Othelino Neto • Blog do Jorge Aragão

Othelino inicia agenda em Imperatriz para o “Assembleia em Ação”

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado por uma comitiva de deputados, fez uma visita de cortesia à Câmara Municipal de Imperatriz, nesta quinta-feira (13). Os parlamentares foram recebidos pelo presidente da Casa, vereador José Carlos Soares, que agradeceu a presença dos deputados na principal cidade da Região Tocantina.

Na ocasião, Othelino Neto, acompanhado de sua esposa, Ana Paula Lobato, presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), reforçou o convite para que os vereadores participem da quarta edição do programa “Assembleia em Ação”, que acontece nesta sexta-feira (14), no Hotel Imperial, a partir das 9h.

O chefe do Legislativo Estadual destacou a importância da relação do Parlamento maranhense com as Câmaras Municipais, uma vez que são os vereadores que conhecem a realidade local e têm um contato mais direto com a população.

“Os vereadores conhecem bem as realidades regionais, as dificuldades pelas quais passam a população e, por isso, valorizamos sempre esses momentos. No ‘Assembleia em Ação’, sempre que podemos, visitamos as Câmaras, conversamos com os presidentes e os vereadores, para estreitarmos mais essa relação e, assim, termos mais informações do que acontece no nosso estado”, ressaltou.

O vereador José Carlos Soares elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa em andar pelas cidades para conhecer a realidade de cada região e, assim, construir uma legislação estadual mais justa.

“Quando se ouve o povo, da forma como a Assembleia está fazendo, naturalmente a legislação do estado melhora e a vida da população do povo maranhense também vai melhorar”, assinalou José Carlos.

Desta vez a crítica me parece injusta a Flávio Dino

Durante a manhã desta quarta-feira (12), o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, ambos do PCdoB, fizeram a entrega de 22 ambulâncias a municípios do interior maranhense.

A aquisição das ambulâncias, foram 42 no total, só foi possível pela economia feita no orçamento de 2019 da Assembleia Legislativa. Com a contenção de gastos e a “sobra” de recursos, ficou definido que cada um dos 42 deputados estaduais iria indicar um município para ser contemplado.

No entanto, o governador comunista foi acusado de se apropriar da iniciativa da Assembleia Legislativa para colher dividendos políticos e não dá o devido crédito aos deputados estaduais do Maranhão.

Só que as críticas, nesse caso, me pareceram injustas, pois pelo menos em dois momentos, antes mesmo do evento desta quarta-feira, o comunista já havia ressaltado a parceria entre o Governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa. Vejam abaixo as duas postagens feitas por Flávio Dino nas redes sociais.

Sendo assim, as críticas direcionadas ao governador, especificamente neste episódio, não foram justas. Se aliados e/ou outros membros da sua gestão não tiveram tal postura, isso não pode ser atribuído ao comunista, que reconheceu o ato dos deputados estaduais.

Um ato, diga-se de passagem, inclusive como este Blog já disse, deveria servir de exemplo para outros gestores (reveja).

O presidente Othelino Neto, que foi bastante elogiado no parlamento estadual pela postura adotada, de não discriminar nenhum deputado, destacou o evento.

“É razão de grande alegria os 42 deputados estaduais, independente de cor partidária, contribuírem concretamente em prol do sistema de saúde pública do Maranhão com a aquisição de ambulâncias para municípios maranhenses. Agradeço ao governador Flávio Dino, que prontamente atendeu nossa proposta e, de imediato, adquiriu os equipamentos, resultado de um saldo positivo orçamentário na Assembleia Legislativa do Maranhão, gerado com medidas de redução de despesas.”, afirmou Othelino.

É simples assim, pena que exemplo com este, seja exceção e não regra.

Othelino Neto destaca harmonia entre os Poderes

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou oficialmente os trabalhos legislativos da 2ª sessão legislativa da 19º Legislatura, durante sessão solene realizada nesta segunda-feira (3), no Plenário Nagib Haickel. Após revista à tropa, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de deputados, diretores da Casa e representantes dos três poderes e de órgãos autônomos assistiu ao desfile militar.

Em seguida, o chefe do Parlamento Estadual conduziu a solenidade, que teve início com o governador Flávio Dino (PCdoB) prestando contas das ações do Governo do Estado, enfatizando avanços nas áreas de educação, segurança pública e saúde e pontuando novas metas do Executivo para 2020. Na sessão solene, o presidente da Assembleia destacou a relação harmoniosa e de diálogo entre os Poderes e órgãos autônomos.

“Faço questão de enfatizar o que isso representa para o Maranhão. Já é algo natural, no estado, estarem na mesma mesa representantes dos três Poderes, dada um com seu papel, respeitando as prerrogativas constitucionais do outro”, enfatizou Othelino Neto, acrescentando ainda que a Assembleia continuará atuando com muito equilíbrio e convicção das suas atribuições, cumprindo com o seu papel de legislar e fiscalizar o Executivo e, ao mesmo tempo, dialogando com os demais Poderes e órgãos independentes.

Sobre apreciação de proposições, Othelino Neto garantiu que sempre prevalecerá a vontade da ampla maioria. “Apreciaremos todos os projetos, requerimentos, indicações, enfim, com o devido cuidado e sem prejuízos ao povo maranhense, independente das diferenças político-partidárias dos deputados que compõem o Legislativo Estadual. Nesta Casa prevalece a vontade da maioria. Há vencedores e vencidos a cada votação, mas isso é da democracia, da essência do parlamento”, disse.

Por fim, Othelino Neto fez um balanço das atividades de 2019. “Fizemos inúmeros debates, apreciamos diversas proposições e finalizamos o ano com a consciência tranquila de que cumprimos o nosso papel. A Assembleia compreende o momento de dificuldade em que passa o Brasil e fizemos nossa parte”, afirmou, lembrando, ainda, de ações que envolveram a união dos 42 parlamentares para a destinação de emendas visando à aquisição de ambulâncias e para auxiliar no tratamento oncológico do Hospital Aldenora Bello.

Mensagem Governamental – Durante a leitura da Mensagem Governamental, o governador Flávio Dino destacou o projeto de lei que trata do reajuste salarial dos professores, de R$ 2.886,24 para R$ 6.398,00; e o projeto de lei, já encaminhado à Assembleia, que estabelece o zoneamento econômico e ecológico do Bioma Amazônia, em cumprimento à Lei Estadual de nº 5.405/92.

“Agradeço o convite do Poder Legislativo para estar aqui. Acredito que a representação plena da vontade coletiva se encontra aqui, neste Parlamento. Muito respeitosamente, agradeço a todos os parlamentares. Estendo, como sempre, uma palavra de estímulo, incentivo, cordialidade e de bom compromisso, para que possamos manter o nosso estado no rumo certo”, ressaltou Flávio Dino.

Presentes no evento que marcou a abertura dos trabalhos, os deputados Rafael Leitoa e Professor Marco Aurélio falaram das expectativas para este ano. “Esperamos muito trabalho, já que a economia brasileira dá sinais de recuperação importante. O governo Flávio Dino fazendo um bom trabalho recente, elevando o piso nacional dos professores para cerca de 6 mil, mantendo o maior salário do Brasil e alguns projetos de lei que vamos apresentar”, enfatizou Leitoa.

“Produzimos muito no ano passado em termo de proposições, requerimentos, projetos de lei. Com relação ao Parlamento nossa expectativa é muito boa. Grandes desafios temos pela frente e estamos todos muito motivados. Vamos fazer um grande trabalho”, garantiu Professor Marco Aurélio.

Também estiveram na solenidade os deputados Adelmo Soares, Antônio Pereira, Ariston, Arnaldo Melo, Carlinhos Florêncio, César Pires, Ciro Neto, Daniella Tema, Dr. Leonardo Sá, Dr. Yglésio, Dra. Helena Duailibe, Dra Thaiza Hortegal, Duarte Jr, Edson Araújo, Felipe dos Pneus , Glalbert Cutrim, Mical Damasceno, Pará Fuigueiredo, Pastor Cavalcante, Ricardo Rios, Rigo Teles, Rildo Amaral, Roberto Costa, Wellington do Curso, Wendell Lages, Zé Gentil, Zé Inácio e Zito Rolim.

AL: Othelino acredita que Emendas Impositivas sejam aprovadas em 2020

Nesta segunda-feira (03), os trabalhos no Legislativo serão iniciados em 2020. Na Assembleia Legislativa, a Sessão Solene de abertura dos trabalhos acontecerá às 16h.

No entanto, um dos desafios da Casa Legislativa para 2020 é a tão sonhada aprovação das Emendas Impositivas, que já existem na maioria dos legislativos, inclusive na Câmara de Vereadores de São Luís.

Em entrevista, nesta segunda-feira, ao jornalista Roberto Fernandes, na TV Mirante, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) disse acreditar na possibilidade de, enfim, a PEC das Emendas Impositivas ser aprovada no parlamento estadual do Maranhão.

“A minha avaliação é que de fato já é tempo de aprovar a emenda impositiva e nós acreditamos que este ano a PEC que aborda esse assunto passe na Assembleia Legislativa e que comece a valer a partir de 2021. Eu considero muito provável que este ano a gente aprove a emenda impositiva”, declarou.

Vale lembrar que, em pelo menos duas oportunidades, o deputado César Pires (PV) tentou aprovar a PEC das Emendas Impositivas, mas não logrou êxito.

É aguardar e conferir, afinal a aprovação das Emendas Impositivas fatalmente trará uma independência maior ao parlamento.

Podcast: Othelino faz balanço das atividades parlamentares

No último podcast “Diálogo com Othelino” de 2019, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), faz um balanço positivo das atividades parlamentares de 2019, destacando o aumento da produtividade em relação a anos anteriores, assim como as estratégias de gestão para modernizar a administração da Alema e as ações desenvolvidas para aproximar o Legislativo da sociedade maranhense. Othelino fala ainda sobre a relação harmoniosa com os demais Poderes e órgãos autônomos.

Em termos de produtividade, o parlamentar apresentou dados que apontam que 2019 superou 2017, ano de maior produtividade da Casa. Fazendo um comparativo entre esses dois anos legislativos, conforme o relatório de atividades desenvolvidas pela Diretoria Legislativa, em 2019 foram apreciados 611 projetos de lei; em 2017, foram 308. O número de indicações chegou a 1936, sendo 1410 no ano retrasado.

“Batemos todos os recordes, com o objetivo claro de fazer com que a Assembleia produza cada vez mais e impacte positivamente na vida dos maranhenses”, avaliou Otrhelino.

Outra atividade destacada pelo chefe do Legislativo maranhense foi a produção das comissões permanentes, que aumentou 58%. No ano passado, foram realizadas 99 reuniões e, este ano, 157. “As comissões produziram bastante, o que mostra a disposição dos deputados utilizarem melhor as condições que eles dispõem. Muitas dessas reuniões contaram com a participação de pessoas ou entidades que quiseram acompanhar ou dar algum tipo de colaboração”, disse.
Modernização

O presidente da Assembleia citou, em seguida, estratégias de gestão adotadas para modernizar a administração da Assembleia, como o fim do diário impresso e a digitalização de todo o acervo da Casa.

“Os deputados, agora, acessam o diário pelo aplicativo que criamos e recebem, no dia da sessão, via whatsapp. Essa economia de papel representa, na prática, oito árvores a menos abatidas no decorrer de um ano. Sobre o acervo, fizemos um trabalho de recuperação física e de digitalização, garantindo, assim, que tudo que foi produzido não se perca no tempo e que as atuais e futuras gerações tenham esse material disponível para pesquisa”, explicou.

Assembleia em Ação – Othelino Neto falou ainda sobre o sucesso do programa Assembleia em Ação, que já passou pelas cidades de Balsas, Timon e Trizidela do Vale, com participação expressiva de parlamentares e lideranças locais. “Estamos voltando de cada região visitada conhecendo melhor o Maranhão e os detalhes dos problemas de cada uma. Como nosso estado é muito grande, as regiões têm problemas e demandas diferentes”, pontuou o presidente da Assembleia, afirmando ainda que, em 2020, novas edições serão realizadas.

Os trabalhos do ParlaNordeste também foram destacados pelo deputado no podcast. Othelino ressaltou o posicionamento do Colegiado, que também é presidido por ele, em relação à Reforma da Previdência e a temas de interesse do povo nordestino. “Fomos o primeiro colegiado a manifestar sobre a Reforma da Previdência, tanto no Congresso, quanto no Senado. Muitas das observações que fizemos influenciaram no resultado, embora, consideramos que o texto final da emenda ainda tenha sido aprovado com artigos prejudiciais à nossa região”, enfatizou.
Harmonia

A relação harmoniosa entre o Parlamento Estadual e os Poderes Executivo e Judiciário e órgãos autônomos, como o Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública também ganhou destaque no podcast. “Essa relação respeitosa, que nós do Maranhão, conseguimos estabelecer com os demais poderes é fundamental para o Estado. Afinal de contas, todos nós, servidores públicos, somos pagos pela sociedade para cumprirmos bem nossas atribuições e deveres”, analisou.

Ao finalizar, Othelino Neto falou das expectativas para 2020 e afirmou que o compromisso com os maranhenses será reforçado. “Vamos conseguir avançar ainda mais. Apesar das muitas dificuldades, de ordem política ou financeira, acredito que o próximo ano será melhor do que o de 2019. Nossa expectativa é de que mais empregos sejam gerados, já que ainda temos 13 milhões de brasileiros desempregados”, acentuou.

“Desejo que tenhamos mais paciência, que consigamos conviver com as diferenças e que nós tenhamos um ano de muita paz, principalmente partindo do pressuposto que não precisamos pensar igual para termos uma relação de afeto e solidária. Se estabelecermos isso como um norte, seremos mais felizes e o Brasil terá mais paz”, concluiu.

A mensagem de Boas Festas de Othelino Neto

Eu e minha família desejamos a todos os maranhenses um Natal repleto de amor, respeito e harmonia, e um Ano Novo de muita felicidade, saúde e prosperidade. Que estes sentimentos sejam fortalecidos e se tornem permanentes em nossas vidas diariamente. pic.twitter.com/WN3z6rhtjP

— Othelino Neto (@OthelinoN) 23 de dezembro de 2019

Podcast: Othelino destaca inauguração da MA-270

Em mais uma edição do podcast “Diálogo com Othelino”, nesta terça-feira (17), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância do I Fórum da Mulher Vereadora do Maranhão, realizado na última sexta-feira (13); ressaltou a inauguração da MA-270, que liga os municípios de Sucupira do Norte a Pastos Bons; e criticou veementemente a agressão verbal do presidente Jair Bolsonaro ao educador Paulo Freire.

“A convite da União de Vereadores e Câmara do Maranhão, participei do I Fórum da Mulher Vereadora, um evento muito importante. Na Assembleia, temos nove vagas na Mesa Diretora. Destas, cinco são de deputadas, ou seja, elas são a maioria. Também instalamos na Casa a Procuradoria da Mulher, que atua, principalmente, no combate à violência de gênero, um problema ainda muito alarmante no país, o que nos levou a aprovar, por unanimidade, uma resolução proibindo a nomeação de homens condenados por violência doméstica. Com esta iniciativa, a Assembleia do Maranhão é a primeira do Brasil a criar esta vedação legal”, pontuou o parlamentar.

Também no podcast, Othelino Neto informou que participou, no sábado (14), da inauguração da nova estrada que liga Sucupira do Norte a Pastos Bons. Trata-se da MA-270, no trecho que vai do km 01, entrada da BR-230, até Pastos Bons.

“Acompanhei a entrega dessa importante obra que é de vital importância para aquela região. Pude observar os semblantes felizes do povo, dos prefeitos, vereadores e demais lideranças políticas que ali estavam. Foi mais uma demonstração das ações desenvolvidas pelo governo Flávio Dino, em benefício da população maranhense, apesar da crise vivenciada no país”, ressaltou o parlamentar.

Com relação à postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, que classificou de energúmeno o educador Paulo Freire, o dirigente do Legislativo do Maranhão foi bastante enfático: “Isso é mais uma demonstração do destempero verbal do presidente do Brasil. Mas ele não consegue desclassificar um homem da envergadura de Paulo Freire, educador premiado nacional e internacionalmente, cuja obra é orgulho para todos nós brasileiros”, finalizou.

O justo reconhecimento dos deputados estaduais a Othelino Neto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), no ‘encerramento’ dos trabalhos da Casa em 2019, teve a sua postura conduzindo o parlamento maranhense elogiada.

O detalhe é que o reconhecimento pela condução do Legislativo do Maranhão, não partiu apenas dos colegas de partido e/ou grupo político, mas de praticamente todos os parlamentares.

Apesar de ter lado político e ser fiel ao seu grupo, comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), Othelino Neto tem sempre conduzido a Assembleia Legislativa com igualdade entre os demais 41 deputados, independente de serem governistas ou oposicionistas.

O primeiro parlamentar a destacar a postura justa e a liderança de Othelino Neto, que ficará à frente da Assembleia Legislativa até o fim de janeiro de 2023, foi o deputado Marco Aurélio (PCdoB).

No entanto, o que mais chamou atenção foi justamente o reconhecimento dos adversários políticos de Othelino, os deputados oposicionistas da Assembleia Legislativa.

O deputado César Pires (PV) afirmou que, mesmo em seu papel de oposição, sempre reconheceu as qualidades do presidente Othelino Neto. Lembrou, inclusive, haver ligado para ele logo após o resultado das eleições, para afirmar que votaria com ele em sua recondução para a presidência da Assembleia Legislativa, em reconhecimento ao seu grande trabalho.

“Lá atrás deixei claro que Vossa Excelência poderia contar com o meu voto, justamente pela sua postura. Ainda que a Oposição seja pequena, sempre foi respeitada aqui e tem a voz firme, uma decisão tomada para dizer assim: ‘obrigado,
Othelino, segue a tua saga, segue o teu caminho, só nos resta te aplaudir'”, afirmou César Pires.

Já o primeiro vice-presidente da Casa, deputado Glalbert Cutrim (PDT) deixou claro a satisfação de dividir a Mesa Diretora com Othelino e que aprendeu bastante com a postura adotada pelo atual presidente do Legislativo do Maranhão.

“Quando eu entrei aqui, trouxe uma lição do meu velho pai [Edmar Cutrim], que a gente tinha que escutar muito para aprender, e falar pouco. Aprendi muito com alguns aqui, inclusive com esse grande líder que hoje a gente tem a honra de tê-lo como presidente, mas que durante esses 5 anos que estou aqui no parlamento, talvez pelos conselhos, pela amizade, pela retidão que ele tem comigo, também com os nossos pares, eu tenho a honra de ser um grande soldado dele, e ele sabe disso”, destacou.

Outro oposicionista que fez questão de destacar a gestão de Othelino, foi o deputado Wellington do Curso (PSDB). O parlamentar fez questão de ressaltar o respeito de Othelino pelos deputados da Oposição.

“Vossa Excelência é muito respeitoso com todos nós, da oposição. Vossa Excelência até hoje, nunca, foi incapaz de terminar um pronunciamento. Vossa Excelência respeita o nosso posicionamento de fiscalizar, de cobrar, de denunciar. Muito embora exista proximidade, Vossa Excelência é do PCdoB, Vossa Excelência tem uma aproximação muito grande com o governo do estado, mas na condição de presidente desta Casa, Vossa Excelência trata todos de forma igual, parabéns pela maneira como conduz o nosso parlamento”, destacou.

E foi justamente graças a essa postura equilibrada, dentro e fora do parlamento, que Othelino Neto tem construído as condições de disputar a eleição majoritária já em 2022.

É aguardar e conferir.

Othelino reafirma desejo de disputar o Senado em 2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM, fez um balanço de 2019 e voltou a reafirmar o desejo de disputar uma eleição majoritária em 2022.

Othelino deixou claro que uma eleição para cargos majoritário não pode ser um desejo individual, mas sim de um grupo político. O presidente da AL demonstrou disposição para encarar a disputa pelo Senado, mas assegurou que esse cenário precisa ser construído.

“Não tenho escondido essa vontade de disputar uma eleição majoritária, mas isso tem sido bastante conversado com o nosso grupo político. Uma eleição majoritária é diferente de uma eleição para deputado federal ou estadual, que pode ser uma decisão particular. Uma candidatura para o Senado, por exemplo, tem que partir de uma vontade conjunta e é isso que estamos construindo com naturalidade”, afirmou.

Nesta quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa deve votar o Orçamento 2020 e os deputados estaduais apresentarem suas emendas parlamentares, na ordem de R$ 4 milhões.

Othelino também deixou claro que entende que houve avanço no debate sobre as emendas impositivas e até arriscou dizer que a proposta, que já existe na maioria das casas parlamentares, pode ser votada na Assembleia Legislativa.

“Para criarmos as emendas impositivas é necessária aprovarmos uma PEC. Entendo que avançamos muito na discussão, amadurecemos o assunto e tenho a impressão que em 2020 podemos, todos juntos, incluindo o Executivo, avançar mais e aprovar essa importante PEC”, finalizou.

É aguardar e conferir.

O gesto grandioso de Othelino deveria servir de exemplo para outros gestores

Durante a terceira edição do Assembleia em Ação, realizado nesta semana em Trizidela do Vale, um anúncio feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, merece não só destaque, mas como reconhecimento.

Othelino anunciou que o parlamento estadual viabilizou recursos para a aquisição de 42 ambulâncias, que serão disponibilizadas as unidades de Saúde de todo o Maranhão.

O detalhe interessante é que os recursos utilizados para a aquisição das 42 ambulâncias, vieram através de medidas administrativas adotadas pela gestão da Assembleia, desde o início do ano, para a contenção de gastos.

Com essas medidas, houve uma sobra orçamentária e que será revertida para a aquisição desses veículos pelo Governo do Estado e, em seguida, entregues aos municípios maranhenses.

“Em razão dessa sobra orçamentária, desse superávit que tivemos como resultado de uma administração austera de contenção de gastos, combinamos com o Governo do Estado que iríamos transformar esse recurso da Assembleia Legislativa para a aquisição de 42 ambulâncias. A licitação já foi concluída e o Poder Executivo vai repassar para o Tesouro Estadual o valor referente à aquisição desses veículos, que serão entregues em meados de fevereiro de 2020”, explicou Othelino.

O chefe do Legislativo Estadual pontuou, ainda, que os municípios a serem beneficiados com as ambulâncias serão indicados por cada um dos 42 deputados estaduais. “Cada parlamentar indicará uma ambulância para algum município do estado. A nossa intenção é colaborar objetivamente com a saúde pública do Maranhão”, frisou.

Uma atitude grandiosa e que deveria servir de exemplo para muitos gestores.