O MDB anunciou o lançamento da pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, para o Governo do Maranhão.

O evento, que vai ocorrer num sábado, dia 14 de março, no Multicenter Sebrae, deve contar com a presença de dez partidos, além do MDB, e com políticos nacionais.

O convite do MDB “Por Todo Maranhão: União, Trabalho e Evolução” já está sendo distribuído, inclusive com a logomarca das dez legendas que irão marcar presença no evento. O detalhe foi a ausência da logomarca do PT, que apesar de fazer parte da gestão do governador Carlos Brandão, ainda não se posicionou oficialmente sobre o caminho nas eleições de 2026 no Maranhão. No entanto, vários petistas devem marcar presença.

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O deputado Fábio Macedo (PODE/MA) inicia 2026 com propostas voltadas à prevenção de maus-tratos, abandono e violência contra os animais. Um dos projetos de lei sobre o tema que avança na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), estabelece normas para o transporte de cães nas aeronaves comerciais.

As mortes trágicas do cão Joca, em abril de 2024, durante transporte aéreo; e, recentemente, do cão Orelha, em Santa Catarina, espancado por adolescentes, mobiliza o parlamentar que já apresentou requerimento de urgência para a apreciação do PL 1.480/2024, que regulariza o transporte de cães no compartimento de cargas e na cabine de passageiros nos aviões. O deputado ressalta também a importância de ações educativas nas escolas direcionadas ao respeito à vida e à dignidade dos animais. “O objetivo é estimular a empatia, a ética e a responsabilidade socioambiental desde a infância. E, no caso do transporte aéreo de cães, o foco é definir padrões rigorosos que garantam a segurança do animal durante o voo”, destaca.

Fábio Macedo propõe que sejam estabelecidas condições básicas durante o voo com um animal a bordo, como proteção contra temperaturas extremas; a obrigatoriedade de oferecer treinamento específico para os funcionários das companhias aéreas — relacionado a manuseio e práticas de cuidado e de segurança animal —, entre outras.

O texto prevê ainda a proibição do transporte de filhotes com menos de quatro meses de idade no compartimento de cargas. Para os cães de serviço, a proposta é permitir o embarque desses animais dentro na cabine de passageiros, independentemente de raça ou tamanho.

Para os tutores, o projeto determina, entre outros pontos, a apresentação de relatório de saúde do animal, emitido por médico veterinário licenciado, atestando a aptidão do cão para o transporte aéreo.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), participou, nesta quarta-feira (04), do “Encontro de Trabalho e Almoço com Deputados Estaduais”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Durante o evento, a presidente da Alema ressaltou o compromisso do Legislativo estadual em atuar de forma integrada com o setor produtivo.

“Nosso papel é garantir que os projetos que estimulem a geração de emprego, renda e oportunidades que avancem com responsabilidade. Quando fortalecemos a indústria e o comércio, estamos beneficiando diretamente a população maranhense”, afirmou.

A iniciativa também abriu espaço para a apresentação de demandas, sugestões e propostas voltadas ao crescimento econômico sustentável do estado.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, destacou a importância da parceria com o Parlamento Estadual para impulsionar o desempenho da indústria e do comércio. Ele enfatizou que a harmonia entre os poderes é fundamental para melhorar os indicadores econômicos do Maranhão.

Na programação, foram apresentadas pautas estratégicas e desafios a serem enfrentados, como os avanços na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, a exploração da Margem Equatorial de petróleo e gás e o Terminal Marítimo de Alcântara, projetos considerados estruturantes para ampliar a capacidade logística e produtiva do estado.

O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (Ciema), Cláudio Azevedo, pontuou os avanços alcançados pelo setor nos últimos anos e destacou perspectivas positivas para o crescimento industrial.

Na ocasião, foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa e a Fiema voltado ao fortalecimento do diálogo institucional e à construção de ações conjuntas para o desenvolvimento do Maranhão. A iniciativa consolida o compromisso das instituições em atuar de forma colaborativa, promovendo crescimento econômico, segurança jurídica e mais oportunidades para a população.

Estavam presentes ainda no evento os deputados estaduais; Ana do Gás (PCDOB); Ariston (Mobiliza); Arnaldo Melo (PP); Catulé Júnior (PP); Cláudia Coutinho (PDT); Davi Brandão (MDB); Dra. Viviane (PDT); Francisco Nagib (MDB); João Batista Segundo (PL); Mical Damasceno (PSD); Neto Evangelista (União-Brasil); Osmar Filho (PDT); Solange Almeida (PL); Wellington do Curso; além de empresários e representantes do setor produtivo.

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O deputado Catulé Júnior (PP) usou a tribuna da ALEMA, nesta quarta-feira (4), para cobrar a responsabilização pela má qualidade do serviço de recuperação asfáltica realizado na MA-034, rodovia que liga o município de Caxias ao povoado Baú e serve como importante corredor de ligação para cidades da região leste do estado.

O parlamentar relembrou que, em agosto do ano passado, esteve na própria tribuna celebrando a recuperação da estrada, fruto de indicação apresentada por ele ao Governo do Estado. Na ocasião, Catulé Júnior destacou a importância estratégica da via para a mobilidade regional.

No entanto, a situação atual da rodovia é motivo de indignação. Catulé relatou que utilizou a via no último domingo (1) e constatou pessoalmente o estado precário da estrada. “A minha grande decepção é que aquela estrada está imprestável, semelhante, como a gente diz popularmente, a uma tábua de pirulito. É inconcebível que um serviço público realizado em agosto, agora no início do ano, já esteja tão comprometido”, afirmou.

Catulé Júnior informou que já comunicou formalmente o problema ao secretário de Infraestrutura do Maranhão, Aparício Bandeira, enviando inclusive registros fotográficos que mostram as condições atuais da via.

O deputado também pretende levar o caso ao conhecimento do governador Carlos Brandão. “Tenho certeza absoluta que o governador não tem conhecimento de como esse serviço foi prestado”, ressaltou.

Além da cobrança por providências, o parlamentar solicitou informações à Secretaria de Infraestrutura sobre qual empresa foi responsável pela obra e qual o valor pago pelo serviço. “Acredito que uma empresa que presta um serviço tão ruim como aquele deve ser banida do serviço público e não deve mais ser contratada para fazer nenhum serviço para o Estado do Maranhão”, declarou.

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O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta quarta-feira (4), a Ordem de Serviço que autorizou o início das obras de construção da Policlínica da Cidade Olímpica, em São Luís. A nova unidade de saúde é resultado de parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo Federal, por meio do Novo PAC Saúde, com execução das secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Saúde (Semus).

Com o início das obras, a expectativa é que a Policlínica da Cidade Olímpica se torne um dos principais polos de atendimento especializado da capital, reduzindo deslocamentos de pacientes, fortalecendo a atenção especializada e ampliando a capacidade de diagnóstico do sistema público de saúde. O investimento da obra é de R$ 15.684.901,13, com prazo estimado de 18 meses para conclusão.

Durante a solenidade o prefeito afirmou que a escolha do bairro para receber o equipamento levou em conta o tamanho populacional e a necessidade histórica por serviços especializados de saúde.

“Quando surgiu a oportunidade de cadastrar obras no Novo PAC, eu precisei escolher um bairro. Olhei o mapa de São Luís e não tive dúvida, a policlínica seria na Cidade Olímpica. Um equipamento que vai atender milhares de pessoas em toda essa região”, afirmou Braide.

O gestor agradeceu a parceria institucional com o Governo Federal e ressaltou que a união entre diferentes esferas administrativas fortalece os serviços públicos. “Quando todos os governos dão as mãos, quem ganha é a população”, declarou.

Braide também relembrou intervenções já executadas na região, como obras de drenagem profunda, pavimentação da Avenida 25 de Dezembro, iluminação em LED, reformas de escolas e requalificação das unidades de saúde.

Estrutura moderna e atendimento especializado – A Policlínica da Cidade Olímpica será um centro de referência em saúde especializada, oferecendo até 21 especialidades médicas, entre elas: alergologia, cardiologia, cirurgia geral e vascular, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, hematologia, hepatologia, mastologia, nefrologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pediatria, proctologia, psiquiatria, reumatologia e urologia.

Além das consultas médicas, a unidade contará com atendimento multiprofissional nas áreas de serviço social, enfermagem, nutrição, fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.

Entre os serviços diagnósticos disponíveis estarão exames como eletrocardiograma, ecocardiograma, eletroencefalograma, eletroneuromiografia, endoscopia, colonoscopia, exames laboratoriais, teste ergométrico, MAPA/Holter, ultrassonografia com Doppler, raio-X, mamografia, tomografia, ressonância magnética, audiometria e espirometria.

Também serão realizados procedimentos dermatológicos, ginecológicos e urológicos, além de uma estrutura diferenciada com Sala Lilás e boxes individualizados de atendimento.

Representando o Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto destacou que a policlínica integra o maior pacote de investimentos em saúde da história do país, dentro do Novo PAC. De acordo com ele, o Governo Federal investe cerca de R$ 32 bilhões na saúde, com a implantação de mais de 100 policlínicas em todo o Brasil.

“O SUS funciona melhor quando há parceria entre governo federal, estados e municípios. Essa união garante mais serviços, mais profissionais e melhor atendimento para a população”, pontuou.

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O Governo do Estado ampliou os investimentos em saúde pública na Região Tocantina. Nesta semana, representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, inaugurou a sede do Programa Leite Especial em Imperatriz, fez a entrega de óculos a beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome, e de kits de trabalho para agentes comunitários de saúde.

“Hoje descentralizamos o Programa Leite Especial, facilitando o acesso a essa assistência, e melhoramos as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de endemias, a quem entregamos kits com camisa, colete, bolsa e tablet. Reconhecemos a importância da atenção primária e do trabalho desses profissionais que cuidam todos os dias da saúde dos maranhenses”, enfatizou Orleans Brandão.

Imperatriz é o primeiro município do interior do Maranhão a receber a descentralização do Programa Leite Especial, que garante o fornecimento gratuito de fórmulas infantis especiais para crianças de até 3 anos diagnosticadas com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) ou intolerância à lactose, mediante avaliação e laudo de gastropediatra vinculado ao programa. Na nova sede serão fornecidas as fórmulas Neocate LCP, Neocate Advance e Pregomin Pepti.

Por meio da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura, os atendimentos e a dispensação das fórmulas ocorrerão no Centro de Especialidades Três Poderes, ampliando o acesso das famílias da Região Tocantina ao benefício e reduzindo a necessidade de deslocamento para São Luís. Inicialmente serão contemplados 16 municípios vinculados à Regional de Saúde de Imperatriz, onde atualmente 63 pacientes já estão cadastrados no programa e recebem as fórmulas – 460 latas por mês – na capital.

A descentralização do Programa Leite Especial fortalece a política de cuidado materno-infantil do Governo do Estado, aproximando o serviço das famílias da Região Tocantina, ampliando o acesso às fórmulas especiais e garantindo assistência especializada às crianças com APLV e intolerância à lactose.

A gerente regional de saúde, Valéria Macedo, destacou os investimentos do governo estadual na atenção primária, por meio do programa Cuidar de Todos. Ela citou iniciativas como cursos de capacitação, entrega de equipamentos para unidades básicas de saúde, os mutirões de cirurgias, as contrapartidas estaduais dos programas de saúde, e a valorização dos agentes comunitários de saúde e de endemias.

A importância do diálogo com os agentes comunitários foi destacada pelo secretário estadual de Saúde, Tiago Fernandes: “Melhoramos suas condições de trabalho e buscamos a valorização da categoria, pela importância que eles têm para o Sistema Único de Saúde. É preciso cuidar na base para prevenir doenças, por isso este governo reconhece e valoriza os agentes comunitários de saúde”.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu nesta quarta-feira (4) a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresária Roberta Luchsinger, investigada pela CPMI do INSS. Roberta é amiga de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para a defesa de Lulinha, a decisão de Dino suspende a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 87 investigados, inclusive do filho do atual presidente do Brasil. Dino defendeu que a CPMI do INSS determinou a quebra dos sigilos “no atacado”, sem analisar individualmente cada um dos alvos da medida, o que considerou ilegal.

Apesar desse entendimento dos advogados de Lulinha, o STF diz que a decisão não vale para outros pedidos de quebra de sigilo por parte da CPMI. Diante disso, a defesa de Lulinha acionará o STF nos próximos dias para pedir a extensão da decisão sobre a empresária para o filho do presidente Lula.

A decisão de Dino foi proferida um dia após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitar a solicitação de parlamentares governistas e manter a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático de Lulinha.

Mesmo que a defesa consiga derrubar a quebra de sigilo de Lulinha na CPMI, vale lembrar que o ministro do STF André Mendonça já aprovou um pedido da Polícia Federal para quebrar o sigilo bancário do filho do presidente Lula.

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O reajuste de combustível na Grande Ilha foi tema de entrevista no Programa Ponto Final, da Mirante News FM (104,5), nesta quarta-feira (04). O presidente em exercício do PROCON/MA, Ricardo Cruz, confirmou que o órgão já iniciou fiscalização nos postos após relatos de aumento de 15 centavos na gasolina, supostamente ligado ao conflito no Oriente Médio.

“Se o posto aumentou para o consumidor e não tem respaldo, ele vai ser autuado e vai ser penalizado na hora”, afirmou.

Ricardo Cruz explicou que, apesar da alta no preço internacional do petróleo, há uma cadeia de repasses que envolve refinarias e distribuidoras, além de mecanismos de amortecimento utilizados pela Petrobras, o que não justificaria aumento imediato na bomba sem comprovação documental. Segundo ele, os fiscais estão recolhendo notas fiscais para verificar se houve, de fato, repasse oficial aos postos.

O presidente em exercício destacou que os proprietários precisam comprovar eventual aumento com base em notas fiscais recentes e, inclusive, considerar o estoque adquirido anteriormente a preços menores. Caso seja identificado reajuste acima do autorizado ou ausência de repasse de reduções anteriores, o estabelecimento poderá ser penalizado com multa e até interdição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. O PROCON/MA também orienta que consumidores denunciem aumentos considerados injustificados por meio do aplicativo do órgão.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, segue tomando decisões que entende que possam diminuir os desvios de recursos públicos oriundos das emendas parlamentares.

Dino proibiu agora os saques de valores de emendas parlamentares, inclusive aqueles transferidos para contas de empresas beneficiárias finais dos recursos.

O ministro determinou ainda que o Banco Central efetive a medida em até 60 dias, em conjunto com o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Vale lembrar que em agosto de 2025, Dino já havia determinado que bancos que operam com emendas parlamentares adaptassem seus sistemas para bloquear saques diretos na “boca do caixa”, medida que, segundo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste, já foi implementada.

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A Polícia Civil do Maranhão realizou, nesta terça-feira (3), em São Luís, uma operação que resultou na prisão de duas pessoas e na apreensão de armas de fogo de uso restrito, coletes balísticos, munições, veículos e outros materiais.

A ação foi conduzida pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), após investigação sobre a atuação de um grupo criminoso envolvido com o tráfico de drogas nos bairros Anjo da Guarda, São Raimundo e Mauro Fecury II, na região Itaqui-Bacanga, na capital maranhense.

Foram apreendidos uma carabina Taurus CTT 40 calibre .40 com três carregadores; uma submetralhadora XR9 calibre 9 mm com um carregador; uma carabina FGC 9 MKII calibre 9 mm com um carregador; uma pistola Taurus modelo 24/7 calibre .40 com quatro carregadores; munições calibres .40 e 9 mm; dois coletes ou placas balísticas; quatro capas de coletes; dois aparelhos celulares; um veículo Hyundai Creta preto; e um veículo Gol branco.

Os investigados já vinham sendo monitorados em endereços levantados pela equipe de investigação. Nesta terça-feira (3), após denúncia anônima indicando que parte do grupo estaria em uma residência localizada na Rua São Raimundo, supostamente em posse de armas de fogo e possível material entorpecente, as equipes se deslocaram até o endereço informado.

No local, dois homens foram encontrados no interior do imóvel. Segundo a polícia, eles mantinham em depósito um arsenal composto por armamento de uso restrito, além de outros materiais.

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