Braide relembra Acordo de Salvaguarda Tecnológicas de Alcântara

por Jorge Aragão

É bem verdade que sexta-feira não é dia de #TBT, mas o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), aproveitou a expectativa para o lançamento do foguete sul-coreano HANBIT-Nano que deve ser lançado no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), para relembrar o Acordo de Salvaguarda Tecnológicas de Alcântara.

O voo desta sexta-feira marca o primeiro lançamento comercial espacial realizado a partir do Brasil, mas Braide lembrou que o evento de hoje só foi possível graças ao Acordo de Salvaguarda Tecnológicas de Alcântara, aprovado em 2019, quando Braide era deputado federal.

“Se hoje o Brasil comemora o lançamento do primeiro foguete comercial lançado pelo país, é porque em 2019 aprovamos o Acordo de Salvaquarda Tecnológicas de Alcântara. Como deputado federal, votei e trabalhei pela aprovação do Acordo que será uma janela de desenvolvimento para Alcântara, o Maranhão e o Brasil”, afirmou.

É aguardar e conferir, até porque a expectativa é de que o voo consolide a Base de Alcântara como ponto estratégico para lançamentos comerciais.

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PF deflagra operação Galho Fraco para apurar desvio de recursos públicos

por Jorge Aragão

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19/12), a Operação Galho Fraco, com o objetivo de aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares.

Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro.

Os policiais cumprem mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro.

De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública.

Líder do PL na Câmara, Sóstenes tem liderado críticas ao STF no partido após a prisão de Bolsonaro. Na última semana, chamou Alexandre de Moraes de “ditador psicopata”, após o magistrado ter anulado a votação que salvou o mandato da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) na Câmara Federal.

A ação é desdobramento de operação deflagrada em dezembro de 2024 e apura os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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O reconhecimento de Arnaldo Melo ao Governo Brandão

por Jorge Aragão

Durante entrevista na Rádio Mirante News FM (104,1), no Programa Ponto Final, o deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) fez questão de reconhecer o trabalho que vai sendo desenvolvido pelo governador Carlos Brandão (sem partido) no enfrentamento da pobreza extrema no Maranhão.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa e decano do parlamento estadual destacou que a gestão atual é mais municipalista que já presenciou no Maranhão. Além disso, como presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, Arnaldo Melo também ressaltou que o Governo Brandão tem investido em programas sociais em todo o estado.

“Digo com toda segurança, com base na experiência que tenho, tivemos bons governos desde quando sou deputado, mas esse governo atual é o que está mais presente nos municípios, com obras em todos os municípios de todas regiões do Maranhão. A preocupação do Governo Brandão com o social tem sido impressionante, como o Programa Maranhão Sem Fome. Precisamos reconhecer que são muitos os programas do governo Brandão nessa área social e em todas as regiões”, afirmou Arnaldo Melo.

Inegavelmente, um importante reconhecimento para Brandão, principalmente vindo de quem está no sétimo mandato de deputado estadual, já tendo sido presidente da Assembleia Legislativa e governador do Maranhão.

Clique aqui e veja a entrevista na íntegra.

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Eliziane se mantém como senadora da Assembleia de Deus no MA

por Jorge Aragão

O Conselho Político da Convenção das Assembleias de Deus no Maranhão(CEADEMA) concluiu a reunião desta quinta-feira (18) orando pelos seus representantes políticos, entre eles a senadora Eliziane Gama.

Com humildade e emoção, a senadora maranhense relembrou sua trajetória de vida e destacou sua atuação no Parlamento brasileiro, reafirmando os valores cristãos que norteiam seu mandato.

Filha de pastor e membro da Assembleia de Deus em São Luís, Eliziane Gama possui quase duas décadas de vida pública, com atuação marcada pela defesa dos mais vulneráveis e das mulheres, mantendo firme o compromisso com a fé e com o povo do Maranhão.

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Programa “Frango na Mesa” garante ceia de Natal

por Jorge Aragão

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, iniciou nesta semana a distribuição de frangos para famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

A ação integra o programa municipal “Frango na Mesa”, que tem como objetivo distribuir cerca de 50 toneladas de frango para famílias de baixa renda, assegurando um Natal mais digno, com alimento garantido à mesa de quem mais precisa. A iniciativa contempla todos os bairros da sede do município, além das comunidades da zona rural do KM 17 e do Distrito de Cajazeiras.

Os bairros Trizidela e Santo Antônio foram os primeiros a receber os alimentos. A programação de entregas segue até o dia 23 de dezembro, ampliando o alcance da ação social em diferentes regiões da cidade. Nesta quinta-feira (18), as entregas acontecem no bairro Nova Jerusalém e na praça do bairro Codó Novo.

O prefeito Chiquinho FC (PT) está participando das entregas nas comunidades, acompanhado do deputado estadual Francisco Nagib (PSB), reforçando o compromisso da gestão municipal com as políticas de assistência social e segurança alimentar.

Durante o primeiro dia da ação, o prefeito destacou a importância do programa para as famílias codoenses mais carentes.

“Esta é uma forma de abraçarmos os nossos irmãos e garantir a eles um Natal mais feliz. A minha maior satisfação é saber que a sociedade codoense está apoiando a nossa gestão. Tenho certeza de que essa gestão ficará marcada na história de Codó, porque não fazemos apenas gestão, fazemos humanização. Precisamos abraçar o nosso povo, pois ele precisa de nós”, afirmou Chiquinho FC.

A Prefeitura reforça que a iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com a promoção da dignidade humana, especialmente em um período simbólico como o Natal, fortalecendo as ações de combate à insegurança alimentar no município.

Os próximos locais de entrega são: 19 de dezembro, às 7h – CRAS São Francisco; 20 de dezembro, às 7h – Comunidade KM 17 e 20 de dezembro, às 7h – Distrito de Cajazeiras.

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Aprovada Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026 no MA

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 484/2025 (LOA), de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 no montante de R$ 38.049.950.000,00 (trinta e oito bilhões, quarenta e nove milhões e novecentos e cinquenta mil reais).

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (Sem Partido) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

A matéria, que foi relatada pelo deputado Neto Evangelista (União), foi analisada pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e recebeu parecer favorável, sendo aprovada e encaminhada para votação do Plenário.

Instrumento de gestão – A Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um dos instrumentos da tríade orçamentária brasileira, junto com o Plano Plurianual Anual (PPA)e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a aplicação dos recursos públicos, é elaborada de acordo com as metas e prioridades previstas na LDO e PPA.

A LOA detalha o orçamento fiscal (Poderes, órgãos, fundos), o orçamento de investimentos (empresas estatais) e o orçamento da seguridade social (saúde, previdência, assistência), sempre de acordo com as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA).

Metas e prioridades – As metas e prioridades da Administração Pública Estadual para o exercício de 2026 observam as ações presentes no Plano de Ação do Maranhão (PAM), que são definidas anualmente, correspondendo ao Plano Estratégico do Governo (PEG), priorizando ações vinculadas aos compromissos de Governo, resultantes de demandas de audiências do orçamento participativo e previstas no Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050.

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ALEMA aprova isenção de IPVA para veículos de até 170 cilindradas

por Jorge Aragão

Cerca de 200 mil condutores maranhenses devem ser beneficiados com isenção no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Isso porque a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou na manhã desta quinta-feira (18), durante realização da sessão plenária, o Projeto de Lei n.º 570/2025, de autoria do Poder Executivo, que garante a isenção no pagamento do imposto para veículos de até 170 cilindradas.

De acordo com o Governo do Estado, autor do projeto, a proposta visa ampliar benefícios fiscais, promovendo justiça tributária aos proprietários de veículos do Maranhão, favorecendo especialmente as camadas mais vulneráveis da população.

A proposta inicial previa a garantia da isenção para veículos de até 155 cilindradas. No entanto, durante a sessão plenária, os parlamentares aprovaram uma emenda apresentada pelo deputado Ariston (PSB), elevando a isenção para os veículos com potência de até 170 cilindradas, incluindo as motocicletas, o que alcançou um número maior de condutores maranhenses.

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), líder do governo da Casa, destacou a sensibilidade do governador Carlos Brandão (sem partido) com a proposta apresentada pelo deputado Ariston, garantindo o maior número de maranhenses beneficiados.

“O governador, sensível que é, reuniu a equipe, entrou em contato com a presidência e liderança do governo e pediu que fosse aprovada a emenda do deputado Ariston, garantindo que motos de até 170 cilindradas tenham isenção de IPVA no Maranhão. Nós estamos falando de praticamente 60% das motos no estado, que são as motos que estão nas mãos dos trabalhadores. Parabéns a esta Casa que trabalhou para que isso pudesse acontecer com a sensibilidade do nosso governador”, destacou.

Economia – Na mensagem enviada por Carlos Brandão, o chefe do executivo estadual explicou que a medida vai contribuir diretamente para que mais pessoas adquiram motocicletas, dinamizando a economia e movimentando o mercado de consumo.

“Além disso, a medida de redução do IPVA trará benefício a ser implantado ainda este ano, com execução orçamentária garantida, conforme estudo técnico da Secretaria de Estado da Fazenda, fomentando a aquisição de motocicletas no período natalino, em que é injetado maior volume de recursos no mercado de consumo com o 13º salário, sendo os comprados estimulados pela diminuição no valor da quota-parte do imposto devido”, disse o governador.

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Brandão lança o Coopera Maranhão e faz entrega de veículos

por Jorge Aragão

Para ampliar as ações de apoio aos municípios, o Governo do Estado lançou o Programa Estadual de Cooperação Institucional (Coopera Maranhão), por meio do qual serão entregues veículos para fortalecer o trabalho das secretarias municipais de saúde e de assistência social. A primeira etapa das entregas, com 54 veículos, ocorreu nesta quinta-feira (18), durante solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.

O Coopera Maranhão foi instituído pela Medida Provisória nº 511/2025, aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), no mês de novembro. Na solenidade de lançamento, ocorrida nesta quinta-feira (18), juntamente com governador Carlos Brandão, estiveram presentes prefeitos e vereadores de diversos municípios maranhenses, além presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa; e os secretários de Estado de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão; de Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro; de Governo (Segov), Márcio Machado; Educação (Seduc), Jandira Dias; e Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé.

“Temos trabalhado em parceria com os municípios para levar benefícios e melhorias que a população precisa. Para isso, temos ouvido os prefeitos, vereadores e lideranças para saber quais as demandas da população das cidades. Já recebemos 170 prefeitos e, no começo do próximo ano, vamos nos reunir com os demais. Como resultado deste trabalho temos obras em andamento em todo o estado. Com a entrega destes veículos, vamos fortalecer as ações municipais de educação e de assistência social. Assim vamos melhorar as atividades administrativas, as visitas às comunidades e implementação de programas”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Entrega de veículos – Nesta quinta-feira foram entregues 44 veículos do tipo Mobi, sendo 22 destinados às secretarias municipais de Educação e 22 para as de Assistência Social. Também foram entregues 10 camionetes do tipo Titano.

“Hoje, estamos iniciando este novo programa estadual, contemplando 22 muncípios. Nossa previsão é que até março a gente tenha concluído as entregas em todos os municípios do Maranhão, fortalecendo o municipalismo no Maranhão, que é a determinação do governador Brandão. O governo estadual está em diálogo com cada prefeito, implementando projetos de infraestrutura e programas educacionais e sociais. Acreditamos que esses veículos contribuirão significativamente para o bem-estar da população em cada cidade do Maranhão”, informou o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

O novo programa da gestão estadual é uma iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), em articulação com outros órgãos estaduais e municípios maranhenses, criado com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta entre o Estado e os municípios nas áreas de assistência social e educação, por meio da doação de veículos a cada ente municipal beneficiário.

“O Governo do Maranhão tem ações em todas as áreas em parceria com os municípios. Este programa lançado hoje fortalece as estruturas institucionais e administrativas das cidades maranhenses, garantindo melhores condições de trabalho para os agentes públicos do Executivo e Legislativo municipais. Então, é mais uma grande iniciativa da gestão estadual”, afirmou Márcio Machado, secretário de Estado de Governo.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa, destacou mais esta iniciativa do Governo do Estado em prol das prefeituras maranhenses.

“O Governo do Maranhão tem sido um grande parceiro dos municípios. Os prefeitos enfrentam muitas dificuldades para manter os serviços e atendimentos por causa da limitação dos recursos e da estrutura. Então, ao entregar estes veículos para cada secretaria municipal de Educação e de Assistência Social, o Governo do Maranhão amplia a capacidade de atendimento das prefeituras, fazendo com que mais serviços e direitos cheguem à população desde a sede até a zona rural dos municípios”, declarou Roberto Costa.

Os municípios que receberam veículos para as secretarias de Educação e de Assistência Social foram: Barra do Corda, Coroatá, Colinas, Grajaú, Pindaré, Arari, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão, Dom Pedro, Coelho Neto, Barreirinhas, Santa Luzia, Bacabal, Araioses, São Mateus, Riachão, Pedreiras, Itapecuru, Arame, São Bento, Viana e Santa Inês.

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Weverton se posiciona após ser alvo da Operação Sem Desconto

por Jorge Aragão

O senador maranhense Weverton Rocha (PDT), um dos alvos da Operação Sem Desconto da Polícia Federal, nesta quinta-feira (18), se posicionou oficialmente sobre a situação.

Weverton destacou que tanto a Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal se posicionaram contrários ao pedido de prisão feito pela PF por “ausência de provas”. O senador também disse que seguirá colaborando com as investigações.

“Confio plenamente nas instituições e no Estado Democrático de Direito, reafirmando meu respeito ao trabalho da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal. Ressalto que a decisão da Corte é clara ao reconhecer a ausência de provas que me vinculem a práticas ilícitas ou ao recebimento de recursos irregulares. Relações profissionais de terceiros não podem ser usadas para me imputar responsabilidade sem fatos concretos. Sigo exercendo meu mandato com serenidade e colaborando para o esclarecimento dos fatos, certo de que a verdade prevalecerá e minha inocência será plenamente reconhecida”, disse em Nota.

Weverton se refere ao fato do o ministro do STF, André Mendonça, em seu despacho, ter acatado entendimento da PGR para negar o pedido de prisão da PF.

“Até o momento, não se demonstrou vínculo direto entre o parlamentar e execução das condutas ilícitas, nem recebimento de valores ilícitos. O simples fato de ex-assessores terem sido destinatários de valores não autoriza, automaticamente, extensão de responsabilidade ao titular do mandato sem base fática robusta que o vincule”, diz trecho desse entendimento.

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Prefeitura de São Luís inicia obras da Clínica da Família da Ribeira

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís iniciou, nesta quinta-feira (18), as obras da Clínica da Família da Ribeira, cumprindo um compromisso assumido pelo prefeito Eduardo Braide com a comunidade e promovendo um avanço significativo na ampliação e no fortalecimento da rede municipal de saúde, especialmente na Zona Rural da capital.

Com investimento de R$ 2.360.000,00 e prazo de execução de 12 meses, a obra será conduzida pelas secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Saúde (Semus) e vai ampliar a cobertura da Atenção Primária, consolidando um conjunto de investimentos que vêm transformando o bairro em um novo polo de serviços públicos, integrando saúde, educação, mobilidade e inclusão social.

A clínica vai oferecer atendimento humanizado, estrutura moderna e uma ampla gama de serviços e especialidades, garantindo que os moradores tenham acesso à saúde de qualidade mais perto de casa. Entre os serviços previstos estão seis consultórios médicos, duas cadeiras odontológicas, sala de ultrassonografia, sala de eletrocardiograma, farmácia com medicamentos da atenção básica, sala de procedimentos, sala de curativos, além de atendimento multiprofissional com fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, nutricionista, educador físico, assistente social, psicólogo e fisioterapeuta.

Durante a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço, o prefeito Eduardo Braide relembrou o processo de transformação pelo qual a Ribeira vem passando desde o início de sua gestão. “Quando assumi a Prefeitura e vim aqui pela primeira vez, as ruas estavam muito feias. Começamos pelo asfalto, depois veio a iluminação de LED, que a Ribeira foi um dos primeiros bairros a receber em todas as ruas. Em seguida, a população pediu escola, e mesmo sem recursos federais, nós fizemos com dinheiro da Prefeitura e entregamos uma escola linda, com capacidade para mais de 800 alunos”, destacou.

Braide também citou outros investimentos importantes, como a construção de quadras cobertas, a implantação da creche de tempo integral (com obras já em andamento) e, agora, a chegada da Clínica da Família. “Não é um posto de saúde pequeno. A Ribeira vai ganhar uma Clínica da Família completa, com exames, especialidades e diversos profissionais. A saúde vai estar pertinho de casa, e os casos mais graves continuam sendo atendidos no Hospital da Zona Rural”, afirmou o prefeito, ressaltando ainda que as obras geram emprego e renda para a própria comunidade.

Obras – O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, destacou que a proposta da gestão sempre foi ir além do básico. “Desde o início da gestão, o prefeito Eduardo Braide deixou claro que não se contentaria em trazer apenas o mesmo modelo de sempre. Aqui não será apenas um posto de saúde, mas uma Clínica da Família moderna, bem equipada, climatizada e pensada para atender melhor a população. A Ribeira hoje tem asfalto, iluminação, praça, quadras, escola, creche e agora terá um equipamento completo de saúde”, pontuou.

“Esse era um sonho da comunidade e, também, um marco para a saúde do Município. Essa obra representa o início de várias novas unidades que vamos construir. Já avançamos muito com reformas e requalificações, e agora o planejamento do prefeito é ampliar o acesso, aumentar a cobertura e levar mais equipes de saúde para acompanhar as pessoas de perto. São mais equipamentos, mais acesso e mais dignidade para quem precisa do SUS”, complementou a secretária municipal de Saúde, Carolina Mitri.

A solenidade contou, ainda, com a presença da vice-prefeita Esmênia Miranda, do subprefeito da Zona Rural, Francisco Leitão, da secretária municipal de Educação, Carolina Marques, além de servidores e moradores da comunidade.

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