Depois de conseguir resultados importantes nas urnas durante as eleições municipais deste ano, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) segue alicerçando uma base forte para a eleições de 2018, onde o parlamentar deverá disputar a vaga para o Senado Federal.

No último fim de semana, Weverton Rocha participou de uma importante reunião com a presença da classe política maranhense de diferentes regiões. O encontro aconteceu na casa da prefeita eleita de Santa Inês, Vianey Bringel.

O encontro serviu para amadurecer a ideia de apresentar o nome de Weverton Rocha como um dos postulantes a disputa de duas vagas do Maranhão para o Senador Federal em 2018.

Participaram do encontro os ex-deputados e ex-prefeitos, como: Rubens Pereira, Juscelino Resende, Valdivino Cabral e Chico Leitoa, o empresário Francisco Oliveira, os deputados federais Juscelino Filho e Weverton Rocha, o deputado estadual Glaubert Cutrim, os prefeitos Suely Pereira (Matões) e Gil Cutrim (São José de Ribamar), os prefeitos reeleitos Luciano Leitoa (Timon), Gleydison Resende (Barão de Grajaú) e Hernando Macedo (Dom Pedro), os prefeitos eleitos Francisco Nagib (Codó), Luanna Resende (Vitorino Freire), Talita Laci (Raposa), Vide (Tufilandia), Chico do Eduardo ( Brejo de Areia) e Erlanio Xavier (Igarapé Grande), os vereadores Osmar Filho (São Luís) e Uilma Resende, presidente da Câmara de Vereadores de Timon.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) participou da organização do encontro, mas não pode comparecer devido ao nascimento de sua segunda filha (Vitória), ocorrido na última sexta-feira (09).

A próxima reunião deverá acontecer em fevereiro do ano que vem e será realizada, muito provavelmente, na cidade de Codó. A solicitação foi feita pelo próprio prefeito eleito da cidade, Francisco Nagib.

Ainda repercute a aprovação da emenda do deputado federal Weverton Rocha no Projeto de Lei contra a corrupção. A emenda do parlamentar maranhense prevê a responsabilização de juízes e membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade.

Weverton Rocha, order diante da polêmica e da reação desnecessária de alguns, unhealthy foi as redes sociais explicar, mais uma vez, a sua intenção com a emenda aprovada por ampla maioria da Câmara dos Deputados.

“Essa é a hora de passar o Brasil a limpo! A Câmara aprovou ontem medidas de combate à corrupção, entre elas uma emenda, apresentada pelo meu partido, o PDT, que regulamenta a punição ao abuso de autoridade por parte de membros do Ministério Público e do Judiciário. Essa emenda protege principalmente o cidadão comum. Como não lembrar de juízes que ajudaram quadrilhas de traficantes e bandidos? E da adolescente presa com homens para ser torturada e estuprada? São casos de abuso de autoridade, que hoje recebem como punição uma aposentadoria compulsória, com altos salários pagos pelo povo. Isso não é justo”, destacou.

A realidade é que a atitude de Weverton foi corajosa, pois muitos políticos já haviam anteriormente expressado esse mesmo sentimento, mas não ousaram levar em frente tal proposta. A verdade é que a maioria pensa igual ao pedetista, tanto que a emenda foi aprovada por 313 votos contra 132 e 5 abstenções.

Weverton Rocha finalizou afirmando que a maioria do Judiciário e do Ministério Público jamais será alcançado pela emenda, ou seja, apenas os juízes e promotores que não respeitarem a legislação. Além disso, deixou claro que juízes e promotores são agentes públicos e também precisavam ser alcançados pela lei.

“O que fizemos foi colocar todos os agentes públicos ao alcance da lei. Uma proposta que certamente não alcança a maior parte do Judiciário e do Ministério Público, formados por bons profissionais, que não fazem mau uso de suas atribuições”, finalizou.

Por este Blog entender que a maioria do Judiciário e do Ministério Público são compostos por pessoas honestas, de bem e que respeitam as normas, segue entendendo que a reação de alguns foi desnecessária.

Soou estranho o “chilique” de alguns sobre uma emenda no Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Weverton Rocha, search contra a corrupção que prevê a responsabilização de juízes e membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade.

A emenda do deputado maranhense, malady que foi aprovada por 313 votos contra 132 e 5 abstenções, apenas estabelece que juízes e integrantes do Ministério Público poderão responder por crime de abuso de autoridade.

Pelo que se compreende de quem está insatisfeito com a aprovação da emenda, é que defende o abuso de autoridade, afinal quem não usa desse subterfúgio, condenável em todos os aspectos, não tem motivo algum para se preocupar, afinal jamais será atingido pela eventual nova legislação.

Se queremos moralizar o Brasil, precisamos fazer isso em todos os segmentos e não apenas fazermos uma moralização seletiva.

“A lei é para todos. Ninguém está acima dela. Infelizmente, não é incomum ver integrantes do Ministério Público atuarem além dos limites e oferecerem denúncias desprovidas de fundamentação mínima para prosperar”, afirmou o deputado Weverton Rocha.

Semana passada tivemos o caso do suposto envolvimento da ex-governadora Roseana Sarney na Operação Lava Jato. Roseana teve seu nome citado por um réu confesso num depoimento, proveniente de uma delação premiada, e foi denunciada, com ampla e total divulgação dos fatos, com um vazamento nitidamente seletivo.

Entretanto, depois de dois anos e um desgaste moral e político partidário, simplesmente solicitou-se um arquivamento da denúncia por falta de provas, mas, indiscutivelmente, o estrago já estava feito.

Sendo assim, juízes e promotores são iguais a todo mundo, são seres humanos e passíveis de erros, ou seja, precisam ser responsabilizados, como todos os demais cidadãos, quando cometerem tais erros.

Exclui-los de qualquer punição quando cometerem abuso de autoridade seria privilegia-los ainda mais. Desta forma, entendo que a reação foi desnecessária, afinal, como já dizia meu avô, quem não deve, não teme.

O líder do PDT na Câmara Federal, see Weverton Rocha, é o único deputado maranhense entre os parlamentares mais influentes, na avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que divulgou nesta quarta-feira, 3, a lista dos “Cabeças” do Congresso Nacional 2016.

O Diap listou 100 nomes que, após terem a atuação avaliada, correspondente ao período de fevereiro a julho de 2016, foram considerados os “Cabeças do Congresso”. Em resumo, são aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pela inteligência ao debater, negociar, articular e formular opiniões. Na lista há 62 deputados e 38 senadores.

O pedetista aparece no levantamento com estas características, mas com destaque pela capacidade de negociação, na busca pelo consenso entre as diferentes bancadas, visando o bem comum.

O deputado Weverton atribuiu a inclusão de seu nome entre os mais influentes à defesa intransigente da soberania nacional e da classe trabalhadora. “Fazer parte deste seleto grupo é uma prova de que estou no caminho certo, afinado, principalmente, com as demandas de interesse popular. Atuo com firmeza e coerência, lutando pelos ideais programáticos do nosso PDT, de Brizola. Divido com alegria e satisfação esta indicação ao povo maranhense, que depositou em mim toda a confiança para o exercício desta árdua missão”, ressaltou.

No mesmo período do ano passado, Weverton, em seu segundo mandato, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, figurou na categoria “Parlamentar em Ascensão”, por cumprir, com êxito, missões partidárias, políticas ou institucionais.

O estupro compartilhado, drugs crime cometido por duas ou mais pessoas, pills pode ter a pena agravada pelo Código Penal, decease além de ser colocada no rol dos crimes hediondos. É o que propõe projeto de lei de autoria do deputado federal e líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha.

Pela proposta, quem constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção canal ou a praticar ou permitir a prática de qualquer outro ato libidinoso, de forma compartilhada por dois ou mais agentes, poderá pegar de 15 a 30 anos de prisão. A pena também vale para quem induzir ou auxiliar alguém ao cometimento de estupro coletivo. O texto também prevê punição igual para os casos de estupro de vulnerável, quando a pessoa tem conjunção carnal ou pratica outro ato libidinoso com menor de 14 anos, de forma compartilhada por dois ou mais agentes.

O parlamentar maranhense fundamentou sua iniciativa destacando pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2015, que aponta que somente 35% dos crimes sexuais são notificados, sugerindo a necessidade de modificar a legislação e de criar medidas enérgicas para reprimir os delitos.

Segundo o pedetista, a proposta é uma resposta à sociedade após os recentes casos de estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, no Rio de Janeiro, e de quatro meninas no Piauí.

“Precisamos tornar mais rígidas as penas para o crime de estupro e tipificar o estupro compartilhado colocando-o no rol de crimes hediondos. Esta é uma perversa modalidade de crime que destrói a vida das mulheres que sobrevivem a tamanha crueldade, e merece repúdio por parte da sociedade e do Poder Público. Dificilmente, após sofrerem ato tão desumano, conseguem viver sem danos permanentes e irreversíveis”, justificou.