Flávio Dino e Cármen Lúcia em Simpósio de Direito Eleitoral no MA

por Jorge Aragão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),  Flávio Dino e Cármen Lúcia, confirmaram presença no Simpósio de Direito Eleitoral que será realizado em São Luís-MA, no dia 03 de novembro.

Caberá a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizar o Simpósio de Direito Eleitoral, cujo tema é a “Integridade do processo eleitoral e o papel das instituições no fortalecimento da democracia”. O evento será no auditório Ernani Santos, na sede do TRE-MA.

Flávio Dino será o palestrante do tem: “Os Tribunais Superiores como garantidores da democracia”. Já Cármen Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, irá palestrar sobre “A missão constitucional da Justiça Eleitoral na preservação da democracia”.

Vale ressaltar que o ministro Flávio Dino, pelo menos até o momento, segue sem se manifestar diante do envolvimento de seu nome em áudios e print’s divulgados pelo deputado estadual Yglesio Moyses, na terça-feira (21), na Tribuna da Assembleia Legislativa.

É aguardar e conferir.

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Marcus Brandão emite Nota e fala em achaques, pressões e ataques

por Jorge Aragão

Citado pelo deputado federal Rubens Júnior (PT), na Tribuna da Câmara Federal nesta terça-feira (21), o presidente do MDB do Maranhão, Marcus Brandão emitiu uma Nota sobre áudios e print’s revelados pelo deputado estadual Yglesio Moyses (PRTB) atribuídos a Dinistas no intuito de chantagear o governador Carlos Brandão a cumprir um eventual acordo político celebrado em 2020.

Marcus afirma que o áudio de Rubens Júnior, apresentado por Yglesio, tem o mesmo teor da conversa que os dois trataram pessoalmente. No áudio, apresenta um suposto recado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, onde afirmava que o ex-governador só queria que Brandão cumprisse o acordo de Colinas e trata-se bem os aliados que lhe elegeram em 2020. Rubens chegou a afirmar que isso seria o suficiente para “liberar o TCE” (processo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão) e a paz voltar a reinar.

O presidente do MDB também salientou que tem ocorridos “chantagens, pressões e tentativas de achaques” para diminuir a “onda de judicializações contra o governador”.

Por fim, Marcus Brandão pede que “os olhos da imprensa e da justiça se abram para o que vem ocorrendo no Maranhão”.

É aguardar e conferir, afinal devido a gravidade dos áudios e print’s de autoridades importantes, o assunto deve seguir tendo desdobramentos.

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Duarte será relator das emendas que tratam de pessoas com deficiência

por Jorge Aragão

O presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), deputado federal  Duarte Jr (PSB-MA), foi designado relator das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026, que tratam do tema. Ele será o responsável por receber, analisar, organizar e consolidar as propostas apresentadas pelos parlamentares, assegurando que o orçamento público destine recursos a ações, programas e políticas voltadas à inclusão, acessibilidade e cidadania das pessoas com deficiência em todo o Brasil.

“O orçamento é o principal instrumento de transformação social que o Estado possui. Quando a gente garante recursos para políticas voltadas às pessoas com deficiência, estamos falando de mais autonomia, dignidade e oportunidade para milhões de brasileiros. É esse o nosso compromisso”, afirmou Duarte Jr.

O prazo para a apresentação das emendas à CPD vai até o dia 30 de outubro, e o relatório final será encaminhado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) no dia 4 de novembro, conforme o cronograma. Até lá, o deputado vai conduzir um trabalho técnico e participativo junto aos demais parlamentares e sociedade civil interessada. “A verdadeira inclusão acontece quando o orçamento público deixa de ser genérico e passa a ter nome, rosto e prioridade. É isso que queremos construir”, reforçou.

Como presidente da CPD, Duarte Jr tem pautado seu mandato pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência, apresentando e apoiando projetos que fortalecem a causa, além de destinar emendas parlamentares para instituições de reabilitação, centros de atendimento e programas que beneficiam diretamente a população.

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Fux pede para deixar Primeira Turma do STF

por Jorge Aragão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu, nesta terça-feira (21), através de um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, para sair da Primeira e entrar na Segunda Turma do STF.

Fux fez o pedido aproveitando a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, membro da Segunda Turma. “Manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso“, escreveu Fux a Fachin.

Fux recorreu ao artigo 19 do regimento interno do STF, que prevê que “o Ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo”.

A saída ocorre após várias divergências de Fux com os demais membros da Primeira Turma do STF: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Carmen Lúcia, Cristiano Zanin. O caso mais emblemático foi no julgamento do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e mais sete aliados por suposta trama golpista. Fux votou pela nulidade do processo, entendendo que o STF não teria competência, já que os réus são pessoas sem prerrogativa de foro privilegiado. O ministro ainda salientou que se o STF tiver que julgar a ação, seria o Plenário e não a Primeira Turma.

A Segunda Turma é formada pelos ministros Dias ToffoliGilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Com a aposentadoria de Barroso, abriu uma vaga no colegiado.

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Paço: Fred Campos entrega mais um Núcleo Tecnológico de Informática

por Jorge Aragão

A educação luminense segue avançando com investimento em tecnologia e infraestrutura. Nesta terça-feira (21), o Prefeito Fred Campos inaugurou o mais novo Núcleo Tecnológico Municipal de Informática, instalado na Avenida 14 do Maiobão.

O ambiente conta com mais de 30 computadores, é totalmente climatizado e possui uma estrutura moderna, pensada para garantir conforto, inclusão digital e novas oportunidades aos estudantes.

A cerimônia de entrega contou com a presença da primeira-dama Maedja Campos, do Secretário Municipal de Educação Professor Fábio Henrique, vereadores, estudantes e moradores da comunidade.

Com este novo núcleo, já são 8 salas de informática entregues em menos de 1 ano de gestão, distribuídas em diversas regiões do município.

Já foram contempladas: Núcleo Tecnológico Vila São José; Núcleo Tecnológico Cafeteira; Núcleo Tecnológico Mocajutuba; Sala de informática da Escola Municipal José Maria Ramos Martins; Sala de informática da Escola Municipal Maria de Lourdes; Sala de informática da Escola Municipal Gov. Luiz Rocha; Sala de informática do Núcleo EducaPaço Fogo e Glória; E agora, o Núcleo Tecnológico da Avenida 14 do Maiobão.

O Prefeito Fred Campos destacou a importância do investimento “Esse é mais um investimento importante que fazemos para fortalecer a educação em Paço do Lumiar. Quando entregamos um espaço moderno como este, damos aos nossos alunos as ferramentas para sonhar mais alto e se preparar para o futuro. A tecnologia é caminho para oportunidade, e enquanto formos gestão, vamos continuar levando estrutura e dignidade para nossas escolas”, pontuou Fred.

Durante a inauguração, a estudante Laís Caldas, de 10 anos, falou com entusiasmo sobre a novidade. “Eu achei tudo muito lindo! Antes a gente não tinha um lugar assim, com tantos computadores pra todo mundo usar. Aqui tá fresquinho, organizado e dá vontade de estudar mais. Eu tô muito feliz e não vejo a hora de começar as aulas”, disse ela.

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Novo anuncia que Wellington do Curso não está mais no partido

por Jorge Aragão

O Partido Novo, nesta terça-feira (21), através de uma Nota Oficial anunciou a saída do deputado estadual Wellington do Curso da legenda.

Na Nota, assinada pelo presidente do Novo no Maranhão, Leonardo Arruda, o partido afirma que o processo de desfiliação foi iniciado antes mesmo das recentes notícias que apontam o suposto envolvimento do parlamentar em ações consideradas incompatíveis com os princípios do partido, como na questão da prestação de contas do mandato.

O Novo alega que como não houve avanços para uma saída consensual, o caso foi encaminhado à Comissão de Ética Partidária, que no dia 6 de outubro de 2025 determinou, em caráter liminar, a suspensão da filiação do deputado.

O partido ressaltou ainda que não tem responsabilidade sobre eventuais ações do parlamentar, que havia se filiado à legenda em março de 2024, quando, segundo o NOVO, não havia fatos que desabonassem sua conduta.

O deputado Wellington do Curso, em entrevista ao Programa Panorama, da Rádio Mirante News FM, confirmou sua saída da legenda e disse que procurará um novo caminho para disputar as eleições de 2026 (veja aqui a entrevista).

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Cajapió recebe os carrinhos do Programa Mais Renda

por Jorge Aragão

O prefeito de Cajapió, Dr. Romulo Marques, nesta terça-feira (21), recebeu do Governo do Maranhão a entrega dos carrinhos dentro do Programa Mais Renda.

A cidade foi contemplada com os carrinhos através de mais uma parceria celebrada entre a Prefeitura de Cajapió e o Governo do Maranhão.

“Hoje foi dia de alegria e oportunidade para vários beneficiários do nosso município, que receberam seus carrinhos do Programa Mais Renda, fortalecendo o empreendedorismo e gerando mais dignidade e renda para as famílias cajapioenses. Agradeço a parceria de sempre do Governador Carlos Brandão, do Secretário da Sedes Paulo Casé, e do Secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão, que têm sido grandes parceiros de Cajapió nessa caminhada por mais desenvolvimento e inclusão social”, destacou o prefeito Dr. Romulo Marques.

O Programa Mais Renda tem como objetivo estimular o empreendedorismo e gerar renda, oferecendo estrutura e apoio para que os beneficiados possam trabalhar com mais dignidade e independência.

Mais que carrinhos, o Mais Renda entrega chances reais de transformar vidas, o que está acontecendo agora em Cajapió.

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Márcio Jerry se diz vítima de armação e abusa das incoerências

por Jorge Aragão

Depois do deputado federal Rubens Júnior (PT), foi a vez do também deputado Márcio Jerry (PCdoB) comentar sobre a gravíssima postagem feita pelo deputado estadual Yglesio Moyses (PRTB), nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na postagem de Yglesio, Jerry aparece cobrando que o governador atenda seus pedidos para a pacificação, incluindo Colinas, onde o irmão do deputado federal, João Haroldo Barroso, queria vencer a disputa e assumir a prefeitura com apoio do Governo do Maranhão.

No entanto, durante seu discurso, Jerry não comentou sobre áudios e print’s, principalmente sobre a veracidade e gravidade do episódio, se limitando a dizer que foi “vítima de uma armação do Governo do Maranhão”.

Além disso, o que saltou aos olhos foram as incoerências de Márcio Jerry em dois momentos do seu discurso.

Ao falar de oligarquia, Jerry, sem citar nominalmente, criticou a Oligarquia Sarney e falou que Brandão estava disposto a repetir a mesma prática como governador. Só que Jerry, esquece que além de querer eleger o irmão prefeito de Colinas com o apoio do Palácio dos Leões, depois que deixou a Secretaria de Cidades simplesmente exigiu que sua esposa, Lene Rodrigues, assumisse o seu lugar.

A outra incoerência gritante de Jerry é que depois de passar aproximadamente um ano fazendo Oposição ao Governo Brandão, somente nesta terça-feira que o PCdoB decidiu oficialmente entregar o comando da Secretaria de Cidades, que atualmente tinha como titular o jornalista Róbson Paz.

É aguardar e conferir, pois o episódio é gravíssimo, com citações de ministro do STF, desembargador do Tribunal Regional Federal e deputados federais.

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Brandão assina OS da terceira etapa da Avenida Metropolitana

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (21), o governador Carlos Brandão assinou a ordem de serviço para a terceira etapa das obras da Avenida Metropolitana, em solenidade realizada em frente ao retorno da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A nova obra consiste na implantação de um trecho inédito entre a Rotatória da UEMA e o entroncamento com a MA-201 (Estrada de Ribamar).

A nova via será estrategicamente integrada aos trechos já implantados da Avenida Metropolitana e complementará o Corredor Metropolitano, consolidando uma nova ligação entre o centro de São Luís e os principais eixos viários que interligam Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

O governador Carlos Brandão ressaltou as melhorias realizadas na infraestrutura viária da região e destacou que esta é uma das maiores obras de mobilidade urbana da história da capital maranhense.

“Quando assumimos o governo, diagnosticamos um grande transtorno no trânsito e vários acidentes na região. Resolvemos alterar o projeto da avenida, requalificando do Olho d’Água até o retorno do Alphaville e duplicando a estrada até a Raposa. Isso melhorou bastante a mobilidade e vai beneficiar o turismo na região. Estamos preparando o Estado para o futuro”, frisou Brandão.

A obra é parte do projeto de transformação da infraestrutura urbana da Região Metropolitana de São Luís. Com a redução dos congestionamentos viários, melhoria no escoamento do tráfego oriundo da Uema e bairros universitários, e o destravamento do trânsito nos acessos à Forquilha, Maiobão e Cidade Operária.

O secretário da Infraestrutura, Aparício Bandeira, destacou o trabalho do governador do Maranhão. “Nessa terceira etapa são cerca de 4 km, interligando as MAs 201 e 202, e depois temos mais 500 metros, onde iremos passar um terreno pra também ligar a MA-204. O governador Carlos Brandão sempre atende à questão de melhoria do tráfego de habilidade e de acessibilidade.”

Evolução das etapas – A primeira etapa da Avenida Metropolitana foi entregue em abril deste ano e já está melhorando o tráfego na região. Com 1,6 quilômetro, o trecho da Vila Funil (KM 2 da BR-135) até a avenida principal do bairro São Raimundo, em São Luís, trouxe mais fluidez ao trânsito, possibilitando um melhor acesso à cidade.

Já a segunda etapa da Avenida Metropolitana conta com três trechos: do São Raimundo para o Parque Independência; do Parque Independência para a Uema; e do Parque Independência para a Avenida Guajajaras. Com a conclusão dessas obras, será possível perceber os impactos positivos em dois importantes corredores da Grande Ilha: as Avenidas Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque.

Quando estiver totalmente concluída, a Avenida Metropolitana será um novo anel viário, promovendo um tráfego mais seguro e eficiente com a integração de milhares de pessoas que moram em 50 bairros da área beneficiada, distribuídos entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Ao todo, estão sendo investidos R$ 118 milhões na construção do novo corredor viário. A obra está sendo viabilizada pelo Governo do Maranhão, em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.

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Rubens Jr. admite áudio, mas nega chantagem e entrega cargo do pai

por Jorge Aragão

O deputado federal Rubens Júnior (PT), nesta terça-feira (21), utilizou a Tribuna da Câmara Federal para repercutir a grave postagem do deputado estadual Yglesio Moyses (PRTB) sobre áudios e print’s de conversas com teor de chantagear o governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido), a cumprir um eventual acordo celebrado em 2020.

Num dos áudios divulgado, Rubens Júnior traria um suposto recado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, onde afirmava que o ex-governador só queria que Brandão cumprisse o acordo de Colinas e trata-se bem os aliados que lhe elegeram em 2020. Rubens chegou a afirmar que isso seria o suficiente para “liberar o TCE” (processo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão) e a paz voltar a reinar.

Na Tribuna, Rubens admitiu os áudios, mas alega que houve distorção e lembrou que a gravação foi criminosa. O deputado também admitiu que procurou Flávio Dino para dialogar sobre a “paz” no grupo político, mas segundo Rubens, diferente do que disse no áudio, o ministro disse que estaria fora do jogo político desde que retornou ao Judiciário.

Rubens também chorou ao anunciar que estava entregando o cargo do pai, Rubens Pereira, atual secretário de Articulação Política do Governo do Maranhão.

É aguardar e conferir, pois o episódio é gravíssimo, com citações de ministro do STF, desembargador do Tribunal Regional Federal e deputados federais.

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