Em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado nesta última quinta-feira (01), o vereador Raimundo Penha (PDT) participou de várias atividades em alusão à data em São Luís.

Penha esteve no Parque do Bom Menino acompanhando atividades de grupos da Terceira Idade que participam do projeto São Luís Saudável, criado por ele quando exerceu o cargo de secretário Municipal de Esporte e Lazer. Também participou de café da manhã com idosos que residem no bairro da Cohab e marcou presença em evento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Como parlamentar e agente público, Penha sempre foi um apoiador da chamada Melhor Idade. Ele destinou R$ 200 mil em recursos, oriundos de emenda parlamentar, para reforma do Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso (CAISI) e compra de novo mobiliário para unidade especializada localizada no bairro do Filipinho.

Também destinou recursos de emenda parlamentar para serem investidos em um projeto de extensão, cujo público alvo são idosos que estudam na Universidade Integrada da Terceira Idade (UNIT), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O vereador articulou a oferta, de forma gratuita, do curso de Cuidador de Idosos, via Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA).

Raimundo Penha é idealizador do projeto SuperAção, que consolidou-se na capital como importante ferramenta que vem melhorando a qualidade de vida dos ludovicenses, em especial o público da Melhor Idade, que passaram a ter contato direto com atividades gratuitas esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança.

Moradores da Liberdade e de bairros vizinhos situados nesta região de São Luís deram, nesta semana, diversas manifestações de apoio à reeleição do vereador Raimundo Penha (PDT). O pedetista realizou reunião de trabalho que contou com a participação de centenas de pessoas.

O parlamentar fez um balanço positivo das ações desenvolvidas por seu mandato nesta região, além de ratificar o seu compromisso de continuar trabalhando para atender as reivindicações das comunidades.

Penha morou e cresceu na Liberdade, além de ter estudado em uma escola pública situada no bairro.

Como vereador, obteve inúmeros benefícios para a área, como construção nova Quadra do Japão; recuperação da escadaria da Floresta; melhoria da estrutura física do Centro Educacional Nerval Lebre Santiago e UEB Joana Batista, além de destinação de recursos para reforma da UEB Mario Andreaza; pavimentação de vias da Liberdade e Camboa, por exemplo; cobertura da galeria da Vila Césamo; implantação de academias da saúde; realização de atividades dos projetos Movimentação e SuperAção; destinação de recursos para recuperação do telhado do Mercado da Liberdade; dentre outros.

“É um vereador atuante, trabalhador e que sempre esteve presente nos bairros que integram esta região. Penha merece ter o mandato renovado por mais quatro anos”, disse Rafael França.

Avaliação semelhante fez a educadora física Aldenora. “Penha é um parlamentar que está permanentemente nos bairros, dialogando com os moradores. Para a Liberdade e comunidades vizinhas ele foi fundamental para que vários sonhos se tornassem realidade”.

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, nesta segunda-feira (21), da solenidade de assinatura de dois convênios que irão beneficiar integrantes de projetos desenvolvidos pela Universidade Integrada da Terceira Idade e Associação Maranhense de Ecoterapia.

A cerimônia ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Saúde e contou com as presenças do secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; das secretárias adjuntas da SEMUS, Márcia Bitencourtt Pereira Fernandes e Isabel Myriam Pereira leite Macedo; do presidente da AME, José Ricardo Sá Pereira; e do vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão, Marco Fabio Belo Matos.

As ações serão executadas com recursos de emenda parlamentar de autoria do pedetista.

Para a Uniti foram destinados R$ 50 mil para serem investidos em um projeto de extensão, cujo público alvo são idosos que estudam na unidade de ensino ligada à UFMA.

Trinta mil reais serão investidos em  ações direcionadas para crianças e adolescentes com autismo e que são atendidas pela Associação, que mantém parceria com a Polícia Militar do Maranhão e desenvolve suas atividades nas dependências do Comando Geral.

“Muito feliz em poder ajudar e representar quem mais precisa. Tratam-se de  ações do nosso mandato destinadas aos idosos e para crianças e adolescentes com autismo que muito precisam de nós, ainda mais nestes tempos de pandemia”, afirmou o vereador.

O vereador Raimundo Penha (PDT) teve, neste último fim de semana, sua candidatura à reeleição oficializada durante grande convenção partidária realizada nas dependências do Ceprama, no Centro de São Luís.

Considerado um dos parlamentares mais atuantes da capital maranhense, Penha foi bastante prestigiado pelos convencionais e representantes do PDT, DEM, PTB, PLS e MDB, siglas que integram a coligação do candidato democrata à Prefeitura de São Luís, Neto Evangelista, que também teve o nome confirmado para a disputa majoritária, justamente com a vice Luzimar Lopes.

“Estou confiante. Foram três anos e meio de muito trabalho e muitos resultados reais. Apresentei 50 projetos de leis tendo quase todos aprovados já. Ajudamos a solucionar muitos problemas crônicos a exemplo da reforma do Caisi, da Unidade Mista do São Bernardo e da entrega de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Vamos debater a cidade mostrando o que fizemos e o que podemos fazer para melhorar a vida da população”, afirmou o pedetista.

A Câmara Municipal de São Luís intermediou um diálogo entre o poder público municipal e representantes de grupos culturais que atuam da cidade sobre a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, chamada de Lei Aldir Blanc, que prevê uma assistência emergencial aos trabalhadores da cultura afetados pela pandemia de Covid-19.

A sessão extraordinária realizada nessa quarta-feira (02) foi uma proposição do vereador Raimundo Penha (PDT).

Ainda representando o parlamento municipal estavam os vereadores Sá Marques (Podemos), Estevão Aragão (DEM) e Joãozinho Freitas (PDT). Presentes também estava o secretário municipal de Cultura de São Luís, Marlon Botão, além de artistas e demais representantes de diversos grupos culturais da capital maranhense.

Recursos – Regulamentada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a Lei Aldir Blanc prevê auxílio financeiro ao setor cultural.

A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.

Serão liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal que poderão ser destinados a manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, e instrumentos como editais e chamadas públicas.

“Nós iremos fazer a gestão dos quase R$ 8 milhões de reais que virão pela Lei Aldir Blanc através de um termo de cooperação técnica com o governo do Estado, ampliando mais essa parceria. Já estamos na fase de postar o plano de ação para que o governo Federal analise e, consequentemente, libere o recurso para que possamos implementá-lo”, destacou o secretário
Marlon Botão.

A previsão é que no mês de outubro, de acordo com o secretário, o recurso já esteja à disposição do Município.

“Em virtude da pandemia, a classe da cultura foi a primeira a parar e a última a retornar, mas de forma gradativa. O nosso objetivo é entender de que forma o município de São Luís pretende gastar esse recurso, como se dará esse repasse, quem são os possíveis beneficiários, qual o valor e o prazo para que eles possam ter acesso a esses recursos”, disse o vereador Raimundo Penha (PDT), ao destacar o papel da Câmara Municipal de São Luís nesse processo que é, além de intermediar o diálogo, fiscalizar o cumprimento das legislações.

Auxílio – Além dos trabalhadores da cultura, os recursos previstos pela Lei Aldir Blanc também se destinam aos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas pela pandemia de Covid-19.

Terão direito a esses recursos, por exemplo, pontos e pontões de cultura, teatros independentes, escolas de música, dança e artes, circos, bibliotecas comunitárias, centros culturais, espaços de povos tradicionais, cine clubes, livrarias, estúdios de fotografia, ateliês de pintura e moda, feiras de arte e artesanato e espaços de literatura e poesia.

O vereador Raimundo Penha (PDT) vistoriou a obra de reforma do Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso (CAISI), unidade especializada mantida pela Prefeitura de São Luís e que fica localizada no bairro do Filipinho.

O parlamentar esteve acompanhado da secretária municipal de Saúde, Natália Mandarino, e do deputado federal Gil Cutrim.

A previsão é de que o trabalho seja concluído em setembro e o Centro volte a atender os idosos em outubro.

A melhora da estrutura física do espaço público vinha sendo pleiteada desde 2018 pelo pedetista, que ano passado destinou R$ 100 mil, através de emenda parlamentar de sua autoria para reforma.

Durante a visita, Raimundo Penha pontuou alguns ajustes que ainda precisam ser feitos para garantir maior conforto aos idosos e confirmou para a Secretária a destinação de mais R$ 100 mil, para compra de novos equipamentos e móveis para o Centro.

O deputado Gil Cutrim também confirmou que destinará recursos para ajudar na conclusão dos serviços.

“Diz o ditado que quem ama cuida, né? Estamos demonstrando nosso carinho com os idosos com cuidado para com a saúde deles, que neste momentos de pandemia eles são os mais atingidos, logo, precisam de mais cuidados. Fico feliz em ver esta reforma sendo concluída, possibilitando um atendimento de qualidade. Agradeço ao prefeito Edivaldo e a secretária Natália pelo empenho para conclusão do trabalho”, afirmou o parlamentar.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o vereador Raimundo Penha, ambos do PDT, vistoriaram recentemente a obra de reforma do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do bairro Alemanha.

Os serviços estão bem adiantados e o novo equipamento público será entregue à população em breve.

A reforma do CEO foi um pleito apresentado por Penha a Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2018, sendo que as obras foram iniciadas em 2019.

“Muito feliz em constatar o avanço do trabalho e ter a certeza de que, muito em breve, os moradores da Alemanha e de bairros vizinhos poderão usufruir deste importante equipamento público de saúde”, disse o parlamentar.

De acordo com o Prefeito, São Luís continua vivendo um novo momento, pautado na execução de importantes obras, nos mais variados setores, que estão contribuindo para melhorar a qualidade de vida do povo.

Também participaram da vistoria a secretária municipal de Saúde, Natália Mandarino, além de outros auxiliares do prefeito.

O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira (18), durante sessão extraordinária híbrida, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), determinando que as aulas de Educação Física nas escolas municipais e particulares da capital sejam ministradas somente por profissionais com curso superior de licenciatura em Educação Física.

A proposta, que seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, visa acabar com a flexibilização ocasionada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação – que permite que as aulas na Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental sejam coordenadas por pedagogos ou profissionais graduados em outros cursos, por exemplo – e adequar a admissão a Lei Federal nº 9.698/98, que regulamenta a profissão de Educador Físico e determina que as aulas devem ser conduzidas por profissional licenciado em Educação Física e que esteja devidamente registrado no Conselho que representa a categoria.

“A Educação Física precisa ser levada a sério e isso passa por termos profissionais habilitados para tal atividade.”, afirmou Penha.

O vereador Raimundo Penha (PDT) esteve, na tarde da última segunda-feira (10), vistoriando uma obra de drenagem na Rua São Bernardo, também conhecida como Rua da SubEstação, no bairro Parque dos Sabiás.

O parlamentar esteve acompanhado de uma comissão formada por moradores da Forquilha, São Bernardo e Parque dos Sabiás, além do secretário municipal adjunto de Obras, Adriano Lobo, A obra está sendo executada pelo Grupo Mateus, que implantará, em breve, mais uma unidade de supermercado na Avenida Guajajaras.

Os moradores buscaram o auxílio de Raimundo Penha para obter maiores detalhes sobre o projeto, que foi aprovado pela Prefeitura, e para ampliar o debate no sentido de que o Poder Público possa resolver uma problemática que também envolve um canal que corta os três bairros.

No período chuvoso, de forma especial, o canal sempre alaga, o que causa sérios prejuízos aos moradores como alogamento de casas, danificação de carros e moveis, além de danificar o asfalto colocado nas vias.

“O objetivo foi ampliar o diálogo com os moradores e conhecermos de perto o projeto da obra de drenagem. As pessoas estão temerárias de que este serviço, ao invés de melhorar o cenário de alagamento, principalmente, no período das chuvas, possa piorar a situação”, explicou o vereador.

Uma nova reunião será promovida, em breve, na sede da Secretaria Municipal de Obras.

Na oportunidade, Penha e os moradores pretendem  conversar diretamente com representantes da equipe de engenharia contratada pelo Mateus.