O deputado Catulé Júnior (PP) usou a tribuna da ALEMA, nesta quarta-feira (4), para cobrar a responsabilização pela má qualidade do serviço de recuperação asfáltica realizado na MA-034, rodovia que liga o município de Caxias ao povoado Baú e serve como importante corredor de ligação para cidades da região leste do estado.

O parlamentar relembrou que, em agosto do ano passado, esteve na própria tribuna celebrando a recuperação da estrada, fruto de indicação apresentada por ele ao Governo do Estado. Na ocasião, Catulé Júnior destacou a importância estratégica da via para a mobilidade regional.

No entanto, a situação atual da rodovia é motivo de indignação. Catulé relatou que utilizou a via no último domingo (1) e constatou pessoalmente o estado precário da estrada. “A minha grande decepção é que aquela estrada está imprestável, semelhante, como a gente diz popularmente, a uma tábua de pirulito. É inconcebível que um serviço público realizado em agosto, agora no início do ano, já esteja tão comprometido”, afirmou.

Catulé Júnior informou que já comunicou formalmente o problema ao secretário de Infraestrutura do Maranhão, Aparício Bandeira, enviando inclusive registros fotográficos que mostram as condições atuais da via.

O deputado também pretende levar o caso ao conhecimento do governador Carlos Brandão. “Tenho certeza absoluta que o governador não tem conhecimento de como esse serviço foi prestado”, ressaltou.

Além da cobrança por providências, o parlamentar solicitou informações à Secretaria de Infraestrutura sobre qual empresa foi responsável pela obra e qual o valor pago pelo serviço. “Acredito que uma empresa que presta um serviço tão ruim como aquele deve ser banida do serviço público e não deve mais ser contratada para fazer nenhum serviço para o Estado do Maranhão”, declarou.

1 comentário

O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta quarta-feira (4), a Ordem de Serviço que autorizou o início das obras de construção da Policlínica da Cidade Olímpica, em São Luís. A nova unidade de saúde é resultado de parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo Federal, por meio do Novo PAC Saúde, com execução das secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Saúde (Semus).

Com o início das obras, a expectativa é que a Policlínica da Cidade Olímpica se torne um dos principais polos de atendimento especializado da capital, reduzindo deslocamentos de pacientes, fortalecendo a atenção especializada e ampliando a capacidade de diagnóstico do sistema público de saúde. O investimento da obra é de R$ 15.684.901,13, com prazo estimado de 18 meses para conclusão.

Durante a solenidade o prefeito afirmou que a escolha do bairro para receber o equipamento levou em conta o tamanho populacional e a necessidade histórica por serviços especializados de saúde.

“Quando surgiu a oportunidade de cadastrar obras no Novo PAC, eu precisei escolher um bairro. Olhei o mapa de São Luís e não tive dúvida, a policlínica seria na Cidade Olímpica. Um equipamento que vai atender milhares de pessoas em toda essa região”, afirmou Braide.

O gestor agradeceu a parceria institucional com o Governo Federal e ressaltou que a união entre diferentes esferas administrativas fortalece os serviços públicos. “Quando todos os governos dão as mãos, quem ganha é a população”, declarou.

Braide também relembrou intervenções já executadas na região, como obras de drenagem profunda, pavimentação da Avenida 25 de Dezembro, iluminação em LED, reformas de escolas e requalificação das unidades de saúde.

Estrutura moderna e atendimento especializado – A Policlínica da Cidade Olímpica será um centro de referência em saúde especializada, oferecendo até 21 especialidades médicas, entre elas: alergologia, cardiologia, cirurgia geral e vascular, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, hematologia, hepatologia, mastologia, nefrologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pediatria, proctologia, psiquiatria, reumatologia e urologia.

Além das consultas médicas, a unidade contará com atendimento multiprofissional nas áreas de serviço social, enfermagem, nutrição, fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.

Entre os serviços diagnósticos disponíveis estarão exames como eletrocardiograma, ecocardiograma, eletroencefalograma, eletroneuromiografia, endoscopia, colonoscopia, exames laboratoriais, teste ergométrico, MAPA/Holter, ultrassonografia com Doppler, raio-X, mamografia, tomografia, ressonância magnética, audiometria e espirometria.

Também serão realizados procedimentos dermatológicos, ginecológicos e urológicos, além de uma estrutura diferenciada com Sala Lilás e boxes individualizados de atendimento.

Representando o Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto destacou que a policlínica integra o maior pacote de investimentos em saúde da história do país, dentro do Novo PAC. De acordo com ele, o Governo Federal investe cerca de R$ 32 bilhões na saúde, com a implantação de mais de 100 policlínicas em todo o Brasil.

“O SUS funciona melhor quando há parceria entre governo federal, estados e municípios. Essa união garante mais serviços, mais profissionais e melhor atendimento para a população”, pontuou.

2 comentários

O Governo do Estado ampliou os investimentos em saúde pública na Região Tocantina. Nesta semana, representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, inaugurou a sede do Programa Leite Especial em Imperatriz, fez a entrega de óculos a beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome, e de kits de trabalho para agentes comunitários de saúde.

“Hoje descentralizamos o Programa Leite Especial, facilitando o acesso a essa assistência, e melhoramos as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de endemias, a quem entregamos kits com camisa, colete, bolsa e tablet. Reconhecemos a importância da atenção primária e do trabalho desses profissionais que cuidam todos os dias da saúde dos maranhenses”, enfatizou Orleans Brandão.

Imperatriz é o primeiro município do interior do Maranhão a receber a descentralização do Programa Leite Especial, que garante o fornecimento gratuito de fórmulas infantis especiais para crianças de até 3 anos diagnosticadas com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) ou intolerância à lactose, mediante avaliação e laudo de gastropediatra vinculado ao programa. Na nova sede serão fornecidas as fórmulas Neocate LCP, Neocate Advance e Pregomin Pepti.

Por meio da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura, os atendimentos e a dispensação das fórmulas ocorrerão no Centro de Especialidades Três Poderes, ampliando o acesso das famílias da Região Tocantina ao benefício e reduzindo a necessidade de deslocamento para São Luís. Inicialmente serão contemplados 16 municípios vinculados à Regional de Saúde de Imperatriz, onde atualmente 63 pacientes já estão cadastrados no programa e recebem as fórmulas – 460 latas por mês – na capital.

A descentralização do Programa Leite Especial fortalece a política de cuidado materno-infantil do Governo do Estado, aproximando o serviço das famílias da Região Tocantina, ampliando o acesso às fórmulas especiais e garantindo assistência especializada às crianças com APLV e intolerância à lactose.

A gerente regional de saúde, Valéria Macedo, destacou os investimentos do governo estadual na atenção primária, por meio do programa Cuidar de Todos. Ela citou iniciativas como cursos de capacitação, entrega de equipamentos para unidades básicas de saúde, os mutirões de cirurgias, as contrapartidas estaduais dos programas de saúde, e a valorização dos agentes comunitários de saúde e de endemias.

A importância do diálogo com os agentes comunitários foi destacada pelo secretário estadual de Saúde, Tiago Fernandes: “Melhoramos suas condições de trabalho e buscamos a valorização da categoria, pela importância que eles têm para o Sistema Único de Saúde. É preciso cuidar na base para prevenir doenças, por isso este governo reconhece e valoriza os agentes comunitários de saúde”.

Faça seu comentário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu nesta quarta-feira (4) a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresária Roberta Luchsinger, investigada pela CPMI do INSS. Roberta é amiga de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para a defesa de Lulinha, a decisão de Dino suspende a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 87 investigados, inclusive do filho do atual presidente do Brasil. Dino defendeu que a CPMI do INSS determinou a quebra dos sigilos “no atacado”, sem analisar individualmente cada um dos alvos da medida, o que considerou ilegal.

Apesar desse entendimento dos advogados de Lulinha, o STF diz que a decisão não vale para outros pedidos de quebra de sigilo por parte da CPMI. Diante disso, a defesa de Lulinha acionará o STF nos próximos dias para pedir a extensão da decisão sobre a empresária para o filho do presidente Lula.

A decisão de Dino foi proferida um dia após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitar a solicitação de parlamentares governistas e manter a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático de Lulinha.

Mesmo que a defesa consiga derrubar a quebra de sigilo de Lulinha na CPMI, vale lembrar que o ministro do STF André Mendonça já aprovou um pedido da Polícia Federal para quebrar o sigilo bancário do filho do presidente Lula.

É aguardar e conferir.

6 comentários

O reajuste de combustível na Grande Ilha foi tema de entrevista no Programa Ponto Final, da Mirante News FM (104,5), nesta quarta-feira (04). O presidente em exercício do PROCON/MA, Ricardo Cruz, confirmou que o órgão já iniciou fiscalização nos postos após relatos de aumento de 15 centavos na gasolina, supostamente ligado ao conflito no Oriente Médio.

“Se o posto aumentou para o consumidor e não tem respaldo, ele vai ser autuado e vai ser penalizado na hora”, afirmou.

Ricardo Cruz explicou que, apesar da alta no preço internacional do petróleo, há uma cadeia de repasses que envolve refinarias e distribuidoras, além de mecanismos de amortecimento utilizados pela Petrobras, o que não justificaria aumento imediato na bomba sem comprovação documental. Segundo ele, os fiscais estão recolhendo notas fiscais para verificar se houve, de fato, repasse oficial aos postos.

O presidente em exercício destacou que os proprietários precisam comprovar eventual aumento com base em notas fiscais recentes e, inclusive, considerar o estoque adquirido anteriormente a preços menores. Caso seja identificado reajuste acima do autorizado ou ausência de repasse de reduções anteriores, o estabelecimento poderá ser penalizado com multa e até interdição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. O PROCON/MA também orienta que consumidores denunciem aumentos considerados injustificados por meio do aplicativo do órgão.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

É aguardar e conferir.

1 comentário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, segue tomando decisões que entende que possam diminuir os desvios de recursos públicos oriundos das emendas parlamentares.

Dino proibiu agora os saques de valores de emendas parlamentares, inclusive aqueles transferidos para contas de empresas beneficiárias finais dos recursos.

O ministro determinou ainda que o Banco Central efetive a medida em até 60 dias, em conjunto com o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Vale lembrar que em agosto de 2025, Dino já havia determinado que bancos que operam com emendas parlamentares adaptassem seus sistemas para bloquear saques diretos na “boca do caixa”, medida que, segundo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste, já foi implementada.

É aguardar e conferir.

2 comentários

A Polícia Civil do Maranhão realizou, nesta terça-feira (3), em São Luís, uma operação que resultou na prisão de duas pessoas e na apreensão de armas de fogo de uso restrito, coletes balísticos, munições, veículos e outros materiais.

A ação foi conduzida pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), após investigação sobre a atuação de um grupo criminoso envolvido com o tráfico de drogas nos bairros Anjo da Guarda, São Raimundo e Mauro Fecury II, na região Itaqui-Bacanga, na capital maranhense.

Foram apreendidos uma carabina Taurus CTT 40 calibre .40 com três carregadores; uma submetralhadora XR9 calibre 9 mm com um carregador; uma carabina FGC 9 MKII calibre 9 mm com um carregador; uma pistola Taurus modelo 24/7 calibre .40 com quatro carregadores; munições calibres .40 e 9 mm; dois coletes ou placas balísticas; quatro capas de coletes; dois aparelhos celulares; um veículo Hyundai Creta preto; e um veículo Gol branco.

Os investigados já vinham sendo monitorados em endereços levantados pela equipe de investigação. Nesta terça-feira (3), após denúncia anônima indicando que parte do grupo estaria em uma residência localizada na Rua São Raimundo, supostamente em posse de armas de fogo e possível material entorpecente, as equipes se deslocaram até o endereço informado.

No local, dois homens foram encontrados no interior do imóvel. Segundo a polícia, eles mantinham em depósito um arsenal composto por armamento de uso restrito, além de outros materiais.

Faça seu comentário

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o PL 10.556/2018, que estabelece regras claras para a denominação, rotulagem, embalagem e comercialização de produtos similares aos lácteos, às carnes e ao mel. A matéria foi relatada pelo deputado do União Brasil Rafael Simões (MG), e teve projeto de autoria do líder do União Brasil deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), também aprovado e apensado ao texto final.

O substitutivo aprovado busca garantir informação clara ao consumidor e evitar confusão entre produtos de origem animal e similares vegetais. A proposta consolidou 16 projetos apensados e definiu critérios objetivos para o uso de termos como “leite”, “carne” e “mel”, reforçando a transparência nas embalagens e na publicidade.

Rafael Simões (MG) destacou a importância de reduzir a assimetria de informações nas relações de consumo, protegendo os brasileiros de práticas que possam induzir ao erro. O texto aprovado estabelece que fabricantes e estabelecimentos deverão apresentar, de forma ostensiva, a composição dos produtos similares, além de vedar o uso de expressões, símbolos ou imagens que confundam o consumidor.

Fortalecimento da cadeia produtiva – O substitutivo também assegurou que o uso da palavra “mel” fique restrito ao produto alimentício produzido pelas abelhas melíferas, conforme definição legal, fortalecendo a cadeia produtiva e garantindo segurança ao consumidor.

O PL 583/2025, de autoria do líder Pedro Lucas Fernandes (MA), foi aprovado na forma do substitutivo, garantindo informações claras ao consumidor. Para o parlamentar, o setor alimentício vive uma era do “parece, mas não é”, e o consumidor precisa ter segurança sobre o que está levando para casa.

A aprovação do texto, que seguiu para o Senado Federal, representa um avanço para o direito à informação, fortalece produtores de leite, carne e mel em todo o país e reafirma o compromisso da bancada do União na Câmara com a transparência, a concorrência leal e a proteção do consumidor brasileiro.

Faça seu comentário

O início da semana foi marcado por mais um avanço histórico para a educação de Bacabal. Teve início a Semana de Adaptação dos alunos do Colégio Militar 2 de Julho do Corpo de Bombeiros LXXII, no bairro Trizidela, e do Colégio Militar Municipal Tiradentes LII, da Polícia Militar, no bairro São Lucas.

Durante essa semana, os estudantes passam a conhecer e se adaptar à nova rotina escolar, que inclui disciplina, organização e integração com o corpo docente e militar.

A implantação das duas unidades foi viabilizada graças ao empenho do prefeito Roberto Costa junto ao Governo do Maranhão, por meio da formalização de um termo de cooperação técnica que assegurou a instalação dos colégios militares em parceria com o município, que transformou e adaptou escolas já mantidas pela rede municipal ao modelo militar.

O aluno João Marcelo, do 7º ano do CMCB, falou sobre a mudança positiva. “Estou gostando. A escola está com muito mais organização, está sendo bem melhor. Vai sair muitos alunos formados daqui, e ajuda na nossa aprendizagem.”

Na ocasião, o prefeito realizou a entrega de kits escolares, tênis e mochilas, além de garantir que, ainda este mês, os alunos receberão gratuitamente o uniforme completo. O comandante gestor do Colégio Militar 2 de Julho, major David Harrison, ressaltou a importância da parceria.

“Nós vamos inaugurar aqui a unidade número 72 do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. É uma parceria entre o Governo do Estado, através do Corpo de Bombeiros, e o Município, através do prefeito Roberto Costa. Essa é a semana de adaptação. Os alunos já estão aprendendo a entrar em forma, a cantar os hinos e a se apresentarem aos professores, coordenadores e militares que aqui vão trabalhar.”

Já o tenente-coronel Carlos Espíndola, que tem uma vasta experiência na direção do Colégio Militar Tiradentes III, e que também está no comando do Colégio Militar Tiradentes LII, destacou o reconhecimento do modelo. “A gente sente muito orgulho porque é sinal de que os colégios militares dão certo. Muitos municípios estão aderindo a esse convênio, e gestores preocupados com a educação, como o prefeito Roberto Costa, se manifestaram logo em fazer essa parceria. Ele trouxe para Bacabal dois colégios de uma vez: um do Bombeiro e um da PM. Isso, com certeza, vai somar com a educação e fornecer um aprendizado de qualidade.”

O prefeito Roberto Costa agradeceu o apoio do Governo do Estado na implantação das duas escolas militares, destacando que a iniciativa marca um novo momento para a educação em Bacabal. “Iniciamos a segunda-feira com muita alegria, com o início das aulas nas duas escolas militares em parceria com a Prefeitura, em que conseguimos, com o apoio do governador Brandão e do secretário Orleans Brandão, que têm nos ajudado, trazer esses investimentos.”

Ele ressaltou que o Colégio Militar dos Bombeiros, no bairro Trizidela, representa um marco para a comunidade, enquanto o Colégio Militar Municipal da Polícia, no bairro São Lucas, funcionará como uma segunda unidade na cidade dentro de um sistema de estudos, disciplinas e regulamentos.

“O Colégio Militar dos Bombeiros é um marco em Bacabal, principalmente aqui na comunidade da Trizidela. Já o Colégio Militar Municipal da Polícia, no bairro São Lucas, irá funcionar como um segundo colégio militar, dentro de um sistema de estudos, disciplinas e regulamentos sobre os quais estamos conversando com os pais de ambas as escolas, inclusive para nos ajudar nessa nova etapa com seus filhos, que iniciam hoje sua semana de adaptação.”

Por fim, o prefeito destacou o compromisso da Prefeitura em garantir acesso gratuito às famílias. “Os colégios militares têm uma taxa que é paga pelos pais. Mas, no caso de Bacabal, desses dois colégios, não haverá essa cobrança. Quem pagará a taxa e todas as despesas necessárias será o Município de Bacabal. Inclusive, os alunos receberão o fardamento completo e gratuito. Então, é algo que decidimos fazer, porque investir nas crianças do nosso sistema educacional, na verdade, é buscar um futuro melhor para toda a nossa cidade”, afirmou.

Faça seu comentário

Imperatriz é, oficialmente até sábado (7), a Segunda Capital do Maranhão. Com a sede do Executivo estadual transferida para o município, em cumprimento à Lei nº 11.904/2023, que concede à cidade o título honorífico, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, realizou extensa agenda de trabalho na Região Tocantina, onde inaugurou obras, entregou equipamentos públicos e anunciou novos investimentos para a região.

Ao lado do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral; do presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), Vagtonio Brandão; de deputados, prefeitos, vereadores e outras autoridades, Orleans deu início às ações da ‘Semana da Segunda Capital Maranhense’ com a entrega da Quadra Esportiva do Projeto Alvorada, na Vila Lobão. O espaço foi totalmente revitalizado para disponibilizar uma nova estrutura esportiva às 2.600 crianças e jovens atendidos pelo projeto.

“O Alvorada é um dos projetos mais exitosos de inclusão social, cidadania e desenvolvimento de talentos esportivos, com o qual o Governo do Estado tem orgulho de contribuir e vai continuar ajudando”, assegurou Orleans Brandão, anunciando ainda a construção de uma praça no local.

No ato, o secretário reafirmou o compromisso do Estado em desenvolver políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população tocantina e destacou a importância da agenda governamental na região.

“Vai ser uma semana muito produtiva, com a entrega de diversas obras que se somarão a muitas outras já realizadas na cidade. Toda a região está sendo contemplada com importantes intervenções e, praticamente toda semana, há representantes do governo aqui, entregando ou anunciando alguma nova obra. Isso é resultado do bom diálogo e das parcerias importantes que temos com todas as prefeituras e câmaras municipais”, afirmou Orleans.

Em seguida, foi inaugurado o Posto Policial no Residencial Canto da Serra, um reforço à segurança do empreendimento onde vivem mais de 2.837 famílias.

“É o Governo do Estado chegando à nossa cidade junto com as muitas conquistas para o povo imperatrizense”, disse o prefeito Rildo Amaral.

Amarante – No início da tarde, a comitiva governamental seguiu para Amarante do Maranhão, onde foi inaugurado o Campo de Futebol Grotão e assinada a Ordem de Serviço para reforma do 34º Batalhão da Polícia Militar. Com recursos da ordem de R$ 790 mil, a obra visa requalificar as instalações da unidade.

“Além disso, reforço aqui o compromisso do governo em concluir, no prazo de dois a três meses, o Hospital Municipal de Amarante, que está com obras em andamento”, assegurou o secretário.

O prefeito de Amarante, Vanderly Miranda, classificou o apoio do governo como um dos mais frutíferos já firmados em prol do município.

“Amarante está um verdadeiro canteiro de obras. Tudo isso graças à atenção dada pelo governador Brandão e pelo secretário Orleans, que têm dedicado atenção especial à nossa cidade”, disse.

Davinópolis – Orleans Brandão encerrou a agenda municipalista em Davinópolis. Na cidade, foram inauguradas unidades do Viva/Procon e da Estação Tech, além da entrega do Colégio Militar 2 de Julho e do Estádio Municipal de Futebol, equipamentos que vão contribuir para a redução dos gargalos de Davinópolis nas áreas de educação, inclusão digital, cidadania e lazer.

Na oportunidade, Orleans Brandão recebeu o título de ‘Cidadão Davinopolitano’, concedido pela Câmara Municipal. A entrega da comenda foi feita pelo presidente da Câmara, vereador Julimar Hilarino.

Nesta terça-feira (3), o governador Carlos Brandão comanda a programação da ‘Semana da Segunda Capital Maranhense’, com reuniões, vistorias de obras e atos oficiais em diversos municípios da área de abrangência da Agemsul.

Sobre a lei – Sancionada em 21 de março de 2023, a Lei nº 11.904 instituiu a Semana Estadual “Imperatriz Segunda Capital Maranhense”. A transferência simbólica da sede do governo para Imperatriz representa um reconhecimento ao peso econômico, populacional e estratégico da Região Tocantina.

A legislação determina que, anualmente, na primeira semana de março, os poderes públicos estaduais realizem ações na Região Geográfica Imediata de Imperatriz, que compreende, além do município-sede, outras 16 cidades.

Faça seu comentário