PAULO VICTOR • Blog do Jorge Aragão

O prestígio importante de Paulo Victor com o PCdoB para 2024

Não é segredo para ninguém que o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Victor (PCdoB), deseja disputar as eleições de 2024, mas dessa vez almejando a Prefeitura de São Luís.

Paulo Victor não é o único do seu grupo político que quer enfrentar o atual prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD), nas eleições municipais, mas o presidente da Câmara de São Luís, mesmo agora, já possui algumas vantagens diante dos outros colegas de grupo.

Para muitos, Paulo Victor será o candidato defendido em 2024 pelo governador Carlos Brandão (PSB), afinal o governador trabalhou pela sua eleição na Câmara de Vereadores e lhe convidou para integrar sua equipe no Governo do Maranhão, para a Secretaria de Cultura, depois coordenou a campanha de Brandão e, muito provavelmente, deve retornar a equipe do governador em fevereiro, justamente para fortalecer sua ideia de disputar a Prefeitura de São Luís.

Além disso, enquanto muitos não possuem a certeza de ter um partido para 2024, Paulo Victor segue com o prestígio em alta com o PCdoB, que passou a ser uma Federação, juntamente com o PT e o PV.

Nesta semana, Paulo Victor recebeu a visita das duas principais lideranças do PCdoB no Maranhão, o presidente do partido no Estado, deputado federal Márcio Jerry, e do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto.

E assim Paulo Victor segue se fortalecendo dentro do seu grupo político para 2024 e com a certeza que terá o PCdoB, PT e PV ao seu lado.

É aguardar e conferir.

Vereadores voltam a debater novo Plano Diretor de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta terça-feira, dia 24, às 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma reunião para debate da proposta do Novo Plano Diretor da capital maranhense. A atividade será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), e pela Comissão de Recesso responsável pela análise da proposta, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

A Comissão de Recesso da Câmara é formada pelos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (Podemos), Edson Gaguinho (União Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Aldir Júnior (PL) e Coletivo Nós (PT) e tem como principal meta dar início às discussões sobre a atualização da legislação urbanística.

O Plano Diretor de uma cidade é o principal instrumento da política urbana brasileira desde o regramento da Constituição Federal de 1988, que tem em seu Capítulo da Política Urbana, nos artigos 182 e 183. O Plano foi regulamentado pelo Estatuto da Cidade, que é o principal marco legal de desenvolvimento dos municípios.

Assim, o Plano Diretor se transformou no instrumento de planejamento que define as diretrizes de desenvolvimento das cidades, visando a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento econômico e a inclusão social.

Após Orçamento, Câmara de São Luís priorizará Plano Diretor

Após a votação da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2023, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (11), na Câmara de São Luís, a Casa Legislativa entra em recesso parlamentar. Na ocasião, o presidente do Legislativo Municipal, Paulo Victor (PCdoB) também anunciou a composição da Comissão de Recesso e anunciou o início das discussões do Plano Diretor de São Luís.

Segundo o vereador Paulo Victor, presidente da Câmara de São Luís, a Comissão de Recesso receberá o Plano Diretor da Cidade e ficará responsável por dar início às discussões acerca do documento. Ele também informou que o período de recesso se estenderá até o próximo dia 06 de fevereiro deste ano.

“Hoje demos início ao processo de análise para a aprovação do Plano Diretor de São Luís. Encaminhamos todas as informações para a comissão de recesso e para todos os vereadores. Teremos como prioridade, após o recesso, a aprovação do Plano, sempre ouvindo e dialogando com o povo”, assinalou Paulo Victor.

Os vereadores que compõem a Comissão se reuniram após a sessão dessa quarta-feira e elegeram o vereador Astro de Ogum como presidente do colegiado e Dr Gutemberg para a relatoria do Plano Diretor.

“A nossa principal matéria vai ser estudar o Plano Diretor, que já está nessa casa há um bom tempo, para que nós possamos assim que se reiniciarem os trabalhos no dia 6 de fevereiro dar uma resposta à população de São Luís. O Plano Diretor é uma urgência e esta Câmara está atenta”, disse o co-vereador Jhonatan Soares do Coletivo Nós (PT).

Dr Gutemberg, relator da matéria, informou que já tem outra reunião prevista para essa semana. “Já nos reunimos hoje e sexta-feira teremos uma reunião com o Presidente. E desencadearemos esse trabalho de forma intensa para que quando os trabalhos voltarem no dia 6 de fevereiro a gente já possa dar um parecer do Plano Diretor não só para o presidente e vereadores, mas para toda a sociedade”, explicou o relator.

Confira a composição da comissão: Astro de Ogum (PCdoB) – Presidente; Dr Gutemberg (PSC) – relator do Plano Diretor; Aldir Júnior (PL); Chaguinhas (Podemos); Coletivo Nós (PT) e Edson Gaguinho (União Brasil).

É aguardar e conferir.

Aprovado o Orçamento de 2023 para a Prefeitura de São Luís

Agora é oficial. Nesta quarta-feira (11), a Câmara de Vereadores aprovou, em definitivo e por unanimidade, o Orçamento da Prefeitura de São Luís para o exercício de 2023.

O Projeto de Lei n° 204/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), após um bom diálogo, foi aprovado na íntegra como chegou ao parlamento municipal da capital maranhense.

O Orçamento prevê a utilização de R$ 4,3 bilhões para este ano. A Receita da Prefeitura é constituída por arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital. Dos R$ 4,3 bilhões previstos, pelos menos R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.

“Grande momento na Câmara de São Luís! Em Sessão Extraordinária, aprovamos a Lei Orçamentária Anual (LOA). O Parlamento está unido com o propósito de trazer ainda mais avanços para São Luís. Vai dar certo”, afirmou o presidente do parlamento da capital, Paulo Victor.

Executivo e Legislativo entraram em acordo sobre o reajuste do valor das emendas impositivas. O valor em 2022 era de 1,2% do Orçamento, mas os vereadores queriam que o valor alcançasse 2%, sendo que metade dos recursos serão obrigatoriamente destinados ao setor da Saúde. No acordo, ficou decidido que em 2023 o valor das emendas irão representar 1,6% do valor total do Orçamento.

Depois da votação do Orçamento, os vereadores vão oficialmente iniciar o recesso e só devem voltar ao parlamento municipal em fevereiro deste ano.

É aguardar e conferir.

Camarão e Paulo Victor criticam postura de Lahesio Bonfim

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), e o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), criticaram duramente a postura do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSD), que teria postado mensagens de apoio aos atos de vandalismo no domingo, em Brasília.

“Aqui no Maranhão tivemos um ex-candidato a governador apoiador dos atos terroristas (o Bolsonarista LAHESIO, que postou e incentivou) e uma deputada estadual. Lamentável”, afirmou Felipe Camarão.

“O ex-candidato ao Governo do Maranhão, Lahesio Bonfim, segue no delírio antidemocrático instigado por Bolsonaro, apoiando os atos que aconteceram em Brasília. A punição para quem instiga estes crimes deve ser a mesma para quem pratica. Inadmissível que a nossa democracia seja atacada desta forma”, disse Paulo Victor.

Lahesio disse que nunca defendeu golpe de estado e vandalismo. O ex-prefeito disse que no momento dos atos em Brasília estava em São Pedro dos Crentes.

“Ao governador e seu vice camarão, não tenho medo de suas ameaças, nunca estive em porta de quartel, nunca defendi um golpe de estado, respeitei o resultado das urnas, sou a favor de qualquer tipo de manifestação pacífica, nunca defendi o vandalismo, até porque sei que a conta quem paga somos nós. No mais respeitem os quase 1 milhão de votos que tive nas urnas, de maranhenses que entenderam que o melhor prefeito do nordeste, merecia sim o direito de ser governador do Maranhão. No mais seu almofadinha com apelido de fruto do mar, me respeite, respeite o homem, médico, que fazia um parto em São Pedro dos Crentes, enquanto os atos se desdobravam em Brasília”, destacou Lahesio.

No entanto, em outra postagem, Felipe Camarão inicialmente respondeu a Lahesio e depois postou prints das mensagens que teria sido postadas por Lahesio no seu perfil do instagram.

“Primeiro, não se trata de apelido, mas de sobrenome. Meu nome é Felipe Costa Camarão, com muito orgulho. Segundo, você, além de golpista, é um covarde que não assume seus atos. Apoiou e incentivou atos criminosos. E postou várias coisas sobre isso. Respeito sempre as pessoas e não lhe xinguei de nada para ser xingado. Você tem comportamento típico desses radicais da extrema direita. Procure respeitar as instituições e a democracia. E seja homem para responder pelos seus atos e postagens. Não negue o que disse e apoiou”, respondeu Camarão a Lahesio.

“O ex-candidato a governador Lahesio Bonfim me xingou e ironizou meu sobrenome no Instagram. Ainda negou que tenha apoiado os atos terroristas do domingo em Brasília. Ocorre que os prints são eternos. Lahesio é golpista, covarde e mentiroso. Típico dos extremistas da ultradireita”, finalizou o vice-governador postando os prints das mensagens que teriam sido encaminhadas nas redes sociais de Lahesio Bonfim.

Por solicitação do Executivo, votação do Orçamento de São Luís é adiada

Existia a expectativa que o Orçamento da Prefeitura de São Luís fosse votado nesta sexta-feira (06), quando da realização de uma Sessão Extraordinária na Câmara de Vereadores convocada pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PCdoB).

No entanto, o Orçamento não foi votado, já que o Líder do Governo Braide na Câmara de São Luís, Raimundo Penha (PDT), solicitou o adiamento, que foi imediatamente atendido pela Mesa Diretora.

Penha justificou que o pedido foi uma consequência da reunião realizada entre o prefeito Eduardo Braide (PSD) e alguns vereadores, inclusive com a presença do presidente Paulo Victor. O encontro foi solicitado pelo prefeito da capital e atendido pelos vereadores, o que demonstra a boa vontade de um diálogo entre Executivo e Legislativo de São Luís.

“Depois da importante reunião, o diálogo vai prevalecer e queremos uma votação do Orçamento consensuada. A retirada não é por crise, ao contrário, é para que o Governo tenha mais tempo para dialogar e construir um consenso na votação. O adiamento não cria prejuízo para os servidores municipais ou para a cidade de São Luís. O meu pedido não é por nenhum desentendimento, mas sim pela construção de um grande consenso e harmonia que será muito importante”, afirmou Penha.

A iniciativa teve o amparo de todos os vereadores e o apoio de Paulo Victor, que na sua primeira sessão como presidente, demonstrou que a democracia irá prevalecer.

A nova Sessão Extraordinária acontecerá na próxima terça-feira (10) e, muito provavelmente, o Orçamento 2023 de São Luís será apreciado.

É aguardar e conferir, mas é visível que, para o bem da capital maranhense, o diálogo irá prevalecer.

Paulo Victor convoca vereadores para sessão extraordinária

Conforme o Blog antecipou (reveja), a Câmara de São Luís fará uma sessão extraordinária, convocada para esta sexta-feira (06/01), às 9h00, para votar o Projeto de Lei nº 0204/2022, que “estima a receita e fixa despesa do Município de São Luís para o exercício financeiro de 2023”. Além do Plenário Simão Estácio da Silveira, a sessão ocorrerá através do Sistema de Deliberação Remota por Videoconferência na sala de votação virtual.

Para este ano, a capital maranhense tem previsão orçamentária de R$ 4,3 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos. O texto começou a tramitar no Parlamento no dia 20 de outubro, ainda sob a presidência do vereador Osmar Filho (PDT), mas num debate que será concluído sob o comando do vereador Paulo Victor (PCdoB), que foi empossado como novo presidente da Casa no último domingo, dia 1º de janeiro.

Licença sem nova eleição – A convocação, assinada pelo presidente do Legislativo, Paulo Victor (PCdoB), prevê ainda a apreciação da Emenda à Lei Orgânica nº 0003/2022, que “altera o § 3º do artigo 63 da Lei Orgânica, permitindo a licença dos membros da Mesa Diretora da Casa, sem a necessidade de nova eleição para o preenchimento da vacância”.

Pela regra atual, se um dos componentes vier a ser nomeado no Executivo, o cargo é considerado vago, sendo necessária a realização de um novo pleito para o posto.

Percentual das emendas – Durante a extraordinária, os vereadores deverão discutir e votar, a Emenda à Lei Orgânica nº 0002/2022, que “altera o § 9º e acrescenta o § 10 do artigo 118 e altera o § 9º do artigo 120 da Lei Orgânica, para aumentar o percentual das emendas parlamentares a que terão direito para o exercício financeiro de 2023”.

Pelo texto aprovado em primeira votação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá fixar em 2% a parcela da Receita Corrente Líquida (RCL) destinada ao pagamento de emendas impositivas. Antes, o valor era o equivalente a 1,2% da RCL. Desse total, de acordo com a regra, metade será destinada a ações e programas na área de saúde.

É aguardar e conferir.

Orçamento: Paulo Victor convocará sessão extraordinária na Câmara

O novo presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), deverá convocar para a próxima sexta-feira (06), mesmo com os vereadores em recesso, uma sessão extraordinária no parlamento municipal.

A sessão extraordinária terá como objetivo principal a votação do Orçamento 2023 do Executivo Municipal, que acabou não sendo votado na última semana de 2022, como estava previsto.

Naquela oportunidade, o Orçamento acabou não sendo votado em virtude da aprovação, pela Câmara de Vereadores, em 1º Turno, de uma proposta que aumenta o percentual das emendas a que os parlamentares terão direito para 2023.

Pelo texto aprovado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) passa a fixar em 2% a parcela da Receita Corrente Líquida (RCL) destinada ao pagamento de emendas impositivas. Antes, o valor era o equivalente a 1,2% da RCL. Desse total, metade será destinada a ações e programas na área de saúde.

O problema é que a aprovação dessa proposta seriam necessários esperar 10 dias para que a votação, em 2º Turno, fosse efetivada e com validade para o Orçamento de 2023.

Como esse prazo de dez dias só será completado em 06 de janeiro, ou seja, na próxima sexta-feira, teremos além da votação do Orçamento, a votação em 2º Turno da proposta de aumentar o percentual das emendas parlamentares.

É aguardar e conferir, afinal o presidente da Câmara de São Luís já tratou do assunto inclusive na sua posse, ocorrida no domingo (1º).

Paulo Victor toma posse como presidente da Câmara de São Luís

Além do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e do vice-governador Felipe Camarão (PT), que foram empossados na Assembleia Legislativa, o 1º dia de 2023 também teve a posse da nova Mesa Diretora da Câmara de São Luís.

A solenidade aconteceu no Teatro Arthur Azevedo e empossou a nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. O novo presidente do parlamento da capital maranhense será o vereador Paulo Victor (PCdoB).

Além de Paulo Victor, compõem a nova Mesa Diretora: Francisco Chaguinhas (Podemos): 1º vice-presidente; Ribeiro Neto (Patriota): 2º vice-presidente; Edson Gaguinho (União Brasil): 3º vice-presidente; Aldir Júnior (PL): 1º secretário; Beto Castro (Avante): 2º secretário; Fátima Araújo (PCdoB): 3º secretária; Andrey Monteiro (Republicanos): 4º secretário; e Antonio Garcez (sem partido): 5º secretário.

Paulo Victor prometeu, no seu discurso após a posse, valorizar o servidor da Câmara de São Luís.

“Nós temos uma missão, primeiramente, valorizar nosso servidor, valorizar nossa Casa, para que a gente consiga resplandecer isso para a sociedade. Levar a Câmara bem organizada, com seus valores, sobretudo, com sua técnica que é propor leis, fiscalizar o executivo, para mais próximo da sociedade. Acredito que assim a gente consiga atingir maior eficiência no trabalho legislativo”, destacou.

No entanto, nos bastidores comenta-se que Paulo Victor permaneça no máximo dois meses como presidente da Câmara de São Luís, já que existe a grande possibilidade de Paulo Victor voltar a integrar a equipe do governador Brandão, que inclusive esteve presente na posse, desejando boa sorte ao amigo.

“Participei ainda da posse do amigo Paulo Victor à Presidência da Câmara de São Luís, a quem desejo sucesso na missão que lhe foi confiada. Nossa parceria sempre faz com que me sinta em casa no Legislativo da capital e seguiremos trabalhando juntos pelos ludovicenses”, afirmou Brandão.

Paulo Victor já foi secretário de Cultura, deve assumir a Secretaria de Governo. O nome do presidente da Câmara de São Luís deve ser confirmado no fim de fevereiro, quando Brandão anunciará a reforma na sua equipe de governo.

É aguardar e conferir.

Paulo Victor cada vez mais próximo da Secretaria de Governo do MA

O vereador Paulo Victor (PCdoB), no próximo domingo (1º), por volta das 11h, irá tomar posse como presidente da nova Mesa Diretora da Câmara de São Luís, para o biênio 2023/2024, mas nos bastidores a expectativa é que o novo presidente não permaneça muito tempo no cargo.

Homem de confiança do atual governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), Paulo Victor deve ser convidado novamente para uma outra missão mais próxima de Brandão. Lembrando que coube a Paulo Victor comandar a Secretaria de Cultura do Maranhão, realizando o maior São João do Estado, e depois coordenar a campanha de reeleição do atual governador.

Paulo Victor deve ser convidado em fevereiro para assumir a Secretaria de Governo, que era comandada por Diego Galdino, que deixa a pasta para integrar a equipe de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Nesta terça-feira (27), a Câmara de São Luís aprovou, em 1º Turno, uma mudança na Lei Orgânica do Município que reforça essa tese.

Pela normal atual, se Paulo Victor, estando presidindo a Câmara de Vereadores, fosse integrar o Executivo estadual, precisaria renunciar a presidência do parlamento municipal e uma nova eleição seria realizada.

No entanto, a mudança proposta é que o parlamentar se licencie da presidência, sem a necessidade de nova eleição, deixando que o vice-presidente assuma interinamente o comando da Câmara de São Luís. O vice-presidente da próxima Mesa Diretora será o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), que numa eventual ida de Paulo Victor para a Secretaria de Governo, assumiria o comando do parlamento municipal.

É aguardar e conferir, mas a cada dia Paulo Victor parece mais próximo de voltar a equipe de Carlos Brandão.