Por unanimidade, o plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 480/2019, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros.

Em seu bojo, a referida lei, que agora segue para a sanção governamental, recebeu modificação em seu Artigo 7º, passando a ter agora a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e Municípios, com o objetivo de firmar cooperação na área da segurança pública para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, utilizar policiais militares,  civis e bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.

Conforme Othelino Neto, com tal alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem possam fazer convênio, como forma de utilizar até um determinado percentual, policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança nos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria. “Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.

No podcast “Diálogos com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), destacou a homenagem aos três policiais militares de Grajaú, que saíram em defesa do adolescente Adão Nunes de Sousa, de 14 anos, vendedor de geladinhos, que estava sendo constrangido por um grupo de garotos, porque vendia o produto nas ruas de Grajaú.

“Estes militares deram exemplo de cidadania, de retidão e mostram o nível dos policiais maranhenses. Tal gesto demonstra a humanização dos policiais no momento do ocorrido”, disse Othelino Neto, em referência aos soldados Robert Henrique da Silva Lima, Wesley Alves de Oliveira e Henrique Lima Alves. Ainda sobre o tema, o parlamentar ressaltou também que os garotos que constrangeram Adão são pessoas que necessitam de um melhor acompanhamento da família, para entenderem que não podem traçar uma linha divisória entre aqueles que não pertencem a mesma estratificação social. “Esta homenagem deve ser extensiva a toda a corporação”, frisou.

No Podcast, Othelino pontuou também a aprovação de cidadania e concessão da medalha do mérito legislativo “Manuel Bekman ao padre Luigi Risso, de Pinheiro, por mais de meio século de missão sacerdotal no município. E ele justifica a homenagem pelo relevante trabalho de evangelização e educação que o religioso vem desenvolvendo em Pinheiro e em toda a região, ao longo de cinco décadas. “Ele educou e vem educando várias gerações. É italiano da cidade de Roma e dedicou toda a sua vida à Paróquia de Pinheiro”, enfatizou.

A medalha do Mérito Legislativo “Manuel Bekman foi concedida também esta semana ao secretário estadual de Segurança, Jeferson Portela. O presidente da Assembleia considerou a concessão da honraria a Portela, requerida pelo deputado Duarte Júnior (PC do B), como um reconhecimento mais do que justo pelo que o titular da Segurança Pública do Estado tem feito no atual governo.

“Os indicadores mostram uma grande redução da criminalidade no Estado, embora saibamos que o setor tem muito ainda o que melhorar”, afirmou. Para Othelino, essa é uma homenagem que alcança também o governador Flávio Dino e todos os integrantes do Sistema de Segurança do Estado do Maranhão.

O presidente do Parlamento Estadual destacou também as audiências concedidas a vereadores dos municípios de Pinheiro e Imperatriz e a palestra que ministrou no Encontro de Vereadores das regiões do Mearim e do Médio Mearim, realizada em Esperantinópolis.

Ministra da Mulher – O presidente da Assembleia também lembrou da ministra da Mulher, Damares Alves, que viria à Assembleia receber a medalha “Manuel Bekman”, por iniciativa da deputada Mical Damasceno (PTB). Ela acabou não vindo, mas foi alvo de protestos.

“A deputada Mical Damasceno lançou, nesse dia, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. A ministra foi alvo de protestos, por força de suas posições, em sua maioria polêmicas. Essa é uma casa plural, com os mais diversos posicionamentos de cunho político e ideológico. É uma casa onde pulsa a democracia. Aqui não há pensamento único, porque isso é coisa de regimes totalitários. O Plenário aprovou tanto a homenagem à ministra como ao presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que tem pensamento divergente da ministra Damares Alves”, ressaltou Othelino.

Ele pontuou ainda no Podcast a campanha “Alema em Movimento no Combate à Depressão e ao Suicídio”, promovida pela Assembleia Legislativa, destacando que essa também é uma ação em defesa da vida.

No podcast “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), lamenta o posicionamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), após a morte de Ágatha Félix, de 8 anos, baleada pelas costas na comunidade Fazendinha, no Complexo do Alemão, na última sexta (20).

“A morte da menina Ágatha chocou o Brasil e o mundo. O governador do Rio de Janeiro transformou a morte em um instrumento de marketing dele mesmo. Banalizar a morte, como está acontecendo no Rio, é algo muito grave, que desumaniza as pessoas. E é muito triste ver que, além do governador, há quem defenda esse tipo de política, que faz da morte um instrumento de divulgação. Como se isso fosse um elemento que mostra a eficiência da política de segurança pública”, disse Othelino Neto.

O deputado lembrou que cinco crianças foram mortas no Rio de Janeiro por conta do que ele chama de “política equivocada de segurança pública” e ressalta que o número de pessoas não envolvidas com o crime, assassinadas em confronto com bandidos e policiais, aumentou.

“O aparato policial e de segurança pública é feito para proteger a sociedade e não para forjar embates, vitimando pessoas inocentes, crianças e adultos. Imaginemos quantas famílias foram dilaceradas a partir dessa política equivocada que o governador do Rio de Janeiro implantou e que promove cenas tristes, como a do governador comemorando a morte de alguém. Foi algo que chocou a todos nós, que temos a consciência de que a segurança é para preservar a vida e não vitimar inocentes”.

Mediação e Conciliação – Outro ponto abordado pelo presidente da Assembleia foi o evento do Poder Judiciário, em caráter nacional, em parceria com o Poder Legislativo, sediado nesta Casa, sobre a conciliação e mediação como meios alternativos de solução dos conflitos. Segundo o deputado Othelino, o caminho da conciliação e mediação é o que há de mais moderno no sentido de resolver as demandas judiciais.

“Ao invés de um processo durar cinco ou dez anos, a partir da conciliação se consegue chegar a um resultado, fazendo com que as partes sejam bem atendidas e assim evita aquela demora que tanto incomoda a sociedade. Portanto, o Judiciário tem investido nisso e considero este um caminho fundamental para agilizar as decisões judiciais”, enfatizou o presidente da Assembleia.

Alema em movimento – O evento “A Alema em Movimento”, que integra a campanha nacional de combate à depressão e ao suicídio, denominada Setembro Amarelo, também mereceu destaque do deputado Othelino. “Essa ação faz parte dessa preocupação com os nossos servidores, que precisam estar bem, saudáveis, para que possam dar o melhor de si”, frisou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), contou que esteve em Brasília, onde reafirmou o posicionamento do Colegiado do ParlaNordeste em relação à Previdência. Segundo Othelino, os presidentes nordestinos não assinaram o documento em apoio à PEC paralela, proposto pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

“De forma organizada, decidimos que não assinaríamos, porque se nós temos críticas ao texto principal da reforma, seria contraditório assinar a PEC paralela”, justificou o deputado.

Na Câmara Alta, o colegiado também reuniu-se com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Weverton Rocha e presidente de Assembleias de todo o Brasil.

Assembleia em Ação – O “Assembleia em Ação” também foi tema do podcast. Othelino destacou o sucesso da primeira edição, realizada na cidade de Balsas, que contou com a presença de vários parlamentares e mobilizou a participação de prefeitos, vereadores e lideranças da região sul do Maranhão.

O programa itinerante Alema, criado por meio de Resolução Legislativa, que tem o objetivo de levar a atuação parlamentar aos quatro cantos do estado.

“Foi um momento, realmente, enriquecedor, onde não só eu, mas os outros dez deputados presentes, tivemos a oportunidade de falar para a população e ouvir suas demandas, não só olho no olho, mas também por meio dos veículos de comunicação local”, enfatizou o presidente.

Em seguida, Othelino Neto anunciou que o a próxima cidade maranhense que receberá o  Assembleia em Ação. “Iremos a Timon. Vai ser também, certamente, muito bom. Nós vamos poder conviver e ouvir mais aquela região leste do Estado”, disse.

“Depois de Timon, iremos seguir para os maiores municípios do Estado do Maranhão e vamos para os de porte-médio. Sempre envolvendo os municípios em um todo. Assim, a Assembleia vai estar mais próxima permanentemente dos cidadãos”, completou.

O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do deputado Adelmo Soares (PCdoB) e presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, participaram de reunião, no Senado Federal, em Brasília (DF), para discutir itens da Reforma da Previdência, que tramita na Câmara Alta do Congresso Nacional.

Othelino Neto e os presidente das Assembleias do Nordeste não assinaram o documento em apoio à PEC paralela da Previdência, proposto pela senadora Simone Tebet (MDS-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Nós, representantes do Nordeste, fizemos algumas ressalvas e não assinamos o ofício em apoio à PEC paralela, pois entendemos que esse é um tema muito sensível e mantemos nossas ponderações sobre alguns pontos que consideramos prejudiciais para a população mais necessitada do Brasil e, em particular, do Nordeste”, enfatizou Othelino Neto, também presidente do Colegiado do ParlaNordeste.

“Nosso desejo, respeitando a prerrogativa do Congresso Nacional de decidir e legislar sobre a Previdência, é fazer com que entendam nossas posições e que , ao final, quando o Congresso deliberar de forma definitiva, que reconsidere alguns aspectos aprovados na Câmara, que nós consideramos que retira o caráter solidário da Previdência Pública do Brasil”, reafirmou Othelino, em seguida, durante reunião com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Para o deputado estadual Nelson Leal (PP- BA), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, é preciso estar sempre atento aos novos passos da Previdência. “Esta é a Reforma que mais vai mexer com o dia a dia de toda a população. Por isso, sempre estamos vigilantes para que o povo brasileiro, principalmente nordestino, não seja prejudicado”, destacou.

O deputado estadual Adelmo Soares elogiou o posicionamento do presidente Othelino à frente das Assembleias do Nordeste. “Nosso presidente sempre muito bem articulado mostrou a liderança diante dos demais presidentes, fazendo importantes colocações. Mostrou que é a favor da Reforma, porém , ainda vai discutir com nossos pares o teor da PEC paralela. Tenho certeza de que esse é o caminho de participação efetiva do Nordeste, acima de tudo mostrando posição firme para o sul do Maranhão . É isso que nós queremos de um presidente, alguém que seja integrado politicamente e discernimento do papel que desempenha na AL”, disse.

O senador Weverton Rocha (PDT) falou sobre a importância dos presidentes estarem integrados à temática da Previdência. “Essa PEC reduz muitos direitos e diminui o valor agregado de trabalhadores que terão, no futuro, direito à aposentadoria. Menos dinheiro significa menos circulação e, consequentemente, menos renda no nosso país. Os presidentes das Assembleias se anteciparem e poderem vir aqui no Senado conversar conosco os envolvido é de grande valia para estarem sintonizados e também para se alertarem da gravidade que é o tema da Reforma da Previdenciária“, ressaltou.

No mesmo sentindo, avaliou o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), líder da oposição no Senado. “Não podemos aceitar Reforma Previdenciária que retire os direitos dos trabalhadores, que retire direitos conquistados historicamente pelo povo brasileiro e que amplie a desigualdade no Brasil”.

Na sexta edição do podcast “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), comenta a promulgação de três importantes leis, a luta dos estudantes do curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) de Caxias, a aprovação do “Assembleia em Ação” e as inaugurações do Parque do Rangedor, em São Luís, e do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), em Cururupu.

Dentre as leis promulgadas, estão a de nº 11.095, proposta pelo deputado Adriano (PV), que obriga agências bancárias a receberem pagamentos de outras instituições financeiras; a de nº 11.096, do deputado Zé Inácio (PT), que determina a estabelecimentos comerciais disponibilizarem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), inclusive em Braille; e a de nº 11.097, de Neto Evangelista (DEM), que exige um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em eventos públicos e sociais no Maranhão.

Othelino Neto relatou a visita dos estudantes da Uema ao Parlamento Estadual. “Nós os recebemos na galeria do plenário, depois na presidência, e não só nos solidarizamos com essa luta relativa à questão da entrada que eles consideram indevida, como também firmamos uma parceria permanente com eles, para que outros problemas do curso, que dizem existir, além da entrada de alunos via liminar, possam ser tratados pela Assembleia Legislativa”.

“Reforço que a Alema está à disposição para ser um instrumento político para ajudar a resolver problemas dos estudantes de Caxias, assim como de toda a rede pública do Maranhão”, ratificou o parlamentar.

Alema em ação – Em seguida, Othelino falou sobre o Programa “Assembleia em Ação”, proposto pela Mesa Diretora e aprovado por unanimidade pelo plenário, que tem o objetivo de promover a troca de experiência entre o Poder Legislativo e as Câmaras de Vereadores do Maranhão.

“Percebemos que muitos maranhenses ainda não conhecem as finalidades da Assembleia e tudo que é produzido para o bem do Maranhão. Com o programa, queremos fazer com que todo maranhense, mesmo aquele que está mais distante da capital, possa compreender melhor e utilizar melhor o poder da Assembleia”, destacou.

Inaugurações – Othelino Neto tratou ainda da inauguração do Parque do Rangedor. “O Governo do Estado fez algumas intervenções permitindo o uso sustentável da área, preservando as áreas principais, como trilhas e quadras, criadas em áreas já degradadas. Sem dúvida, sua abertura para a sociedade foi um grande presente para São Luís”, analisou.

Outro instrumento importante entregue para o Maranhão foi lembrado por Othelino Neto: o Iema de Cururupu. “Enquanto o Maranhão prioriza a educação, abrindo e construindo novas escolas, pagando professores, respeitando a diversidade, criando escolas de ensino integral e inaugurando Iema, o governo federal investe de forma deliberada contra o ensino público, cortando orçamento das universidades públicas, da pesquisa, gerando um impacto terrível no presente e no futuro do país”, avaliou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ao lado do governador Flávio Dino, participou, nesta quarta-feira (4), da inauguração de mais uma unidade plena do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), entregue pelo Governo do Estado, desta vez, em Cururupu. Na solenidade, ele destacou que, enquanto o Governo Federal anuncia constantes cortes na educação pública, o Maranhão vai na contramão e aumenta os investimentos na área, considerada prioritária.

O evento contou, ainda, com a participação do vice-governador Carlos Brandão; da prefeita de Cururupu, Professora Rosinha; do reitor do Iema, Jhonatan Almada; secretários de Estado; autoridades; estudantes; e professores.

“Essa inauguração é emblemática para todo o Maranhão e para o Brasil. Quando soube desta agenda do governador Flávio Dino, fiz questão de acompanhar, porque é importante que vocês saibam que o Brasil está passando por um momento difícil, onde o movimento que o Governo Federal faz é, justamente, o oposto do que está sendo feito no Maranhão”, frisou Othelino, ressaltando que, nesta semana, o Governo Federal seguiu com o desmonte na educação pública ao cancelar mais de 6 mil bolsas de pesquisa, que se somam às outras 9 mil que já haviam sido canceladas em todo o país.

“Isto é um crime contra a educação pública, contra a produção da pesquisa, contra a atual e as futuras gerações do Brasil”, completou o presidente da Alema.

Othelino afirmou, ainda, que o governador Flávio Dino é o gestor que mais investiu no aparelhamento da educação pública nos últimos tempos. “Enquanto o Governo Federal, infelizmente, segue esse caminho do desmonte das universidades públicas, de eleger o ensino público como se fosse o inimigo do país, aqui, no Maranhão, o movimento é oposto. Certamente, o governador do Maranhão, Flávio Dino, é o governador, da história do Brasil, que mais construiu, reformou e entregou equipamentos públicos para a educação do estado”.

Com uma área construída superior a 3.100 metros quadrados, a unidade é composta por bloco de sala de aula, biblioteca, refeitório, laboratórios, auditório e quadra poliesportiva coberta, mantendo o padrão Iema de 12 salas de aula, sendo todas climatizadas e com educação em tempo integral.

“Parabenizo a população de Cururupu, que recebe esse Iema belo e maravilhoso, e à equipe do Governo do Estado, na pessoa do governador Flávio Dino, por encarar esse desafio de, mesmo na falta de recursos, conseguir entregar tantos e importantes equipamentos para o povo do Maranhão”, disse Othelino Neto.

Acesso à educação

Atualmente, 318 jovens estudam na unidade, que entrou em funcionamento em maio de 2018. A maioria é de Cururupu, mas há estudantes de Bacuri, Cedral, Central, Guimarães, Mirinzal e Serrano do Maranhão.

“Uma grande alegria ver, sobretudo, o entusiasmo dos estudantes e professores, porque a estrutura é muito bonita, não há dúvida, mas, principalmente, o mais importante, que faz com que esse momento se eternize, é ver essa juventude acreditando em si mesmo, na sua cidade, na sua região, no Maranhão e no Brasil. É assim que a gente transforma as realidades”, declarou o governador Flávio Dino.

“Sem dúvida, é mais uma conquista do povo do Maranhão, trazida pelo governo Flávio Dino, que prioriza, de verdade, a educação e traz, hoje, uma instituição de educação profissional, científica e tecnológica em Cururupu, que vai beneficiar não só essa cidade, mas a juventude de toda a região”, destacou Jhonatan Almada.