O vereador Raimundo Penha (PDT) destacou nesta quarta-feira (13), durante audiência pública remota da Câmara Municipal de São Luís, o avanço da obra de reforma da Unidade Mista do bairro do São Bernardo.

A audiência contou com a participação de Lula Fylho, secretário municipal da Saúde, que citou a reforma entre as ações adotadas pela Prefeitura para ampliação de leitos de tratamento do COVID-19.

Os serviços de ampliação e reestruturação do equipamento público, executados pelo Município, seguem em ritmo acelerado e, assim que forem concluídos, contribuirão para ampliação do atendimento a pacientes que testaram positivo para o Novo Coronavírus.

Raimundo Penha atuou diretamente para que a reforma saísse do papel.

Foi ele quem solicitou, ainda em 2019, ao senador Weverton Rocha (PDT) a destinação de R$ 1 milhão, fruto de emenda parlamentar, que está possibilitando a execução do trabalho.

“Desde 2019, antes mesmo dessa pandemia, já buscávamos a reforma da Unidade Mista do São Bernardo por saber da sua importância. Agora, diante dessa crise sanitária mundial, essa obra vai ajudar toda cidade. Agradeço o senador Weverton pela destinação do recurso e ao prefeito Edivaldo e secretário Lula Fylho por viabilizarem  a obra”, disse Penha.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira (05), durante sessão extraordinária remota, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que suspende temporariamente o término do prazo de validade de concursos públicos e seletivos no âmbito do Município de São Luís devido a pandemia do Novo Coronavírus.

A medida visa evitar que concursos e seletivos em andamento percam a validade durante vigência do decreto de emergência para combater a proliferação do COVID-19. A proposição foi aprovada unanimemente e seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Durante o período no o qual o decreto estiver em vigor, o prazo para fim dos certames não ocorrerá, devendo ao término da pandemia ser retomada a contagem acrescida da quantidade de dias que vigoraram as medidas restritivas.

“Queremos preservar concursos e seletivos em andamento. Essa medida gera economia para administração pública e preserva o  direito das pessoas que se prepararam para os certames” afirmou Penha, destacando que a medida não impede que a Prefeitura convoque os aprovados ou faça a prorrogação da data de validade.

A iniciativa de Raimundo Penha foi muito elogiada pelos demais vereadores que participaram da sessão.

“Trata-se de um projeto que resguarda o direito daqueles que, durante anos, se prepararam para ingressar no serviço público. O vereador Penha, mais uma vez, está de parabéns”, disse Umbelino Júnior (PRTB).

O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou projeto de lei que suspende temporariamente o fim do prazo de validade de concursos públicos e seletivos no âmbito do Município de São Luís devido a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

A medida proposta visa evitar que concursos e seletivos em andamento percam a validade durante vigência do decreto de emergência. Durante o tempo que o decreto de emergência estiver em vigor, o prazo para fim dos concursos não correrá, devendo ao término da pandemia ser retomada a contagem acrescida da quantidade de dias que vigorou o decreto.

“Esta situação é nova, não tem fórmula pronta para resolver os problemas. Precisamos tomar todas as cautelas para preservar direitos e para garantir a retomada das ações de rotina do poder público, tão logo este período passe” afirmou Penha.

Ele justifica a medida vez que , com o distanciamento social, a administração pública municipal tem reduzido suas ações não emergenciais, inclusive com fechamento das Secretarias e órgãos que não estejam diretamente ligadas ao enfrentamento da pandemia.

Logo, a renovação de concursos ou seletivos poderiam ser inviabilizados, levando este a perderam a validade, ocasionando prejuízo para a administração pública, que precisara fazer um novo concurso ou seletivo e também para os cidadãos que participaram do processo.

Penha destaca ainda que esta medida não impedirá que a Prefeitura convoque os aprovados ou faça a prorrogação da data de validade.

O vereador Raimundo Penha (PDT) protocolou no sistema eletrônico da Câmara Municipal requerimento solicitando que a Prefeitura de São Luís, através da SEMED, inclua na doação de cestas de alimentação alunos de escolas comunitárias e os inscritos na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Estão sendo contemplados com a medida estudantes da rede municipal de ensino.

O pedido de Raimundo Penha também é uma reivindicação feita pelos próprios estudantes, internautas e por integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que se reuniram remotamente nesta quarta-feira (22).

“Os estudantes do EJA geralmente trabalham durante o dia e a noite, na aula, tinham acesso a uma alimentação na escola. Eles já não tiveram a oportunidade de estudar na idade certa. Já os das escolas comunitária, estão lá porque faltou vaga na rede pública regular, logo temos um débito com esses estudantes. Não podemos excluí-los em nenhuma situação,” afirmou Penha.

O vereador Raimundo Penha (PDT) defendeu nesta última terça-feira (07), durante audiência pública remota com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a suspensão temporária, por parte do Município de São Luís, da cobrança de alvarás de funcionamento e do ISS (Imposto Sobre Serviços) fixo mensal para alguns profissionais que, neste momento, não tem como prestar atendimento “home office”.

A audiência, a terceira online realizada pela Mesa Diretora da Casa, teve como objeto estreitar o diálogo entre o Parlamento e o Executivo, oferecendo aos vereadores a oportunidade de elaborar questionamentos e sugestões acerca da situação  financeira do Município neste momento de pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

“Neste momento de crise sanitária e econômica, no qual empresas e profissionais liberais não podem executar suas ações de forma plena, sugeri que estabelecimentos como hotéis e bares, por exemplo, que não estão podendo funcionar, tenham suspensa a cobrança do alvará de funcionamento. Sugeri também que o mesmo deve ocorrer com o pagamento do ISS fixo para profissionais autônomos, como dentistas, psicólogos, fonoaudiólogos e outros que, devido ao isolamento social, não podem prestar serviços home office”, explicou o pedetista.

A proposta de Raimundo Penha foi elogiada pelos demais vereadores que participaram da videoconferência.

Delcio Rodrigues disse que já estão sendo estudadas medidas como a proposta pelo parlamentar e que nos próximos dias serão anunciadas ações nesse sentido.

Penha sugeriu que, para compensar a queda de  receita, a Prefeitura foque a cobrança nos grandes devedores dos últimos anos e citou o caso do Uniceuma, cujos relatos apontam que, desde o ano 2000, não recolhe nenhum centavo para o Município de São Luís.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou unanimemente na quinta-feira (26), durante sessão extraordinária remota, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que altera a Lei Municipal nº 6340/18, que criou o Sistema Único da Assistência Social (Suas).

O projeto, que seguiu para sanção do prefeito Edivaldo, altera a Lei já existente, modernizando o processo de concessão de benefícios assistenciais fornecidos pelo Município, situação que beneficiará milhares de famílias carentes que estão vivendo o atual cenário de atenção redobrada e prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19).

“A alteração permite que o Município tenha mais autonomia e mais criatividade no que se refere a execução dos benefícios eventuais. Parabenizo o vereador Raimundo Penha pela iniciativa e a Câmara por ter aprovado a proposta”, disse a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande.

Aluguel social, doação de urna funerária, entrega de cesta básica, auxílio viagem e entrega de kits de enxoval são alguns dos benefícios eventuais disponibilizados pelo Município.

A proposta de Raimundo Penha autoriza a Prefeitura a criar o chamado cartão de proteção social.

A medida, além de reduzir a cobrança de tarifas bancárias, também permite que a Prefeitura transfira o valor equivalente ao benefício para o cartão de proteção, que terá mais autonomia para, por exemplo, adquirir os itens do enxoval ou cesta básica. A medida também evita descontinuidade da concessão de benefícios. Assim, por exemplo, se a licitação de cestas básicas demorar, as pessoas não serão prejudicadas, bastando o Município creditar o valor referente à cesta no cartão.

O projeto poderá aquecer aquecer a economia local, uma vez que o usuário poderá adquirir produtos do pequeno comércio de seu bairro.

“Trata-se de uma excelente iniciativa do vereador Penha que, mais uma vez, ratifica o seu compromisso com os mais carentes neste momento de dificuldades pelo qual passam diversas famílias de São Luís”, pontuou o vereador Ricardo Diniz (sem partido).

Raimundo Penha agradeceu o apoio dos demais parlamentares. De acordo com ele, agilizar o processo de concessão dos benefícios assistenciais é uma ação que se faz urgente devido ao momento delicado pelo qual passa a sociedade.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou indicação, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), através da qual o parlamentar está pleiteando, junto ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário Márcio Honaiser, titular da pasta do Desenvolvimento Social, a reforma do prédio do Centro Social Urbano (CSU) do bairro Bequimão.

De acordo com Penha, o imóvel está com sua estrutura física danifica, estando funcionando apenas uma parte que possui cozinha comunitária mantida pela Sedes.

Ele frisou que o local é muito amplo e que, após reforma, poderá ser utilizado com atividades pela própria comunidade, como também pelo governo e prefeitura com oferta de serviços e ações.

“No Centro, os moradores poderão participar de ações culturais, de lazer e capacitação profissional. Lá é um espaço para convivência da comunidade. Em 2013, quando estive na Semdel ajudamos a estruturar um grupo de atendia cerca de 100 idosos da comunidade. Com a reforma poderemos ter todas as atividades novamente”, relatou Penha.

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda-feira (02), indicação do vereador Raimundo Penha (PDT) através da qual o parlamentar solicita ao Governo do Estado a construção de uma quadra poliesportiva no Centro de Ensino Estado de Alagoas, no bairro da Alemanha.

A obra é um pleito dos estudantes e moradores da localidade e foi apresentado pelo parlamentar ao secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, ainda no ano passado. Penha, desde o início do seu mandato, vem dispensando uma atenção especial ao bairro da Alemanha.

Em 2019, por exemplo, a Prefeitura asfaltou diversas vias da comunidade, por meio do programa “São Luís em Obras”. O trabalho foi solicitado pelo pedetista. Também atendendo pedido de Penha, a Prefeitura está finalizando a obra de reforma e ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas do bairro.

O vereador também já promoveu na localidade etapas do projeto Movimentação e mantém, desde 2016, um polo do projeto Superação, que atende cerca de 200 pessoas.

“Nós, parlamentares, somos representantes da população e isso significa que, dentre as várias atribuições, devemos levar os anseios das pessoas para o poder público. Temos buscado contribuir para melhorar a Alemanha e esta obra sem dúvida será uma grande conquista”, destacou o parlamentar.

O salão de eventos da Fábrica, localizada na Avenida Mário Andreazza, em São Luís, foi tomado de alegria, nesta última quarta-feira (19), com a realização do Baile da Feliz Idade 2020,  iniciativa promovida pelo vereador Raimundo Penha (PDT).

O Baile é realizado desde 2015, quando Penha exercia do cargo de presidente do IPAM. Os foliões se divertiram ao som do Grupo Argumento e do tradicional Fuzileiros da Fuzarca.

“Nossos idosos tem direito a cultura e ao lazer. Realizar o baile é garantir esse direito e é promover também a inclusão social”, comentou o pedetista.

Raimundo Penha, ao longo do seu mandato, sempre dispensou atenção especial à causa dos idosos da capital.

É apoiador, por exemplo, das atividades da Universidade da Terceira Idade (UNIT) e idealizador do projeto SuperAção, projeto que oferece  atividades esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança.

Penha também destinou cem mil reais, em 2018, via emenda parlamentar de sua autoria para reforma do Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso (CAISI), cujas obras estão programadas para iniciarem após o Carnaval.

O Baile contou com apoio da Prefeitura de São Luís, que foi representada pela secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande; e pelo secretário adjunto da Semdel, Jasson Jr.