Nesta quinta-feira (06), o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB), em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM, falou sobre o projeto que visa retomar com as obras que estão paradas ou inacabadas no estado do Maranhão.

O parlamentar, no dia 20 de junho, participou da assinatura do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica no Estado.

“Na verdade é um problema que quem conhece principalmente o interior do Maranhão sabe que é um problema muito grave. Nós somos o primeiro nacional em obras paralisadas e inacabadas. É o estado que mais tem obras paralisadas e inacabadas no país. A nossa média é torno de 30%, um terço das obras encaminhadas para o Maranhão estão nesta situação, enquanto a média nacional é de 15%. São mais de 600 obras nessa situação”, disse Ricardo Arruda.

O parlamentar também comentou sobre o avanço das políticas voltadas aos povos originários, tanto no Brasil, quanto no Maranhão.

Ricardo Arruda, que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, comentou ainda sobre a reunião que foi realizada na AL com o reitor da UEMA, Walter Canales.

O deputado também comentou sobre o sucesso do São João do 2023, principalmente no interior do Maranhão.

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Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa reuniram-se com o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), professor Walter Canales Sant’Ana, e demais membros da administração superior da Uema.

O encontro, realizado na Sala das Comissões, contou também com a participação do vice-reitor, Paulo Henrique Aragão Catunda, de pró-reitores e outras autoridades acadêmicas, que fizeram uma ampla explanação sobre a atual situação administrativa, financeira e patrimonial da Universidade Estadual do Maranhão.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda (MDB), explicou que a Assembleia Legislativa está iniciando uma agenda de discussões sobre os desafios do ensino superior, como forma de contribuir para a melhoria e expansão da Uema em todas as regiões do estado.

Em sua fala, o reitor Walter Canales Sant’Ana discorreu sobre a ampliação de cursos, a implementação de programas especiais e a melhoria das condições da Uema, para atender às demandas dos estudantes e professores. Ele enfatizou que a pós-graduação e a pesquisa estão sendo impulsionadas na Universidade, como forma de contribuir com o Governo do Estado na geração de empregos e riquezas.

Durante a reunião, o reitor Walter Canales informou que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aprovou a implantação na Uema do doutorado em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço. Segundo ele, este é o sexto doutorado da Uema e o primeiro da área no Maranhão.

Além do deputado Ricardo Arruda, a reunião contou também com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Rafael (PSB), Leandro Bello (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Zé Inácio (PT).

Na manhã de hoje (20), o presidente da Comissão de Educação da Alema, Ricardo Arruda, destacou a visita do Ministro da Educação, Camilo Santana, a convite do Governador Carlos Brandão, ao Maranhão, para o ato de assinatura do “Pacto Nacional pela retomada de Obras da Educação Básica no Estado” e conclamou deputados à integrarem um possível comitê interinstitucional da retomada de obras inacabadas.

“O ministro sinalizou a necessidade da criação de um comitê interinstitucional no Estado para tratar sobres as obras inacabadas no Maranhão. E é importante que a Alema integre esse comitê, para que nós possamos participar das tratativas junto ao Governo do Estado, junto aos municípios e fazendo essa interlocução com o Governo Federal, acompanhando a forma como as obras serão retomadas e orientando nossos prefeitos, para evitar que recursos, eventualmente, retornem por falta de assessoramento ou desconhecimento”, conclamou.

O Deputado, ainda, dispensou protagonismo individual ou da Comissão de Educação em relação ao tema e falou da necessidade da discussão envolver todo o parlamento maranhense.

“É uma causa que, a meu ver, não cabe protagonismos, não pode ser uma iniciativa apenas da Comissão de Educação ou da Comissão de Obras, não pode ser uma iniciativa individual de nenhum deputado. Tem que ser uma causa que esse parlamento tem que abraçar e fazer chegar de forma efetiva aos municípios maranhenses”, pontuou Ricardo Arruda.

A retomada de obras inacabadas do FNDE no Maranhão foi uma de suas bandeiras de campanha, em 2022. Desde que assumiu a Comissão de Educação da Assembleia, o deputado apostou na retomada dessas obras para melhorar os índices educacionais do Estado. Em reuniões da comissão, o parlamentar apresentou o panorama geral das obras inacabadas no Estado e trouxe a experiência bem-sucedida da retomada de obras inacabadas de Grajaú, munícipio em que foi Secretário de Administração. O município de Grajaú chegou a ter 23 obras paralisadas e 05 inacabadas em 2019. Em 2023, o município zerou o número de obras inacabadas.

No Maranhão, serão investidos mais de 570 milhões, em 160 municípios. Ao todo, serão retomadas 609 obras, entre creches, escolas e quadras esportivas.

Desde que chegou a Assembleia Legislativa do Maranhão e principalmente quando assumiu o comando da Comissão de Educação, o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) tem lutado bastante para a retomada de obras paralisadas e inacabadas no estado maranhense no setor da Educação.

Ricardo Arruda já esteve em Brasília em audiência com no Ministério da Educação e também buscou o apoio da FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão) para essa luta em prol da educação maranhense.

Só que o esforço de Ricardo Arruda foi reconhecido pelos seus colegas de parlamento. Ao apresentar os dados das obras paralisadas e inacabadas no Maranhão, na última sessão desta semana, vários deputados fizeram questão de apartear o emedebista e reconhecer sua luta.

“Quero parabenizar Vossa Excelência e parabenizar a também a Comissão de Educação dessa Casa, porque a gente tem que destacar, que, após a ida dos parlamentares dessa Casa ao Ministério da Educação, ao FNDE, finalmente, a gente teve a sinalização do Governo Federal com a Medida Provisória, que possa nos ajudar a entregar essas obras que estão paralisadas ou que estão inacabadas no estado do Maranhão como novidade. E Vossa Excelência, lá em Grajaú, foi um grande secretário de Administração. Demonstrou que é possível fazer. Possível entregar essas obras”, destacou Carlos Lula (PSB).

“Deputado Ricardo Arruda, parabenizo-o, por essa linda iniciativa. Tenho orgulho, fazer parte da Comissão de Educação junto à Vossa Excelência. Tenho certeza que agindo assim, nós estamos orgulhando aqui a Casa, orgulhando a educação do nosso Maranhão. E dizer que a nossa ida ao FNDE foi fundamental”, disse Leandro Bello.

“Eu quero parabenizar pela consistência e persistência do tema tão importante para o nosso estado. É uma alegria e um orgulho fazer parte da Comissão da Educação junto com você, porque eu sei da seriedade e da importância do tema”, afirmou Júlio Mendonça (PCdoB).

“Só para lhe parabenizar o nobre deputado, pois Vossa Excelência tem sido o deputado que tem tido destaque nesta Casa pela sua sensibilidade e por conhecer os municípios na ponta, tendo em vista que já foi secretário de Administração. Na Comissão de Educação tem conduzido da melhor forma possível, tendo em vista que esse tema é de grande relevância porque afeta muitas cidades do Maranhão”, afirmou Davi Brandão (PSB).

É óbvio que os reconhecimentos dos colegas e da sociedade maranhense são importantes, mas com certeza a missão de Ricardo Arruda só estará completa quando as obras inacabadas e paralisadas forem efetivamente retomadas.

É aguardar e conferir.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) apresentou, na sessão desta quarta-feira (7), um relatório sobre as obras paralisadas e inacabadas no Maranhão com base em boletins divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Arruda explicou que, na condição de presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, tomou a iniciativa de apresentar o documento ao presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, para que a discussão sobre o problema possa chegar até aos municípios.

“A idéia é que possamos realizar um trabalho conjunto no sentido de se reverter esse quadro de tantas obras paralisadas e inacabadas no Maranhão. Iniciamos um diagnóstico a respeito da situação dessas obras, fazendo um amplo levantamento e a situação do Maranhão é extremamente grave se compararmos com os demais estados da Federação”, declarou Ricardo Arruda.

Segundo ele, enquanto no país 69% das obras do FNDE estão concluídas, no Maranhão esse percentual é de apenas 49%. Em seu discurso, Arruda explicou que obras paralisadas são aquelas que estão com termo de compromisso vigente com a FNDE, ou seja, elas podem ter restabelecido seu o fluxo financeiro de imediato. Inacabadas são aquelas obras que, por algum motivo, ou não tem mais recurso, ou não existe mais vínculo entre o município e o FNDE.

“Se nós observarmos essas duas categorias de obras, que são realmente aquelas que importam para nós, podemos ver que no país, 16% apenas das obras estão nessa situação, enquanto no Maranhão esse percentual é de 31%, ou seja, um terço das obras do nosso estado, vinculadas ao FNDE, estão na situação de paralisadas e inacabadas. Isso corresponde a 541 obras que poderiam estar servindo à população, atendendo a necessidade educacional dos nossos municípios, mas que se tornaram verdadeiros esqueletos e estão espalhados por todo o território. Para qualquer região que se vá, vai-se encontrar obras nessa situação”, frisou Ricardo Arruda.

Ele salientou que, com as mudanças no governo federal, hoje existe uma situação de maior disponibilidade de recursos junto aos municípios, por conta do novo FUNDEB. Os repasses aos municípios aumentaram, ou seja, a situação que os municípios têm hoje para retomar essas obras é melhor do que a que se tinha nos anos anteriores.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão não pode se furtar a esse tema, por sua relevância, pelos milhões e milhões de reais que já se tem investido nessas obras, e nós temos que pensar juntos alternativas para que essas obras possam ser retomadas e concluídas”, ressaltou Ricardo Arruda.

O aniversário de 212 anos de Grajaú foi marcado pela entrega de diversas obras do governo do Estado. No sábado (29), o governador Carlos Brandão inaugurou equipamentos públicos que promovem lazer, desenvolvimento socioeconômico e garantem abastecimento de água. Na ocasião, também houve a assinatura do protocolo de cooperação técnica para implantação de uma Estação Tech.

“Mais um dia de muito trabalho. Hoje, aqui em Grajaú, comemorando 212 anos de emancipação política, fiz questão de estar presente. É um momento para comemorar, inaugurar obras do Estado e também obras do município. Esse é o nosso governo. Um governo parceiro, de união, unidade que pensa na população. Um governo trabalhando para melhorar a vida das pessoas”, disse o governador Carlos Brandão.

“Nós estamos muito felizes pelos presentes maravilhosos dados para Grajaú nestes seus 212 anos. Agradeço ao governo do Estado e a todos que ajudaram na realização de tantos benefícios e inaugurações neste dia especial”, agradeceu o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda.

“É sempre uma grande alegria vir à Grajaú, ainda mais nesse momento especial de celebração. Parabenizo a cidade pelos seus 212 anos de emancipação política e o governador Carlos Brandão pelas obras e serviços que garantirão melhorias à infraestrutura do município e bem-estar à comunidade. O Parlamento Estadual estará sempre à disposição para  prestigiar e trabalhar pelo desenvolvimento desta região”, afirmou a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale.

Praça da Família – Avaliada em quase R$1,5 milhão, a Praça da Família é uma obra da Secretaria de Estado de Governo (Segov), sendo um novo espaço de lazer para os grajauenses. O local conta agora com rampas de acessibilidades, brinquedos e equipamentos de academia, mesas de dama. Além disso, houve a reforma da quadra poliesportiva e da quadra de areia.

Inauguração do SINE – Em parceria com a prefeitura de Grajaú, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres), entregou uma agência do SINE em Grajaú. O local será responsável pela implementação das políticas públicas de emprego, trabalho e renda no município, contribuindo para o seu desenvolvimento socioeconômico da região e funcionará na rua Patrocínio Jorge, no centro da cidade.

Abastecimento de Água – O governo do Estado, por meio do governador Carlos Brandão, realizou a entrega do Sistema de Abastecimento de Água do Quilombo Santo Antônio dos Pretos, implantado pela Secretaria de Estado das Cidades do Maranhão (Secid). Foram investidos mais de R$ 339 mil.

A ação faz parte do programa Maranhão Quilombola. O recurso investido foi destinado para execução do sistema de captação por meio da perfuração de poço tubular profundo, com execução de rede distribuição e ligações domiciliares, além da implantação de um reservatório elevado do tipo caixa d’água, casa de bomba e urbanização civil contemplando a construção de muro de proteção, aplicação de pintura e implantação de portão de acesso.

Implantação Estação Tech – O governo do Estado e a prefeitura de Grajaú assinaram um protocolo de cooperação técnica para implantação da Estação Tech. As Estações Tech são espaços descentralizados de inclusão digital e capacitação tecnológica. Funcionam com infraestrutura de laboratórios makers, para permitir a inclusão digital da população.

São realizadas atividades de formação e aproximação digital com as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Cada Estação Tech é composta por dez computadores conectados à internet, uma impressora 3D e uma Smart TV.

Também participaram do evento os deputados estaduais Ricardo Arruda (MDB), Éric Costa (PSD), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB) e Florêncio Neto (PSB); o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda (MDB); o deputado federal Rubens Júnior (PT); a presidente da Câmara Municipal, Elany Jorge (PCdoB); secretários de Estado e outras autoridades.

Por iniciativa do deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi realizada, nesta quinta-feira (27), audiência pública sobre o tema “Enfrentamento da violência nas escolas”, reunindo autoridades e técnicos da Educação, além de dirigentes sindicais.

A audiência contou com a participação do secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins; do subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso, que representou o secretário Felipe Camarão; Gastão Vieira, ex-ministro do Turismo e atual assessor para a área de Educação da Fundação Getúlio Vargas; Soraya Raquel, presidente do Conselho Estadual de Educação; Rodrigo Guará, presidente da Associação de Pais e Alunos do Maranhão (ASPA); Fábio Orlan, representante do Sinproessema; Erisson Lindoso, presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas; Thiago Prado, secretário adjunto de Juventude, e o coronel Emerson Bezerra, comandante geral da Polícia Militar.

Participaram como palestrantes Gastão Vieira, a jornalista e neurocientista Fátima Moraes e Fabiana Canavieira, professora do Departamento de Pedagogia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Presentes também os deputados Daniela (PSB), Dr. Yglésio (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil) e Júlio Mendonça (PC do B).

Neto Evangelista destacou que a Assembleia tomou a correta iniciativa de trazer para o debate público um assunto que vem dominando o noticiário no mundo inteiro.

Dr. Yglésio mostrou gráficos estatísticos sobre o problema nos Estados Unidos e afirmou que esse é um tema que tem que sair da pauta da disputa política e ideológica. “Os pais devem tomar conta de seus filhos e não tentar colocar tal encargo  sob a responsabilidade das escolas e dos professores. Há aí um viés que deve ser considerado, que é o do bullying e das redes sociais, que estão viciando as crianças e os adolescentes”, afirmou.

Para Júlio Mendonça, esse é um assunto de prioridade para toda sociedade e a Assembleia Legislativa saiu na frente, iniciando os debates e em busca de solução.

O secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, lembrou da chacina de Santa Catarina e disse que o que houve foi terrorismo digital.

Ronda nas Escolas – O subsecretário de Educação, Anderson Lindoso, enfatizou que a política adotada pelo governador Carlos Brandão contra violência nas escolas alcança seus objetivos. Ela consiste na ampliação do programa ‘Ronda nas Escolas’ e no fortalecimento das guardas municipais.  “No Maranhão, no governo Brandão, o objetivo é transformar a escola num local, de paz e de cultura”, afirmou.

Gastão Vieira destacou ter de haver uma política de choque contra a violência nas escolas, um trabalho preventivo que fortaleça o ensino e modifique esse panorama. Sugeriu, inclusive, a criação de sistemas pelo qual se evite a propagação e incentivo à violência pelas redes sociais.

Fátima Ribeiro fez um amplo relato da questão da neurociência e afirmou que a violência está nas pessoas e não nas escolas. Por sua vez, a professora Fabiana Canavieira afirmou que há estudos científicos que apontam que esse tipo de crise deve ser e combatido no começo para evitar violência nas escolas e contra as escolas. Destacou haver duas tipificações, sendo a primeira contra pessoas e a segunda contra o patrimônio público.