Roberto Costa anuncia mais 400 moradias no Minha Casa, Minha Vida

por Jorge Aragão

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa, assinou nesta terça-feira (10), contrato com a Caixa para a construção de cerca de 400 moradias populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Os novos empreendimentos, Residenciais Nova Vida I e Nova Vida II, serão construídos no bairro São Joaquim, com aproximadamente 200 apartamentos cada, e representam um investimento superior a R$ 60 milhões.

As novas unidades se somam às cerca de 1.500 moradias que já estão em estágio avançado de construção no município, sendo 960 apartamentos dos Residenciais Vale da Lua 1, 2 e 3, na Vila Coelho Dias, e Jardim Bacabal 1, 2 e 3, no Ramal, além de 500 casas dos Residenciais Cidade Bela 1 e 2, no bairro Novo Bacabal. Com isso, Bacabal ultrapassa a marca de 2 mil unidades habitacionais em construção por meio do programa.

Durante a assinatura dos contratos, o prefeito destacou que a política habitacional é uma das prioridades da gestão, considerando a realidade de famílias que enfrentam dificuldades para conseguir a casa própria.

“Uma das nossas prioridades desde o início da gestão é trabalhar para atender a uma demanda muito importante na vida das famílias da nossa cidade, que é a questão da moradia. Bacabal tem um déficit habitacional dos mais altos do Maranhão, e a gente sabe o quanto isso tem levado sofrimento e dificuldade para essas famílias que vivem de aluguel ou morando duas, três famílias na mesma casa”, afirmou o prefeito.

Os empreendimentos são destinados a famílias com renda bruta mensal de até R$ 3.200. A previsão da Prefeitura é lançar, em dezembro, o edital de cadastramento. A seleção dos beneficiários terá início quando os canteiros de obras atingirem 50% de execução física.

O prefeito também anunciou que acompanhará diretamente o processo de fiscalização e seleção, com a participação dos órgãos de controle, para garantir que as moradias sejam destinadas às famílias que realmente atendem aos critérios do programa.

“Nós não vamos admitir, em nenhum momento na nossa gestão, na hora de fazer o sorteio dessas casas, que pessoas que já tenham casas possam tentar ganhar uma casa dessa. Eu vou participar diretamente de toda a fiscalização, vou chamar o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública para que todas as pessoas inscritas passem por uma comprovação”, revelou.

Roberto Costa reiterou que o objetivo é assegurar que os empreendimentos cumpram sua finalidade social, garantindo o acesso à moradia para quem mais precisa.

“É um momento feliz porque eu sei o quanto isso tem sido humilhante para milhares de famílias da nossa cidade. Essas moradias que estão sendo construídas têm a minha presença permanente em todo o processo, porque não vou aceitar que pessoas consigam essas unidades para continuar ganhando dinheiro e tirando o direito das famílias mais humildes”, finalizou.

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Flávio Dino descarta disputar Presidência do Brasil em 2030

por Jorge Aragão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tem tido seu nome ventilado para ser o candidato da Esquerda nas eleições presidenciais no Brasil, em 2030, para substituir o atual presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Indicado por Lula para o STF e com passagens por partidos da Esquerda – PCdoB e PSB – Flávio Dino praticamente descartou, nesta terça-feira (10), um retorno a política partidária nas eleições de 2030.

Durante o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar, no Senado Federal, em Brasília, Flávio Dino foi questionado sobre a possibilidade de voltar a disputar uma eleição, desta vez a Presidência do Brasil. No entanto, o maranhense disse estar feliz no STF.

“Não. Estou feliz onde estou”, afirmou Flávio Dino.

É aguardar e conferir.

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Veja lista dos aprovados no concurso para PM do Maranhão

por Jorge Aragão

O governador Carlos Brandão anunciou a divulgação do resultado da prova objetiva do concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), nesta terça-feira (10/11). A informação foi compartilhada em suas redes sociais.

Essa é a primeira etapa do certame, que ainda terá outras fases antes da conclusão do processo seletivo. Brandão também antecipou que a lista de aprovados do concurso do Corpo de Bombeiros Militar será divulgada nos próximos dias.

As provas dos concursos da PMMA, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil já foram realizadas. O concurso da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) terá provas no dia 20 de dezembro. A organização dos certames é de responsabilidade da banca Cebraspe.

Ao todo, os concursos anunciados para o sistema de segurança pública somam 3.350 vagas, distribuídas entre os órgãos estaduais: 1.000 para a Polícia Militar, 415 para a Polícia Civil, 800 para o Corpo de Bombeiros Militar, 76 para a Perícia Oficial e 1.059 para a Seap.

A lista tem 2.051 candidatos aprovados para 1.000 vagas de soldado. Os aprovados vão à avaliação de saúde, entre 2 e 6 de dezembro. A avaliação de saúde, de caráter eliminatório, acontece em São Luís. Depois dela terá o teste de aptidão física, a avaliação psicológica, a investigação social e, só para os candidatos a músico, uma prova prática instrumental.

Clique aqui e veja a relação completa dos aprovados.

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Tiroteio marca show de Natanzinho Lima em Buriticupu

por Jorge Aragão

O show do cantor Natanzinho Lima, em Buriticupu-MA, ficou marcado por um tiroteio na noite da segunda-feira (10), que culminou com uma morte e quatro pessoas feridas.

A discussão, que terminou em tiros, teria ocorrido após alguém jogar um copo d’água para cima., durante a festa de aniversário de Buriticupu. Em virtude da confusão, o show de Natanzinho Lima foi encerrado antes do horário previsto.

A Polícia Militar foi acionada, mas o autor dos disparos já não estava no local do tiroteio. Agora cabe a Polícia Civil, por meio da 23ª Delegacia de Polícia de Buriticupu, investigar o caso para esclarecer as circunstâncias do ataque e identificar o responsável pelos disparos.

É aguardar e conferir.

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PF cumpre mandados por suspeita de fraude eleitoral no Maranhão

por Jorge Aragão

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Booleana, com o objetivo de investigar um suposto esquema de transferências fraudulentas de títulos eleitorais para o município de São Pedro da Água Branca, no Maranhão.

Segundo a PF, as investigações identificaram fortes indícios de que 179 eleitores transferiram seus domicílios eleitorais para o município sem atender aos requisitos legais. A maior parte dos investigados residiria em Imperatriz.

Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo seis em São Pedro da Água Branca, quatro em Imperatriz e um em Bom Jesus do Tocantins, no Pará.

As diligências tiveram como objetivo recolher documentos, aparelhos eletrônicos e outros materiais que possam contribuir para o esclarecimento das suspeitas.

De acordo com a Polícia Federal, documentos apreendidos durante a investigação, incluindo listas de eleitores, comprovantes de residência e cópias de documentos pessoais, apontam para a possível existência de uma estrutura organizada destinada a promover transferências irregulares de domicílio eleitoral.

A apuração identificou inconsistências nas informações apresentadas pelos eleitores, especialmente em relação à comprovação de vínculos com São Pedro da Água Branca.

A suspeita é de que pessoas residentes em outros municípios tenham declarado falsamente domicílio eleitoral na cidade, o que pode configurar crimes previstos no Código Eleitoral.

A Polícia Federal prossegue com as investigações para esclarecer as circunstâncias das transferências e identificar eventuais responsáveis pela organização do esquema.

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Liga de Turiaçu recorre ao Ministério Público após impasse com FMF

por Jorge Aragão

O presidente da Liga de Futebol de Turiaçu, Ivan Martins, protocolou uma reclamação no Ministério Público sobre seu pedido de regularização junto à Federação Maranhense de Futebol (FMF), que segundo o dirigente, dura mais de um ano.

Ivan Martins relata ter cumprido todas as exigências burocráticas impostas pela intervenção administrativa na FMF, incluindo o recadastramento dos membros e a entrega de documentos em outubro de 2025.

Após meses sem retorno formal, o pagamento da anuidade foi finalmente efetuado no final de outubro de 2026, seguindo orientações do setor jurídico da federação, segundo Ivan. No entanto, a licença de funcionamento necessária para competir não foi emitida, mantendo a liga afastada de torneios por dois anos consecutivos.

Diante dessa negativa, o dirigente estranha o fato de outras ligas terem obtido suas licenças e questiona o critério adotado pela gestão. Por fim, o presidente da liga  buscou apoio na Promotoria de Defesa do Consumidor para esclarecer a situação e garantir o direito de participação da tradicional instituição esportiva.

“O que eu achei estranho foi que não foi concedida a licença de funcionamento, porque sem licença não posso participar, porque eu tô dois anos sem participar porque eu não tenho licença”, disse o dirigente de Turiaçu.

A promotoria em questão é uma das investigadoras do caso da FMF, que culminou com o afastamento de Antônio Américo da presidente da federação e a nomeação de Susan Lucena como interventora.

“É isso que eu queria que esclarecesse a intervenção, o por que algumas ligas estão com licença de funcionamento e a de Turiaçu não, sendo que Turiaçu é uma liga bem antiga e sempre participou de todas as competições. É isso que eu estou aqui na federação na aqui na promotoria, buscando entendimento e buscando o meu direitos.”

Além de poder participar de competições, a Liga de Turiaçu precisa ser regularizada para participar das eleições na entidade, que ainda não tem data para ser realizada.

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Vídeo mostra o momento que arma do PM dispara e mata jovem

por Jorge Aragão

O Blog teve acesso ao vídeo onde aparece o sargento reformado da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), Paulo Araújo Ferreira, manuseando sua arma, antes do disparo, que atingiu e matou Camila da Conceição Silva, de 19 anos,  num posto de combustível no bairro Anil, em São Luís.

A Polícia Civil investiga se o tiro foi acidental, mas as imagens do posto dão a nítida impressão que o tiro de fato foi sem querer, tanto que o próprio policial, que estava no banco do passageiro e de camisa vermelha, se assusta quando a arma dispara.

O tiro acertou uma das três meninas que estavam no banco traseiro do veículo, no caso a Camila. O vídeo também mostra duas mulheres saindo do carro após o tiro. A jovem baleada ainda foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Anil, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

De acordo com a Polícia Civil, os ocupantes do veículo haviam ingerido bebida alcoólica e seguiam em direção ao Residencial Nova Terra quando pararam no posto para abastecer.

É aguardar e conferir, afinal as investigações seguem com a Polícia Civil, sob a Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

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Fachin determina arquivamento do inquérito das Fake News

por Jorge Aragão

Depois de mais de sete anos tramitando, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou, nesta segunda-feira (09), o arquivamento do inquérito das Fake News.

A decisão acolhe manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e considera que a investigação cumpriu sua finalidade, não havendo justificativa para mantê-la aberta por tempo indeterminado.

“Uma investigação que, depois de mais de sete anos, permanece aberta à agregação de fatos e procedimentos supervenientes distancia-se de sua natureza preparatória. Inexiste fundamento para que uma investigação permaneça indefinidamente aberta a acontecimentos futuros: a complexidade justifica o tempo indispensável à elucidação de fatos determinados, não legitimando a ausência de termo final nem a renovação permanente de seu objeto”, destacou Fachin.

O inquérito das Fake News foi aberto em março de 2019 por iniciativa do então presidente do Supremo, Dias Toffoli, que designou Alexandre de Moraes como relator.

O foco inicial era apurar ataques e ameaças aos ministros e ao STF, mas ao longo dos anos o inquérito teve seu objeto ampliado e desvirtuado, sendo alvo de muitas críticas, inclusive da  Ordem dos Advogados do Brasil.

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Vereador Raimundo Penha é homenageado pela PRF em São Luís

por Jorge Aragão

O vereador de São Luís, Raimundo Penha, recebeu a Medalha Washington Luís durante a solenidade de inauguração da nova sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão, realizada nesta segunda-feira (9), em São Luís.

A homenagem representa o reconhecimento à sua atuação e à contribuição para iniciativas de interesse público. A cerimônia reuniu autoridades e representantes de instituições, marcando um novo momento para a estrutura da Polícia Rodoviária Federal no estado.

Ao receber a medalha, Penha destacou a importância do reconhecimento e ressaltou o papel da PRF na proteção da vida, na segurança viária e no trabalho de combate à criminalidade nas rodovias federais. “Receber essa Medalha é uma honra imensa e um estímulo renovado para o nosso trabalho. A PRF desempenha um papel crucial e incansável na proteção da vida. Reafirmo meu compromisso de continuar parceiro das causas que promovem a segurança e o bem-estar do povo maranhense”, disse.

A nova sede da Superintendência fortalece a estrutura institucional da PRF no Maranhão, oferecendo melhores condições para o desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais da instituição.

Medalha Washington Luís – Condecoração concedida a instituições, autoridades e personalidades que contribuem para o fortalecimento da segurança pública, da segurança viária e das atividades da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A medalha homenageia Washington Luís, responsável pela criação da Polícia das Estradas, em 1928, que deu origem à atual PRF.

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Cabos submarinos: Juscelino Filho defende legislação e investimentos

por Jorge Aragão

O deputado federal Juscelino Filho (PSDB/MA) participou, nesta segunda-feira (9), em Santos (SP), da abertura da Operação Tridente III, exercício de proteção e defesa de cabos submarinos promovido pela Marinha do Brasil, em cooperação com a Argentina. Presidente da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais, o parlamentar defendeu a criação de uma legislação específica para garantir segurança jurídica à infraestrutura e ampliar os investimentos na proteção das conexões digitais do país.

Realizada entre os dias 9 e 12 de novembro, a operação reúne representantes das Forças Armadas, do governo federal, de órgãos reguladores e do setor privado. O exercício contempla simulações de ameaças físicas e cibernéticas aos cabos submarinos, responsáveis por aproximadamente 99% do tráfego internacional de dados do Brasil.

Durante a abertura, Juscelino destacou que essa infraestrutura é fundamental para o funcionamento da internet, das operações financeiras, das comunicações internacionais e dos serviços digitais utilizados diariamente pela população. Ele ressaltou também que a Frente Parlamentar desenvolve estudos para subsidiar uma proposta legislativa voltada à proteção dos cabos submarinos. A iniciativa busca integrar as ações do Congresso Nacional às políticas públicas do Ministério das Comunicações e às discussões regulatórias conduzidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“É muito importante no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar estar sintonizada com tudo isso, participando diretamente de eventos como esse, acompanhando tudo isso que está em debate no Executivo, no órgão regulador, para que a gente possa estar integrado, de mãos dadas, atuando para que, em breve, tenhamos uma legislação, uma segurança jurídica em torno desse importante tema”, declarou Juscelino Filho.

Segurança digital e novos investimentos – A Operação Tridente III é coordenada pelo Comando do 8º Distrito Naval e inclui atividades de vigilância marítima, proteção de instalações terrestres, inspeções subaquáticas e simulações de ataques cibernéticos. Nesta edição, o exercício binacional contempla a região de Santos e Praia Grande, no litoral paulista, e a conexão com Las Toninas, na Argentina.

Juscelino também destacou a importância dos cabos submarinos para a expansão da infraestrutura tecnológica brasileira, especialmente diante do crescimento dos investimentos em data centers e do avanço da inteligência artificial. “Hoje vemos falarem sobre investimentos em data centers, e com as novas tecnologias, o cabo submarino é um importante vetor para que possa justamente viabilizar esses investimentos”, ressaltou.

Além da articulação legislativa, o deputado defendeu a ampliação dos recursos destinados à Marinha do Brasil para garantir a continuidade das atividades de monitoramento e proteção dos cabos submarinos ao longo da costa brasileira.

Segundo Juscelino, a Frente Parlamentar pretende atuar no Congresso Nacional, por meio da Lei Orçamentária Anual, para apoiar o fortalecimento dessas ações, consideradas estratégicas para a segurança das comunicações e a soberania digital do país.

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