Ao contrário do que foi pedido pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal decidiu negar a solicitação e manter a importante obra de prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís.
O MPF pediu a interrupção do trecho fica no bairro Olho d’Água e segue em direção ao município de São José de Ribamar e alegou que a obra ultrapassou as autorizações concedidas pela União e as previsões do licenciamento ambiental.
Só que o entendimento do juiz Maurício Rios Júnior, que ocupa a 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária, foi por negar o pedido e a manutenção da obra.
O magistrado destacou o conceito de “periculum in mora inverso”, indicando que a paralisação da obra nesta fase poderia agravar danos ambientais e causar prejuízos ao erário. Diante disso, ressaltou ainda a necessidade de equilibrar o desenvolvimento urbano e a proteção ambiental, conforme disposto na Constituição Federal.
Por fim, o magistrado destacou que o prolongamento da Avenida Litorânea atende a um interesse público significativo, que abrange mobilidade, turismo e segurança, e que o impacto ambiental foi mitigado, incluindo o plantio de 14 mil mudas nativas.
É aguardar e conferir, afinal o pedido do MPF agora será analisado pela 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Maranhão.
Sorte que não caiu nas mãos do desembargador Ney Bello, pois do contrário já sabíamos no que ia dar
Decisão equilibrada do magistrado, que preferiu não causar prejuízo ao erário
O Estado do Maranhão vence mais uma batalha contra o grupo das trevas, das agruras e do atraso. Um ‘irmão’ de força suprema, que se travestiu de ecologista, publicou uma foto, marcou o Ministério Público, com a certeza de que iria embargar uma obra essencial para o desenvolvimento não só da capita São Luís, mas de todo o seu entorno incluindo os municípios de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Tudo isso somente pelo poder. Esse grupo que se acha dono do Maranhão tentar impor suas vontades e interesses mesquinhos e pessoais contra o interesse maior do Estado do Maranhão. Não adianta. A população já atendeu e nas próximas eleições vai decretar, de uma vez por todas, o fim desses DINOssauros maquiavélicos.