Othelino Neto • Blog do Jorge Aragão

Aprovada extinção do auxílio-moradia para deputados estaduais

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, que extingue o auxílio-moradia para os deputados maranhenses. Antes da votação, a proposição passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que conduziu os trabalhos da sessão plenária, destacou a importância da aprovação da matéria.

“Este Decreto Legislativo é fruto do entendimento de todos os parlamentares desta Casa. Cabe frisar que este projeto foi concebido em face do momento de dificuldades financeiras que o nosso país está atravessando. Agora, com a extinção deste benefício, a Assembleia fica liberada para aplicar estes recursos em áreas prioritárias”, declarou.

Em seu primeiro parágrafo, a proposta revoga as disposições do Decreto Legislativo nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.

Com a aprovação pelo Plenário, o Decreto Legislativo extingue o benefício do auxílio-moradia a que os deputados tinham direito e passa a valer a partir da data de sua publicação.

O projeto é assinado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelos outros parlamentares integrantes da Mesa Diretora: Fábio Macedo (1º vice-presidente), Josimar de Maranhãozinho (2º vice-presidente), Adriano Sarney (3º vice-presidente), Levi Pontes (4º vice-presidente), Stênio Rezende (1º secretário em exercício), Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).

HISTÓRICO – O auxílio-moradia foi criado na Assembleia Legislativa, no ano de 1984, através da Resolução Legislativa nº 129/84, que previa “encargos gerais de gabinete” e destinava, dentre outras finalidades, verbas com o objetivo de custear despesas com moradia dos deputados.

Em 2001, houve uma regulamentação determinando a forma de concessão do benefício e as vedações à sua concessão, através do Decreto Legislativo nº 241/2001.

Em 2014, ocorreu, através do Decreto Legislativo nº 448/2014, nova regulamentação, detalhando a forma de prestação de contas e de concessão do benefício. Agora, na sessão desta quarta-feira, o auxílio-moradia foi extinto através da Resolução Legislativa nº 468/2018, que revogou o Decreto Legislativo nº 448/2014.

A grandeza de Adriano Sarney e Rogério Cafeteira

Depois de proporcionarem uma situação lamentável na Assembleia Legislativa, onde quase chegaram as vias de fato, os deputados Adriano Sarney (PV) e Rogério Cafeteira (PSB) tiveram, nesta terça-feira (27), a grandeza de reconhecer o equívoco na postura adotada e se desculparam publicamente com os demais colegas e principalmente com a população do Maranhão.

O primeiro a subir à Tribuna para reconhecer o erro foi o deputado Adriano Sarney. O parlamentar admitiu que extrapolou no debate e atribuiu o descontrole ao fato de ter cansado de ver sua família atingida por alguns colegas.

“Subo hoje a esta Tribuna para lamentar o ocorrido de ontem e dizer que eu peço desculpas à sociedade do Maranhão, peço desculpas a todos os deputados. Ontem, me descontrolei. Precisamos debater números, debater o que é bom para o Maranhão e deixar, à parte, as baixarias pessoais deixar, à parte, as questões familiares. Foram três anos ouvindo agressões a meus familiares e chega um momento que você não aguenta. Isso não quer dizer que eu não queira comparar o governo passado com o governo atual, eu acho natural, normal e sadio, inclusive é o meu desejo, comparar o governo passado com o governo atual, mas quando você começa a entrar na seara pessoal, aí complica. Eu reprovo o que aconteceu ontem e peço desculpas humildemente para toda a população do Maranhão”, afirmou Adriano.

O deputado Rogério Cafeteira, Líder do Governo Flávio Dino, também foi à Tribuna para se desculpar e reconhecer o erro no episódio.

“Assim como o deputado Adriano, que esteve há pouco na tribuna, eu também quero aqui registrar minhas desculpas a todos que tiveram o desprazer de ver a nossa discussão ontem. Eu tenho certeza que não é o tipo de discussão que se espera dentro de um Parlamento. Então eu queria registrar minhas desculpas. De maneira nenhuma, aqui faço questão de enfatizar, desde que me elegi deputado eu jamais faltei com respeito com a família do deputado Adriano Sarney. Eu jamais fiz um ataque pessoal. Queria registrar minhas desculpas ao povo do Maranhão sobre os fatos ocorridos ontem e espero que daqui para frente a gente possa, eu e o deputado Adriano e todos aqui presentes, todos de governo e oposição, possamos fazer um debate no mais alto nível, defendendo sempre o melhor para a população”, disse Cafeteira.

A grandeza dos dois deputados em reconhecer o erro e se desculparem publicamente, foi reconhecida pelo próprio presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB).

“Registro a satisfação na fala dos deputados Adriano e Rogério, da boa atitude de se desculparem pelo ocorrido. São dois deputados atuantes e é preciso equilíbrio para se manter o debate de forma respeitosa, só que somos humanos e sujeitos a falhas, mas parabéns pela atitude de ambos”, afirmou o Othelino Neto.

Inegavelmente não todo dia que se vê um político reconhecendo erros publicamente. Desta forma, foi importante salientar a grandeza na atitude dos dois parlamentares e que o triste episódio, sirva de exemplo para todos, afinal discordar é um direito, mas respeitar é um dever e o debate precisa sempre ficar no campo das ideias.

Auxílio-moradia: o belo exemplo da Assembleia Legislativa

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa apresentou projeto de Decreto Legislativo extinguindo o auxílio-moradia aos deputados estaduais maranhenses. A proposta foi publicada na edição de quinta-feira (22) do Diário Oficial da Casa, está tramitando e deve ser apreciada, em plenário, nos próximos dias.

Em seu primeiro parágrafo, a proposta revoga as disposições do DL nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.

Uma vez aprovado o projeto, proposto pela Mesa Diretora, o Decreto Legislativo vai extinguir o benefício do auxílio-moradia a que os deputados têm direito e passa a valer a partir da data de sua publicação.

O justo reconhecimento de Nagib a Othelino pelo apoio ao “Codó Digital”

O presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve reunido no gabinete da Presidência, com o prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT). Ele veio agradecer a ação do parlamentar, por meio de emenda, em benefício da população do município.

Francisco Nagib disse que o presidente da AL é um político ético, coerente e que tem contribuído para o desenvolvimento do Maranhão e do município de Codó. “Recebemos a emenda parlamentar destinada pelo deputado Othelino para o projeto Codó Digital, da área de informática e tecnologia da informação, que garantirá mais segurança e educação, além de democratizar o acesso à informação para a população codoense”, disse o prefeito.

Um dos benefícios está relacionado ao setor de Segurança Pública, com um sistema de monitoramento nas principais regiões do Centro da cidade e nos bairros. O Codó Digital também levará mais acesso à rede pública de ensino, melhorando o estudo e a pesquisa, não só de alunos, mas também dos professores.

Othelino Neto manifestou satisfação e alegria em receber a visita do prefeito de Codó, uma das cidades mais importantes do Maranhão. “Conversamos sobre as demandas da população codoense, os avanços do trabalho da administração de Francisco Nagib e da parceria com o governo do Estado. Disponibilizei uma de minhas emendas para um projeto que já está sendo executado pela Prefeitura. Tratamos também de outras parcerias futuras, que contribuirão para a melhoria das condições de vida do povo”, salientou.

FAMEM busca apoio da Assembleia contra norma do TCE

Após uma série de encontros e muitas reivindicações, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PC do B), apresentou, na manhã desta quinta-feira (8), ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema e dezenas de prefeitos, cópia da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que pretende modificar o artigo 51 da Constituição Estadual e revogar a Instrução Normativa do TCE, que inviabilizaria a realização do Carnaval na maioria das cidades maranhenses.

Pela Instrução do TCE, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretado.

Na esteira da decisão do TCE, a Secretaria de Cultura do Estado baixou a Portaria, nº 067/2018, determinando que o governo do Maranhão somente efetuará transferências voluntárias de recursos para municípios, cujos gestores, comprovem, através de declaração que deve ser entregue na SECTUR, que estão com os salários dos servidores públicos rigorosamente em dia.

“Foi uma vitória conquistada com muita luta, com muito esforço, mas agora estamos tranqüilos e poderemos realizar o Carnaval em nossos municípios. Essa é uma festa tradicional, é uma das maiores expressões da cultura popular do Brasil, que incrementa o turismo, gera receitas. Só queremos aqui agradecer ao deputado Othelino Neto e a todos os parlamentares que se empenharam para que chegássemos a esse denominador comum. É uma vitória de todos, dos prefeitos e do Legislativo”, destacou o presidente da FAMEM.

Conforme o presidente da FAMEM, a decisão do TCE foi tomada num momento em que praticamente todos os prefeitos já estavam com suas festividades organizadas, de contratos com bandas e outras despesas. Ele entende que, se prevalecesse tal determinação, muitos prefeitos correriam risco de serem penalizados posteriormente.

A PEC é de autoria do deputado Júnior Verde (PRB) e acresce ao parágrafo 5º, do artigo 51, a seguinte redação: “No exercício do poder regulamentar, o Tribunal de Contas não poderá expedir atos normativos que criem restrições ao poder discricionário dos administradores públicos, bem como estabeleçam sanções não previstas em lei”.

Já no parágrafo 6º do mesmo artigo, a PEC estabelece: “ Para expedições de atos normativos de quaisquer espécies, o Tribunal de Contas deverá ouvir, previamente, em audiência pública, os gestores públicos dos entes federados, convocados por todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuser, sendo obrigatória a divulgação no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) e no diário oficial eletrônico da minuta do ato, com antecedência mínima de 15 dias”.

Já o artigo 2º da PEC significa um autêntico arremate: “O disposto na presente Emenda à Constituição se aplica a todos os atos normativos já expedidos pelo Tribunal de Contas do Estado, cuja incidência para atos e fatos administrativos referentes ao presente exercício financeiro ficam sujeitos à restrição contida no artigo 51 parágrafo 7º da Constituição Estadual”.

“Vários colegas deputados estão debatendo o assunto. Foi apresentada uma PEC pelo deputado Júnior Verde, e assinada por outros 26 deputados, para que nós possamos discutir melhor a validade dessa Instrução Normativa, estabelecer alguns critérios e, claro, respeitando as prerrogativas do Tribunal de Contas do Estado, que é um órgão de fiscalização da maior importância. Mas, como ficaram alguns questionamentos, a Assembleia Legislativa é o ambiente legítimo para que nós possamos discutir e ouvir, inclusive, o Tribunal de Contas, que será convidado para participar da discussão em torno desta PEC”, assinalou Othelino Neto.

Entretanto, como a PEC só será apreciada após o Carnaval, segue valendo a instrução normativa proposta pelo TCE e que teve o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo do Governo Flávio Dino.

Othelino convoca eleição para Mesa Diretora da Assembleia

Nesta terça-feira (06), durante a primeira Sessão Ordinária de 2018, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), convocou oficialmente a eleição para o cargo de 4º vice-presidente da Mesa Diretora, que está em aberto desde o falecimento do ex-presidente Humberto Coutinho.

A eleição está marcada para a próxima quinta-feira (08), às 11h30. A princípio três deputados – Cabo Campos (DEM), Paulo Neto (PSDC) e Levi Pontes (PCdoB) – estariam de olho na vaga. Entretanto, a tendência é que o comunista Levi Pontes fique com a vaga.

Lembrando que a vacância declarada na Resolução Administrativa nº 002/2018 do cargo de 4º vice-presidente se deu em virtude do falecimento de Humberto Coutinho, uma vez que Othelino Neto que foi eleito como 1º vice-presidente da Assembleia, assumiu o Legislativo. Além disso, todos os demais vice-presidentes subiram de cargo, o deputado Fábio Macedo (PDT) que era 2º vice-presidente, assumiu a vaga de Othelino na 1ª vice, Josimar de Maranhãozinho (PR) que era 3º vice passou a ser o 2º e Adriano Sarney (PV) que era o 4º vice-presidente, passou a ser o 3º vice.

Com isso, a Assembleia precisa fazer uma eleição para definir quem irá substituir Adriano Sarney no cargo de 4º vice-presidente que acabou ficando vago.

A definição acontece na quinta-feira, antes do Carnaval, e Levi Pontes deve ser confirmado para o cargo.

Aberto os trabalhos no Legislativo do Maranhão em 2018

A Assembleia Legislativa do Maranhão abriu os trabalhos, referentes à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, em solenidade realizada nesta segunda-feira (05). No primeiro momento ocorreu a cerimônia militar.

Na oportunidade, o presidente Othelino Neto afirmou que está otimista com a reabertura das atividades no parlamento estadual. “Reiniciaremos os trabalhos com a certeza de que vamos discutir e aprovar projetos que são de fundamental importância para a sociedade maranhense. Estou otimista e tenho a convicção que será um ano proveitoso para todos”, acentuou Othelino Neto. Em seguida, a programação continuou no plenário Nagib Haickel com a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos.

Autoridades dos demais Poderes constituídos e de diversas instituições, em âmbito municipal e estadual, prestigiaram a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, marcada pela Sessão Solene, que contou com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), como vem ocorrendo tradicionalmente. Dentre outras autoridades presentes, estavam o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda (PDT).

Para Flávio Dino, a Assembleia representa a plenitude da Democracia e é a Casa mais importante para quem acredita na soberania popular e que, por isso, introduziu, desde o primeiro ano, a tradição de estar presente, pessoalmente, trazendo a mensagem, como uma forma de demonstração dessa centralidade que a Assembleia tem para o debate e para a prestação de contas acerca das ações de governo. “Esse é um modo de nós aperfeiçoarmos e aprendermos sempre com aquilo que a Assembleia, por intermédio dos deputados, tem a propor, sugerir, criticar e debater. É o engrandecimento da atividade de governo”, assinalou.

Segundo o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a presença de secretários do governo na abertura dos trabalhos da Assembleia demonstra o respeito e a parceria do governo Flávio Dino em relação à Casa Legislativa. “A tônica desse ano continuará sendo de parceria entre os poderes, conforme determinação do governador Flávio Dino”, pontuou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, disse estar otimista quanto à contribuição do Poder Legislativo Estadual neste ano. “Esse é um ano ímpar, no qual teremos eleições gerais; e acredito que o Poder Legislativo estadual muito bem saberá se conduzir sob o comando do deputado Othelino Neto”, frisou.

“Viemos trazer nosso abraço ao amigo Othelino, cumprimentar todos os deputados e desejar que o Poder Legislativo tenha um ano abençoado, de muito trabalho e sempre lutando em favor do desenvolvimento do Estado do Maranhão”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

E assim foi iniciado os trabalhos no Legislativo do Maranhão. Sendo que a primeira Sessão Ordinária acontece nesta terça-feira (06), às 09h30.

Caso Materno Infantil de Pinheiro: a observação pertinente de Othelino

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), além de lamentar o triste ocorrido no caso da morte do recém-nascido na porta do Hospital Materno Infantil de Pinheiro e que culminou com a prisão de um médico acusado de omissão de socorro, fez uma observação extremamente pertinente.

Inicialmente, Othelino considerou um absurdo a situação, responsabilizou a Prefeitura de Pinheiro pelo ocorrido e exigiu providências das autoridades competentes.

“Absurda a morte de um recém-nascido na madrugada de hoje, em Pinheiro, em razão da equipe do Hospital Municipal Materno Infantil ter se recusado a prestar o atendimento, sob a alegação de que o paciente era oriundo de São Bento. Mesmo após a intervenção policial, o médico plantonista se recusou a atender e acabou sendo preso em flagrante por omissão de socorro. Triste ver situações como essa se repetindo na querida Pinheiro, em razão da irresponsabilidade da prefeitura. Que o Ministério Público, o judiciário e o CRM tomem as providências”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

Othelino, de maneira pertinente, não só lembrou como demonstrou que a Prefeitura de Pinheiro recebe dinheiro do SUS para o atendimento de pacientes de cidades vizinhas. Ou seja, além da questão ética e humana, o Hospital Materno Infantil tinha a obrigação de atender o recém-nascido e tentar evitar sua morte. Entretanto, por determinação de alguém, a criança não foi atendida e veio a óbito.

Agora é aguardar e conferir, se efetivamente providências serão tomadas e se os culpados serão responsabilizados.

Othelino Neto: um reforço para Flávio Dino

É inegável a força e o prestígio que detinha o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, mas até mesmo pela brava luta que travava com a doença que lhe acometeu nos últimos anos, Coutinho possuía alguns limites que lhes eram impostos e nem sempre poderia estar presente e atuante como sempre foi.

Com o falecimento de Humberto Coutinho, muitos imaginavam que o governador Flávio Dino, além de um amigo, perderia força na política, já que poucos poderiam comandar o Legislativo da maneira que o ex-pedetista comandava.

Entretanto, o novo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto (PCdoB), mesmo com pouco tempo no comando da Casa, tem demonstrado muita habilidade política e se configurado num reforço para Flávio Dino.

Na primeira grande demonstração de força e prestígio, Othelino conseguiu reunir, na noite da terça-feira (30), em sua residência, para um jantar, 12 presidentes e representantes de partidos que reiteraram todo apoio à reeleição do governador. Além de fortalecer a frente partidária em torno do comunista, o objetivo foi intensificar o diálogo para a definição de um projeto coletivo, visando às disputas majoritária e proporcional nas eleições deste ano.

Participaram da mesa de diálogos PP, PSB, PPS, PTB, Solidariedade, PROS, PR, PT, PDT, PTC, DEM e PCdoB por meio de presidentes estaduais e representantes partidários. Faltaram apenas o PEN e o PRB que justificaram as ausências.

Marcaram presença os deputados André Fufuca (PP), Pedro Fernandes (PTB), Eliziane Gama (PPS), Simplício Araújo (Solidariedade), Gastão Vieira (PROS), Josimar de Maranhãozinho (PR), Augusto Lobato (PT), Edivaldo Holanda (PTC), Juscelino Filho (DEM), Márcio Jerry (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Erlânio Xavier (PDT), Rafael Leitoa (PDT) e Stenio Rezende (DEM). Os diretores da Assembleia Legislativa, Rubens Pereira (Institucional) e Edwin Jinkings (Comunicação), também acompanharam a reunião.

Durante a reunião, Othelino Neto disse que tomou a iniciativa de puxar mais um encontro do grupo para ampliar o diálogo sobre o projeto eleitoral com democracia e participação de todos os partidos envolvidos neste processo. “Esse debate tem como foco a reeleição do governador Flávio Dino com o apoio de uma frente partidária plural. Estamos fortalecendo, ainda mais, o grupo, traçando estratégias e discutindo um projeto coletivo para as eleições deste ano”, enfatizou o deputado.

E é desta forma que Othelino Neto inicia seu comando do Legislativo, surpreendendo alguns e se tornando um reforço de peso para Flávio Dino.

Parceria: Othelino recebe visita do prefeito de Barra do Corda

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), recebeu a visita, na noite da quinta-feira (18), no gabinete da Presidência, do prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PC do B).

“Viemos trazer o nosso abraço a esta jovem liderança, que tem se destacado no cenário da política estadual e dado muita atenção a Barra do Corda, o que nós agradecemos, e conversar sobre questões de interesse do Maranhão e da Barra do Corda”, afirmou Eric Costa.

Eric Costa disse, ainda, que é motivo de alegria para o povo barra-cordense ter o deputado Othelino Neto no comando do Poder Legislativo Estadual. “Othelino é uma liderança política muito jovem e muito promissora, que tem demonstrado muita competência, eficiência e habilidade. É um presidente que sabe ouvir e dar atenção a todas as correntes políticas. É uma honra para nós termos uma liderança tão jovem e ascendente. Ele sempre tem se disponibilizado a apoiar a nossa administração”, salientou.

Na oportunidade, o deputado Othelino Neto afirmou ser motivo de muita alegria receber o prefeito da Barra do Corda e conversar sobre questões de interesse do município. “Eric Costa é um gestor do nosso partido, que tem o nosso reconhecimento e dos seus colegas prefeitos, como liderança política da região central do Estado, e como um dos bons quadros dessa nova geração de prefeitos do Maranhão. Dessa visita sairão muitas parcerias para o bem do município”, ressaltou o presidente da Assembleia.