Por Joaquim Haickel
Nas últimas semanas, dois maranhenses estiveram no centro de importantes acontecimentos judiciais do país. Por uma dessas coincidências que tornam a realidade ainda mais interessante, eles são irmãos: o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e o subprocurador-geral da República Nicolao Dino.
A comparação entre ambos se tornou inevitável, não por serem irmãos, mas pela maneira profundamente diferente como se comportaram diante de situações comparáveis: dois colegiados examinando pedidos de investigação contra integrantes de suas próprias instituições.
Na sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal, foram examinados pedidos relacionados ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. O colegiado decidiu, por unanimidade, que não possuía competência para apreciar seu afastamento ou sua suspeição. Em seguida, enfrentou a possibilidade de abertura de uma investigação criminal e a rejeitou por cinco votos a quatro. Nicolao Dino proferiu o último e decisivo voto.
A divergência foi real, mas não transformou a sessão em campo de batalha, muito menos em picadeiro. Não houve espetáculo, troca de ofensas, intimidações, ironias ou piadinhas. O colegiado discutiu, votou e decidiu.
No Supremo, o que se viu foi completamente diferente. Antes mesmo de decidir se Alexandre de Moraes deveria ou não ser investigado por suas relações com Daniel Vorcaro e o Banco Master, a sessão de 15 de setembro perdeu-se em confrontos, acusações, ironias e grosserias.
Flávio Dino anunciou uma posição que produziria o empate, pediu vista e solicitou que seu voto não fosse computado. O resultado concreto foi a paralisação do julgamento. De um lado, o Conselho Superior do MPF discutiu, votou e decidiu. Do outro, o Supremo discutiu, confrontou-se e adiou.
O contraste entre os dois irmãos acompanha o contraste entre as instituições.
Flávio teve uma participação que considero, sob vários aspectos, escandalosa. Jogou para a torcida, recorreu a frases de efeito e tratou com ironia uma discussão que exigia seriedade e respeito institucional. Às vezes, tenho a impressão de que uma de suas grandes vontades é ser reconhecido como humorista. O problema é que uma sessão da Suprema Corte, sobretudo quando trata de fatos tão graves, não é palco para apresentações cômicas.
Nicolao possui um temperamento bastante diferente. Não faz esforço para parecer engraçado ou particularmente simpático, o que não significa que seja antipático. Apenas não sente necessidade de recorrer a gracinhas para ser notado ou sustentar seus argumentos.
Sinto-me à vontade para falar sobre ele porque fomos colegas na universidade. Sempre foi um sujeito sério, muitas vezes até sisudo, reservado e coerente. As convicções políticas dos irmãos provavelmente não são diferentes. A diferença está na maneira como exercem suas funções: Flávio parece preocupar-se mais com a repercussão de sua atuação perante a plateia; Nicolao, com a preservação da sobriedade exigida pelo cargo.
Há, por fim, um abismo entre os próprios fatos examinados.
No caso de Gonet, existem comportamentos que podem ser ética e moralmente questionados. Confraternizar com pessoas investigadas ou com pessoas que tenham interesse em processos submetidos à sua apreciação merece duras críticas e pode comprometer a aparência de imparcialidade.
Uma possível impropriedade ética, entretanto, não se transforma automaticamente em crime. A maioria do Conselho Superior do MPF entendeu que não havia elementos mínimos que justificassem a abertura de uma investigação criminal.
No caso de Moraes, as informações conhecidas possuem outra dimensão. Foram divulgadas mensagens atribuídas a Vorcaro, referências a encontros privados, contatos mantidos nas proximidades da prisão do empresário e um contrato de aproximadamente R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro.
Moraes nega qualquer irregularidade, e os fatos ainda precisam ser comprovados. É justamente por não estarem esclarecidos que precisam ser investigados.
Investigar não é condenar. É verificar a autenticidade dos documentos, compreender a natureza das relações estabelecidas e permitir que o investigado apresente sua defesa. Quando os elementos são frágeis, a prudência recomenda não criminalizar. Quando são numerosos, concretos e graves, a mesma prudência exige investigar.
O contraste, portanto, não está apenas na natureza dos fatos. Está na maneira como as duas instituições reagiram e na forma como os dois irmãos exerceram suas funções.
De um lado, Nicolao comportou-se como membro de uma instituição de Justiça. Do outro, Flávio comportou-se como alguém atuando em um comício.
Ninguém exige que magistrados ou membros do Ministério Público não possuam ideias políticas. Espera-se apenas que essas preferências não contaminem suas funções nem transformem tribunais em espaços de militância e espetáculo.
Tribunais não são palcos. A Justiça não precisa de humoristas, militantes ou animadores de torcida. Precisa de pessoas equilibradas, discretas e conscientes do peso de suas palavras e decisões.
