Othelino Neto • Blog do Jorge Aragão

“Um senador que em nada ajudou o Maranhão”, diz Othelino sobre Rocha

Na semana passada, o senador maranhense do PSB, Roberto Rocha voltou a criticar duramente o governador Flávio Dino (PCdoB), ao confirmar que será mesmo candidato contra o ex-aliado. Rocha chegou a dizer que o Maranhão tinha governador e que Dino era “um despachante de luxo no Palácio dos Leões” (reveja aqui).

A resposta do grupo político do governador a Roberto Rocha veio através do presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB) em entrevista ao jornal O Imparcial.

O deputado, um dos aliados de confiança de Flávio Dino, assegurou que se arrependeu do seu voto e que Roberto Rocha, como senador, em nada ajudou o Maranhão.

“Do nosso campo político, o único que saiu foi o senador Roberto Rocha. Ele não é uma persona non grata, mas não valeu a pena. Não costumo me arrepender dos meus votos, mas esse voto não valeu a pena porque não tem sido útil para o Maranhão. Tem, na prática, sido um senador que em nada ajudou o Maranhão”, declarou.

Othelino ainda disse que Roberto Rocha tem sido preconceituoso com o PCdoB que sus postura egocêntrica tem lhe deixado isolado politicamente.

“Ele tem sido preconceituoso com o PCdoB, um partido que foi importante para a eleição dele. O senador Roberto Rocha tem muita dificuldade de agregação política, dado sua postura egocêntrica, até agora não conseguiu liderar nada. Ele é um agente político isolado que, na minha avaliação, tem muito pouca liga com o povo”, destacou.

Sobre as eleições para o Senado em 2018, o presidente em exercício da Assembleia entende que o deputado federal Weverton Rocha (PDT) já está com a sua candidatura consolidada.

“O governador não vai se manter afastado dessa discussão. Como líder do nosso grupo político, ele vai participar ativamente. Na minha avaliação, tem um candidato que está consolidado que é o deputado federal Weverton Rocha. Ele está conseguindo agregar as mais diversas forças do Maranhão”, finalizou Othelino.

Pelo visto a resposta a Roberto Rocha não tardou e veio mais rápido do que muitos imaginaram.

A grandeza política de Othelino Neto

Enquanto a maioria dos políticos, infelizmente, adotam a política do quanto pior, melhor, o deputado estadual e presidente em exercício da Assembleia, Othelino Neto, preferiu, para o bem de Pinheiro, seguir no sentido contrário.

Mesmo fazendo Oposição a desastrosa gestão do prefeito Luciano Genésio, Othelino não tem se furtado em ajudar a cidade de Pinheiro e nesta semana demonstrou na prática isso.

O município de Pinheiro foi contemplado com uma ambulância adquirida por meio de uma emenda parlamentar de Othelino Neto. O presidente em exercício da Assembleia fez questão de participar da cerimônia e entregar, com o governador, as chaves do veículo nas mãos do prefeito Luciano Genésio.

Othelino é um crítico da péssima gestão de Genésio, principalmente na área da Saúde, onde já houveram denúncias de corrupção e malversação do dinheiro público. Além disso, vídeos já comprovaram que até o transporte de pacientes já foi feito em caminhonetes.

Só que Othelino além de acertadamente criticar os desmandos da atual gestão, também tem procurado ajudar e conseguiu viabilizar uma ambulância para a cidade.

“Estou muito feliz em poder ajudar o município de Pinheiro com este novo veículo, que certamente vai ajudar a melhorar o sistema de saúde da cidade. Lamentei na tribuna que pacientes estejam sendo transportados em caminhonetes e me deixa muito feliz o fato de a ambulância estar sendo entregue ao município, o que certamente vai ajudar pessoas que precisam”, destacou Othelino Neto.

Pior é que aliados e asseclas de Luciano Genésio, de maneira mentirosa, ainda estavam espalhando que a ambulância de Pinheiro seria fruto de uma solicitação do prefeito. Só que o próprio governador deixou claro que as compras das ambulâncias foram feitas com as emendas parlamentares, e no caso de Pinheiro só foi concretizada graças a grandeza política de Othelino Neto.

Bem simples assim.

Descaso em Pinheiro: Othelino destina emenda para compra de ambulância

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), enviou ofício ao secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Marcelo Tavares, solicitando, com urgência, liberação de emenda de sua autoria, no valor de R$ 160 mil, com objetivo de adquirir uma ambulância para socorrer a população da cidade (clique na figura ao lado para ampliar). Ele repercutiu, na sessão desta quarta-feira (21), e demonstrou tristeza com um vídeo, viralizado na internet, de um cidadão que se acidentou na cidade, sofreu um acidente de moto e a equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi chamada para socorrê-lo, mas não havia nenhuma ambulância para transportar o paciente até o Hospital Antenor Abreu.

“Fiquei triste ao ver aquela cena, um cidadão numa maca, numa carroceria de uma caminhonete que teve que ficar aberta. Os servidores do Samu se dispuseram, inclusive até chegaram a se expor, pois foram também no mesmo local. Parabenizo esses servidores por essa ação, apesar do transporte inadequado, demonstrando o compromisso com o cuidado para com a vida das pessoas, mas é muito lamentável ver essa situação na principal cidade da Baixada Maranhense”, relatou.

Na tribuna, Othelino Neto revelou que, no final do ano passado, convidou o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, para que ele viesse à Assembleia discutir a emenda parlamentar, mas ele não demonstrou o menor interesse. “Eu queria apenas discutir com ele, que aliás nos derrotou nas eleições do ano passado, a emenda para beneficiar a cidade. Infelizmente, o prefeito não veio até aqui, não demonstrou interesse”, frisou.

Segundo Othelino, com o desinteresse do prefeito, que não quis receber a ajuda para o município, e a evidente necessidade urgente, observada nesse caso citado e em inúmeros outros, ele solicitou ao governador Flávio Dino uma ambulância ao município de Pinheiro por meio de emenda. “Independente da simpatia ou da antipatia política, é preciso ter cuidado com a vida das pessoas. Já que o prefeito não se dispôs a vir aqui, a emenda já está disponibilizada e eu tenho certeza de que, em um curto espaço de tempo, o governo do Estado, assim como entregou já a diversos municípios que têm sérias dificuldades, vai enviar uma nova ambulância para a cidade”, comentou.

O deputado enfatizou, no pronunciamento, que não é obrigação do governo do Estado doar ambulâncias para os municípios. Em Pinheiro, o Hospital Jackson Lago está funcionando, atendendo as pessoas e tem ambulância, mas o Samu não dispõe de nenhuma.

“Já solicitei ao governador e, pela sensibilidade que ele tem tido com os problemas, mesmo aqueles que são de responsabilidade dos prefeitos, estou certo de que ele vai atender a essas solicitações e, no menor espaço de tempo possível, doar uma ambulância ao município de Pinheiro para que as pessoas não mais sejam transportadas de forma desumana em caminhonetes, como aconteceu com este último caso, que saiu não só na imprensa da cidade, mas também nas redes sociais e foi veiculado por televisões da capital do Estado”, comentou.

Othelino Neto disse esperar que a Prefeitura de Pinheiro faça os devidos reparos nas ambulâncias para que as pessoas possam ter atendimento médico emergencial e que não precisem se locomover até o hospital em automóvel próprio e sim em veículos apropriados de forma segura. “De minha parte, apesar do prefeito não ter se interessado, já está disponibilizada a emenda para as pessoas da cidade”, concluiu.

Extinção de zonas eleitorais no MA é debatido com presidente do TSE

Deputados federais e estaduais do Maranhão estiveram, na última terça-feira (13), reunidos com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, tratando sobre a decisão de extinguir zonas eleitorais em todo o Brasil, inclusive no Maranhão.

Segundo o Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA), das 111 zonas eleitorais que o Maranhão possuía, o estado já perdeu três em São Luís e ainda corre o risco de perder mais de 20. A princípio, o corte aconteceu em dezesseis capitais brasileiras e agora, o processo será levado para os demais municípios.

Para o interior do estado, o critério adotado pela resolução 23.520/17 é que o município que tiver mais de uma zona eleitoral só poderá mantê-la caso o quantitativo de eleitores de cada seja maior que 70 mil por zona. A norma também prevê que os eleitores das zonas eleitorais extintas devem ser redistribuídos para aquelas cuja localização privilegie o acesso dos eleitores, preferencialmente sem alterações em seus locais de votação.

O presidente do TSE destacou o trabalho do TSE para modernizar o processo eleitoral e realizar ajustes nas funcionalidades, mas garantiu analisar todos os pleitos apresentados pela comitiva do Maranhão.

“É fundamental que cada estado, com suas peculiaridades, tragam informações para que possamos avaliar com toda responsabilidade”, afirmou Gilmar Mendes.

O presidente em exercício na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), avaliou o encontro como positiva, principalmente pela mobilização política.

“Todos em prol da causa de que o eleitor não perca o serviço da Justiça Eleitoral perto da sua própria casa. O ministro Gilmar Mendes foi muito sensível e pediu que nós encaminhássemos oficialmente a proposta que se adequa melhor à situação do Maranhão, que é um estado com grandes dimensões territoriais. Nós saímos otimistas que poderemos resolver esse problema e assim fazer com que o cidadão continue tendo a Justiça Eleitoral perto de sua casa”, concluiu o presidente em exercício.

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) que também participou da reunião, emitiu sua opinião sobre essa possibilidade de extinção de zonas eleitorais no Maranhão.

“Precisamos mostrar o caso concreto, e avaliar cada município, pois existem situações, que, com a extinção, o eleitor terá que viajar mais de 200 km para realizar um simples procedimento, como por exemplo, tirar a segunda via do título”, avaliou o deputado Glalbert Cutrim.

Também participaram da reunião o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Angelo Santos; além dos deputados federais Rubem Júnior (PCdoB), coordenador da Bancada Maranhense, Juscelino Filho (DEM), Weverton Rocha (PDT), e Waldir Maranhão (PP).

Othelino sai em defesa do Cordino e da população de Barra do Corda

Coube ao deputado estadual e presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), sair em defesa da equipe do Cordino, da cidade e da população de Barra do Corda, as últimas vítimas dos desmandos da Federação Maranhense de Futebol (reveja).

Othelino está em Brasília, onde participou de uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, para tratar sobre o fim de algumas Zonas Eleitorais no Maranhão. Só que mesmo à distância, Othelino se posicionou contra a decisão esdruxula da FMF.

O parlamentar, em contato com o titular do Blog, disse que a decisão de retirar a final do Campeonato Maranhense da cidade de Barra do Corda é um verdadeiro absurdo. Othelino também se posicionou nas redes sociais sobre o assunto. Veja abaixo.

Othelino, que retorna ainda hoje a São Luís, deve utilizar a Tribuna da Assembleia, na quarta-feira (14), para tratar do assunto. O presidente em exercício da Assembleia também irá conversar com o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, para saber quais medidas podem ser tomadas para evitar que a cidade e a população sejam prejudicadas.

Já o deputado Rigo Teles, que é da cidade de Barra do Corda, mesmo estando no Plenário da Assembleia nesta terça-feira (13), não comentou o assunto.

Ainda bem para Barra do Corda que o deputado Othelino Neto se posicionou.

Othelino lamenta abandono do Campus da UFMA de Pinheiro

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), demonstrou, na sessão desta quarta-feira (07), grande preocupação com o que está acontecendo com os cursos da área de Saúde, incluindo Medicina, no Campus de Pinheiro da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Segundo o parlamentar, infelizmente, eles estão em situação de abandono com sério risco de deixarem de funcionar na cidade, tendo como consequência graves prejuízos nas mais diversas áreas, por conta da paralisação de obras de ampliação no governo Michel Temer (PMDB).

O deputado disse que é preciso a união de todos para que os estudantes não tenham esse prejuízo. Ele anunciou que irá encaminhar um requerimento ao Ministério da Educação para que saiba do que está acontecendo em Pinheiro, No maranhão. “Se tiver o mínimo de sensibilidade, coisa que no governo Temer é raro de se observar, esperamos que tomem providências urgentes para que se possa reverter essa situação do Campus da Universidade Federal do Maranhão no município de Pinheiro”, frisou.

Othelino Neto lembrou que, se os cursos pararem, estudantes deixarão de ter a oportunidade de cursar essas áreas tão importantes, como a Medicina, a Enfermagem, a Educação Física, etc, por exemplo. “Além disso, a cidade perde, não só esses estudantes, mas como as vantagens indiretas da presença deles. Lá, alunos, que passaram no vestibular, em Pinheiro, a maioria, inclusive, não é de lá, mas estudam ali, alugaram casas, quartos, movimentam a cidade, nos restaurantes, nos hotéis, etc. Enfim, os professores também ajudam nesse processo, além de emprestarem o seu conhecimento”, argumentou.

Segundo o deputado, as obras de ampliação do Campus de Pinheiro foram paralisadas e esses estudantes estão, até agora, sem ter como começar as aulas porque não há estrutura física. Ele lembrou que esteve, há um mês, reunido com a reitora da UFMA, Nair Portela, que também se demonstrou assustada com essa realidade, e se dispôs a tentar ver mecanismos formais para que a instituição, o governo do Estado e a Assembleia pudessem unir forças para ajudar a resolver o impasse, inclusive, porque aquela situação extrapola diferenças político-partidárias.

“A UFMA é patrimônio de todos nós. Esse olhar solidário é importante, embora a questão não seja de competência ou atribuição da Assembleia Legislativa, mas para garantir que os estudantes possam cursar as disciplinas. O bom funcionamento da instituição de ensino superior é bom para todo o Maranhão”, disse o presidente em exercício da Assembleia Legislativa.

Segundo Othelino Neto, a Assembleia Legislativa tem um papel fundamental de articulação, diante desse momento de crise para somar forças e tentar resolver esses problemas estruturais, em uma grande parceria envolvendo UFMA e o governo do Maranhão.

Na tribuna, o deputado frisou que, graças a essa política determinada do governo Temer, a educação pública federal está num momento de grave crise que chegou de forma muito forte à cidade de Pinheiro. Inclusive os estudantes, que foram aprovados no último Exame Nacional de Cursos (Enem), nem, sequer, puderam ainda começar suas aulas porque não tem salas disponíveis para isso.

Assembleia e TRE querem evitar extinção de zonas eleitorais no MA

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (30), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Raimundo Barros, para tratar das alterações na Resolução 23.422/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reduzem o número de zonas eleitorais no Estado. Só em São Luís, três delas devem ser fechadas. O deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também participou da reunião.

A alteração feita na Resolução 23.422/2014 do TSE extingue 72 zonas eleitorais em 16 capitais, incluindo São Luís, sob a alegação de economia de R$ 13 milhões ao ano, além do aprimoramento e otimização dos recursos, com foco na qualidade do atendimento ao eleitor brasileiro.

O presidente do TRE-MA disse que, inicialmente, já foi determinada a extinção de três zonas eleitorais em São Luís e, para os municípios do interior do Estado, serão utilizados critérios demográficos. Ele ressaltou que o fechamento trará prejuízos ao eleitor maranhense.

“Pelo que a gente conhece do Estado, muitas zonas serão extintas. E nós entendemos que essa decisão, sob o julgamento de trazer economia ao orçamento, vai atingir o atendimento do eleitorado. Essa visita tem como objetivo convocar a Assembleia para entrar nessa discussão, na defesa da manutenção dessas zonas eleitorais. Ter o apoio e a voz da classe política é fundamental, pois ela também será, de certa forma, atingida por essa resolução”, completou Raimundo Barros

O presidente em exercício, Othelino Neto, destacou que essa é uma discussão que já está acontecendo na Casa e que tem despertado a preocupação dos parlamentares. Na sessão plenária desta terça-feira (30), foi aprovado, por unanimidade, um requerimento convocando uma audiência pública, que vai tratar dessas alterações na resolução do TSE no Maranhão.

“Nós percebemos, com muita preocupação, esse assunto, que é inclusive tema já discutido nesta Casa. A visita do desembargador Raimundo Barros só reforça nossa atenção, no sentido de que nós possamos unir forças. Já fiz contato com o nosso coordenador da Bancada Federal, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), para que ele peça uma audiência com o presidente do TSE, a fim de que nós possamos expor a importância de reverter essa decisão”, assinalou.

O deputado Professor Marco Aurélio também reforçou o compromisso do Legislativo em apoiar a causa e frisou os prejuízos que a extinção dessas zonas trará para o eleitor maranhense. “No momento em que o TRE busca, cada vez mais, aperfeiçoar o seu trabalho para cumprir com as metas estabelecidas no processo de implantação da biometria, que precisa, constantemente, melhorar no processo de fiscalização, retirar as zonas eleitorais será um prejuízo enorme para o processo democrático”, finalizou.

O importante apoio de Othelino para Timbiras

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acompanhou o prefeito de Timbiras, Antônio Borba, em audiência com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), onde ficaram garantidas para o município uma ambulância, fruto de emenda de autoria do parlamentar, cinco escolas dignas, o programa “Mais Asfalto”, reforma de três praças e uma estrada vicinal de 40 km que liga vários povoados, beneficiando milhares de pessoas.

À Imprensa, o deputado disse que um dos papéis da Assembleia Legislativa é fazer esse elo entre os municípios e o governo para manter a boa relação e definir emendas, projetos e obras para as cidades maranhenses. “A audiência que tivemos com o governador para tratar das demandas de Timbiras foi muito proveitosa e positiva em todos os sentidos. Neste primeiro contato, já estamos garantindo importantes benefícios que a população estava precisando”, disse ao destacar também a emenda de sua autoria que garante uma ambulância já liberada para a saúde municipal.

Em entrevista, após a audiência, o governador disse que o município de Timbiras é carente de recursos e que o governo está à disposição da administração municipal para garantir uma melhor qualidade de vida à população. Segundo ele, neste momento de crise no país, é preciso, cada vez mais, unir forças para que os benefícios cheguem a todas as regiões do Maranhão.

Segundo Flávio Dino, a responsabilidade fiscal é uma medida imprescindível, nesse momento de crise, para garantir o andamento e realização de obras. Ele destacou que o Estado faz um controle rigoroso dos gastos públicos. “Nós sabemos aplicar os recursos e prestamos contas, tanto é que esta gestão já foi reconhecida em qualidade de transparência”, frisou.

O prefeito Antonio Borba disse que foi muito positiva a audiência com o governador, que se colocou disposto a realizar importantes obras em Timbiras. Destacou também o empenho do deputado Othelino Neto na apresentação dos pleitos e na destinação de emendas para o município.

Participaram da audiência, além de Othelino Neto, do governador e do prefeito, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista

AL recebe do TJ propostas para o Judiciário do Maranhão

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Cleones Cunha, três projetos de lei de autoria do Poder Judiciário. Um deles reorganiza o Sistema Judiciário do Maranhão. O deputado Glalbert Cutrim (PDT) e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ângelo Santos, também participaram da reunião.

De acordo com Cleones Cunha, os projetos possibilitam uma movimentação na carreira dos juízes e uma melhoria da prestação da Justiça no estado. “O primeiro projeto altera a organização do Poder Judiciário do Maranhão, modificando a competência de algumas varas e ampliando alguns cargos e, acima de tudo, procurando melhorar a prestação da Justiça no Maranhão. Os outros dois se referem à Lei de Custas do Estado”, explicou o desembargador.

O presidente da AMMA, Ângelo Santos, ressaltou que os projetos de lei passaram por um amplo debate entre a classe, no qual toda a magistratura se reuniu para se debruçar e tentar melhorar ainda mais as matérias que foram entregues para apreciação da Casa.

“É um projeto fruto dessa discussão na magistratura e traz alteração de competências nas comarcas, traz algumas vagas de juízes para a capital, além de criar, também, uma competência exclusiva para o combate e julgamento das organizações criminosas. Então, são vários avanços para a melhoria do judiciário e da prestação jurisdicional”, completou o presidente da AMMA.

O vice-presidente da AL, deputado Othelino Neto, garantiu urgência na tramitação dos projetos, por serem de grande relevância para a eficiência dos trabalhos do Poder Judiciário do Maranhão. “Vamos dar o encaminhamento e, no menor tempo possível, levaremos ao Plenário para apreciar”, disse.

O deputado Glalbert Cutrim também se comprometeu em apresentar um requerimento solicitando urgência na tramitação das matérias. “A gente fica à disposição para, a partir de hoje, já tramitar no regime de urgência e, o mais rápido possível, atendermos essas reivindicações, que vêm de todas as classes – dos juízes de base até os desembargadores”, afirmou.

Projeto de Othelino assegura direitos dos usuários dos serviços de Saúde

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão desta quinta-feira (11), a sanção da Lei nº 10.584, de 03 de maio de 2017, fruto de um Projeto de Lei, de sua autoria, aprovada por unanimidade pelo Parlamento, dispondo sobre os direitos dos usuários dos serviços de Saúde. Esta lei, sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), com vetos apenas em dois artigos, tem por objetivo, principalmente, garantir a dignidade das pessoas que utilizam o sistema, fazendo com que estas tenham o seu direito de ser humano respeitado naquele momento de maior sensibilidade.

“Todos os que estão em um leito de hospital, sofrendo por algum tipo de enfermidade, vivem um momento de fragilidade, precisando de cuidados médicos. Esse quadro requer um tratamento com respeito, seja uma simples indisposição ou uma doença mais grave sem a perspectiva de cura. Esse projeto de lei inova, porque, pela primeira vez, o Maranhão passa a ter uma lei que rege a questão dos cuidados paliativos com relação aos pacientes que estão internados nos órgãos privados ou públicos ou que não estejam internados, mas que precisam de tratamentos médicos e assistência permanente”, explicou o deputado.

Para Othelino, com esta lei, o Maranhão faz história, uma vez que cria mais mecanismos legais para garantir a integridade das pessoas que precisam de assistência de saúde. Durante o pronunciamento, ele destacou trecho de um artigo que diz que são direitos dos usuários de saúde, no Maranhão, ter um atendimento digno, atencioso e respeitoso, não ser identificado ou tratado por números, códigos ou de modo genérico, desrespeitoso ou preconceituoso.

“Imaginemos nós, um paciente qualquer, ou um parente querido, um amigo internado num leito hospitalar, ser tratado simplesmente como um código de barras. Ali existe um ser humano, com uma história de vida, com sentimentos, frustrações e que jamais pode ser resumido a um número. São coisas simples, mas que acontecem nos hospitais do Brasil. Em alguns, ainda há tratamentos desumanizados e desrespeitosos com relação a pacientes”, comentou o deputado.

Na tribuna, Othelino citou alguns itens do projeto que trata dos direitos dos usuários de saúde: poder identificar as pessoas responsáveis, direta e indiretamente, por sua assistência por meio de crachás visíveis, legíveis e que contenham nome completo, função, cargo e instituição a qual serve aquele profissional. Receber informações claras e compreensíveis sobre diagnósticos realizados, exames solicitados e ações terapêuticas, além dos riscos e benefícios e a duração do tratamento proposto.

Outro ponto citado diz que, no caso de procedimentos diagnósticos e terapêuticos invasivos, o usuário precisa ser informado da necessidade ou não de anestesia, assim como o instrumental a ser utilizado e os efeitos colaterais. “Nós sabemos de casos e, recentemente, aconteceu um, relatado pelo deputado Hemetério Weba, de uma paciente que foi internada e sofreu uma anestesia sobre a qual o médico não a consultou. A pessoa tinha uma alergia, um problema sério que não poderia ter sido anestesiada sem os devidos cuidados, teve uma complicação e acabou falecendo”, exemplificou.

(mais…)