Depois de ser duramente criticado por uma operação da Polícia Federal que alcançou o jornalista Luís Pablo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tomou uma decisão que a maioria absoluta da população aplaudiu.
Flávio Dino, nesta segunda-feira (16), decidiu que a aposentadoria compulsória, com afastamento remunerado, não deve ser aplicada como punição a juízes, e infrações graves devem ser sancionadas com a perda do cargo.
No entendimento de Dino, caso o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entenda que juízes mereçam punição máxima, deve enviar o caso à AGU para que o órgão apresente perante o STF uma ação de perda de cargo.
No entanto, o que tem prevalecido, é que a maior punição para um juiz atualmente é apenas a aposentadoria compulsória, ou seja, é obrigado a se aposentar mais cedo, mas recebendo o salário.
A aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço como pena disciplinar está prevista no artigo 42 da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), que também traz outros tipos de sanções. Só que Dino entende que a aprovação da Reforma da Previdência em 2019, mudou esse cenário.
“Não mais subsiste no sistema constitucional a aposentadoria compulsória punitiva, à luz das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019”, escreveu em sua decisão, que deve ser alvo de recursos e fatalmente será levada ao plenário do STF.
É aguardar e conferir, mas, pelo menos nesse caso, Dino tem o apoio maciço da população.
Flávio Dino deve está sendo amado pelos juízes de todo o Brasil, querem fazer uma estátua para ele em cada Tribunal de Justiça kkkkkk
O STF tá no fundo do poço, atirando pra tudo quanto é lado pra tentar limpar a barra, resta saber se essa lei vale pra eles também
Mas vale para os ministros do STF ? Soube que não vale.
Se não vale, terminou de se queimar, o povo acordou nada mais fica debaixo dos panos pode não ter punição pra alguns, mas caiu na rede todo mundo sabe
De repente DINO acerta uma.
Lembrem-se do Fernando Collor de Melo, “CAÇADOR DE MARAJÁ”. Hoje temos o “CAÇADOR DE MAGISTRADOS CORRUPTOS”. Está se preparando para 2030, pensando que o povo brasileiro vai elegê-lo para Presidente da República. LEDO ENGANO. Trata-se de uma criatura nefasta e oportunista, capaz de trair seus aliados como fez no passado, aqui no Maranhão.