felipe dos pneus • Blog do Jorge Aragão

Felipe dos Pneus conversa com Mourão no Palácio dos Leões

Mesmo sendo meteórica a passagem do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), que esteve visitando o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para tratar sobre a Amazônia Legal, o deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) conseguiu ainda dialogar com o colega de partido.

Felipe dos Pneus, até como único membro do PRTB na Assembleia Legislativa do Maranhão, fez questão de fazer o registro nas redes sociais e lembrar que, independente de qualquer divergência, a prioridade precisa ser o povo.

“Recebi, em Sao Luís, o vice-presidente do Brasil, General Hamilton Mourão, que também é meu companheiro do PRTB. Conversei com ele sobre os rumos do país e principalmente do Maranhão e minha cidade Santa Inês. Política se faz dialogando com todos. O importante é trabalhar por quem mais precisa. Mais povo, menos grupos”, disse o deputado estadual.

Felipe dos Pneus ainda reforçou o pedido da Bancada Federal do Maranhão, sobre as estradas federais que cortam o estado, recentemente feito ao Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Mourão se comprometeu a também ajudar no processo de aceleração de recuperação das estradas federais do Maranhão.

É aguardar e conferir.

Felipe dos Pneus solicita aquisição de ambulância para Mirador

O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) apresentou indicação ao Governo do Estado, solicitando a aquisição de uma ambulância para o município de Mirador.

“Sei da dificuldade que a população não só da cidade, como de toda a região vem enfrentando para ter acesso aos serviços de Saúde. Essa ambulância vai reforçar e dar mais agilidade no transporte e atendimento de pacientes, que hoje é precário. Recebo muitos vídeos de pessoas sendo levadas em carros sem condições de transporte”, destacou o deputado.

O parlamentar, também, argumentou no documento apresentado na Assembleia Legislativa, a preocupação com a vida do cidadão de todo daquela cidade, distante 485km da capital e também de todo o Leste maranhense.

“Saúde tem que ser prioridade das gestões públicas e minha preocupação é de que pessoas percam suas vidas por não conseguirem chegar a uma unidade de saúde para receber atendimento especializado. O cidadão miradoense é que vai ganhar com a chegada dessa ambulância no município”.

A nova ambulância está sendo adquirida pelo convênio com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), cujos trâmites estão em andamento junto a Prefeitura Municipal.

A luta de Felipe dos Pneus em prol dos personal trainers do Maranhão

Pelo visto a luta do deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB), para garantir que os personal trainers do Maranhão possam trabalhar nas academias sem nenhuma cobrança extra, está longe de terminar.

Felipe dos Pneus conseguiu aprovar o Projeto de Lei que assegurava esse direito a categoria em todo o Maranhão, mas a iniciativa foi vetada equivocadamente pelo governador Flávio Dino.

No entanto, em agosto de 2019, graças a articulação do próprio Felipe dos Pneus, o veto do governador foi derrubado na Assembleia Legislativa e os personal trainers puderam trabalhar nas academias do Maranhão sem a necessidade de uma taxa extra.

Só que três academias – Selfit, SmartFit e Bodytech – conseguiram na Justiça uma liminar, através do desembargador Guerreiro Júnior, e voltaram a cobrar a taxa dos personal trainers.

Por conta desta decisão, a categoria esteve nesta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa, num Ato de Repúdio pela decisão, e conversou com o próprio autor da Lei, o deputado Felipe dos Pneus. O parlamentar assegurou que irá recorrer da decisão e apoiar o movimento “TaxaNão”.

Felipe dos Pneus já se reuniu com o procurador da Assembleia Legislativa, Tarcisio Araujo, no próprio parlamento maranhense e depois foram até a Procuradoria Geral do Estado, no sentido de ingressarem com um recurso contra a decisão. Na PGE, a reunião foi com o procurador Oscar Lafaiete.

“Vamos recorrer sim desta decisão. Não podemos aceitar que os personal trainers do Maranhão fiquem prejudicados e muito menos os consumidores maranhenses. Estaremos nessa luta até o fim”, assegurou o deputado Felipe dos Pneus.

Além disso, Felipe dos Pneus juntamente com procuradores da Assembleia e da PGE, pretendem marcar uma visita ao desembargador Guerreiro Júnior para demonstrarem a importância da Lei no Maranhão.

Vale lembrar que no Congresso Nacional já tramita um projeto de lei semelhante, a iniciativa é do deputado federal Gil Cutrim (PDT).

A justa homenagem de Felipe dos Pneus para Alberto Tavares

Em sessão solene realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTb) entregou a Medalha ao Mérito Legislativo Manuel Beckman ao desembargador federal aposentado, Alberto Tavares.

Estiveram presentes autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público, secretários de Estado, Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar, além de familiares e amigos do homenageado.

A Medalha Manuel Beckman é considerada a maior comenda do Legislativo Maranhense, e foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, por meio do Projeto de Resolução Legislativa nº 967/2019.

Histórico – Alberto Tavares Vieira da Silva nasceu em São Luis (MA), é casado e tem 80 anos. Cursou Direito na Universidade do Ceará, em Fortaleza. Foi tenente do Exército Brasileiro, Promotor de Justiça e Juiz de Direito, professor universitário, secretário de Estado. Aposentou-se em setembro de 1002 como desembargador federal.

É membro da Academia Maranhense de Letras, da Academia de Letras Jurídicas do Maranhão e da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares (AMCLAM). Já recebeu quase 30 condecorações, entre medalhas e homenagens.

Felipe dos Pneus destaca gesto da AL em prol do Aldenora Bello

Em cerimônia de assinatura dos repasses de emendas parlamentares de R$ 4,2 milhões para o Hospital Aldenora Bello, realizada na noite da última quinta-feira (5), no Palácio dos Leões, o deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) reafirmou seu compromisso com a saúde dos maranhenses e parabenizou o governo pelo ato histórico no Maranhão.

“É um momento importante para o Maranhão e para a nossa população, que será a maior beneficiada com a chegada desse recurso na hora certa, possibilitando a volta de serviços oferecidos no hospital, como de radioterapia, cirurgias oncológicas, entre outros. Esse é nosso compromisso: fazer pelos maranhenses “, disse ele.

O parlamentar, que é membro da Comissão de Saúde, integrou a comitiva do Legislativo Estadual que recebeu das mãos do governador Flávio Dino, o montante de R$ 1,4 milhão, referente a duas parcelas (de um total de seis), que serão empregadas nas ações e projetos em combate ao Câncer no Maranhão, realizados pela Fundação Antonio Dino (FAD), entidade mantenedora do Hospital Aldenora Bello.

Felipe parabenizou o governo e destacou o empenho e a articulação do presidente Othelino Neto (PCdoB) em favor da causa. “Um gesto importante, que tivemos à frente de um grande líder, que é o nosso presidente, e pela união dos 42 parlamentares pelo bem comum. Para nós, é motivo de muita alegria tornar essa proposta nossa, uma realidade”.

Pela carta-compromisso, cada um dos 42 deputados destinou o valor de R$ 100 mil à instituição, possibilitando a retomada de alguns tipos de serviços que haviam sido suspensos pela falta de recursos financeiros. O valor foi garantido após reunião do Poder Legislativo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a diretoria da FAD e deverá ser repassado em seis parcelas, cada uma no valor de R$ 700 mil.

Participaram, também, os deputados Daniella Tema (DEM), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Yglésio Moyses (PDT), Dra. Helena Duailibe (SD), Adelmo Soares (PCdoB), Hélio Soares (PL), Antônio Pereira (DEM), Detinha (PL), Wellington do Curso (PSDB), Mical Damasceno (PTB) e Fábio Macedo (PDT), além do secretários de Saúde, Carlos Lula; da presidente e do vice da Fundação Antonio Dino, Enide Dino e Antonio Dino Tavares, respectivamente .

Mais uma prova da penúria que vive a Saúde Pública no Maranhão

Apesar de alguns não quererem enxergar o óbvio ululante e outros tentarem defender o indefensável, a cada dia é mais transparente o sucateamento da Saúde Pública no Maranhão.

Nesta quinta-feira (10), o deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB), mesmo pertencendo a base governista, mas demonstrando que o seu compromisso maior é com o eleitor, lamentou o fechamento do atendimento dos serviços de neurologia do Hospital Macroregional de Santa Inês. O parlamentar deixou claro que quem sempre acaba sendo o maior prejudicado é efetivamente quem mais precisa.

“Subo a essa tribuna com uma triste notícia. Foram fechados os atendimentos de
neurologia, no Macrorregional de Santa Inês. Mas eu me pergunto: Para aonde vão esses atendimentos? Para a cidade de Bacabal, para São Luís? E aqueles que não têm condição nem de pagar uma passagem, imagine um exame ou até mesmo uma consulta. Infelizmente, sempre quem paga a conta é quem mais precisa”, lamentou.

Felipe dos Pneus que apresentou um simples requerimento pedindo explicações a Secretaria de Saúde do Maranhão da decisão, que tende a prejudicar a população de Santa Inês e municípios vizinho, pediu que os colegas derrubassem no Plenário a decisão da Mesa Diretora, que de maneira desnecessária, rejeitou a solicitação.

“Eu quero recorrer ao Plenário, pois através do Requerimento nº 558/2019, queremos obter informações por qual motivo essa decisão foi tomada e o que podemos fazer para o retorno desse tipo de atendimento”, concluiu.

Ou seja, além do sucateamento e o consequentemente encerramento de alguns atendimentos, a população parece, no Governo Flávio Dino, não ter nem mesmo o direito a uma explicação.

A justa cobrança do deputado Felipe dos Pneus

O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB), nesta semana, fez uma justa cobrança a membros do Governo Flávio Dino e até mesmo a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Durante Sessão Ordinária, o deputado Felipe dos Pneus, que é da base governista, mas que sabe que o seu compromisso maior é com o povo maranhenses, cobrou uma resposta de secretários e membros da equipe do governador Flávio Dino, que não tem respondido a requerimentos e ofícios dos parlamentares estaduais do Maranhão.

Felipe fez questão de destacar que alguns secretários não estão respondendo, no tempo hábil, aos questionamentos feitos pelos deputados, que por sua vez acabam sendo cobrados pela população.

“Existem requerimentos e ofícios encaminhados pela Mesa Diretora, ainda do mês de abril, que nunca foram respondidos, por alguns setores do governo. É uma falta de respeito de alguns secretários para com a Assembleia, pois eles tem um prazo para responder e não respondem. Nós é que somos cobrados pela população. Peço que a Casa tome providência para essa situação”, desabafou Felipe dos Pneus.

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), que estava presidindo a sessão, pediu informações a assessoria da Mesa Diretora sobre o assunto, não concordou com o procedimento de alguns secretários e se comprometeu a agir para que os secretários respondam aos questionamentos dos colegas deputados.

Vale lembrar que outros deputados já haviam feito esse tipo de cobrança, mas na maioria das vezes eram deputados oposicionistas, mas quando chega ao ponto de um deputado da base governista reclamar, é que de fato o desdém de alguns com a Assembleia Legislativa ultrapassou o limite do tolerável.

Pelas informações colhidas pelo Blog, em conversa com alguns deputados, os alvos principais das queixas são os secretários de Infraestrutura, Clayton Noleto, e de Saúde, Carlos Lula.

É aguardar e conferir, para saber se a justa reclamação do deputado Felipe dos Pneus surtirá o efeito desejado.

Sancionadas PEC dos Animais e Lei do Personal Trainers

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão desta segunda-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição 008, de autoria do deputado César Pires (PV), que cria o Fundo Estadual de Proteção aos Animais.

Na mesma sessão, foi promulgado o Projeto de Lei Ordinária 071, de autoria do deputado Felipe dos Pneus (PRTB), que assegura o acesso dos profissionais de educação física (personal trainers) às academias de ginástica no Estado do Maranhão para o acompanhamento de seus alunos e dá outras providências.

“O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Parágrafo 4º, combinado com o Parágrafo 6º do art. 47 da Constituição do Estado do Maranhão, promulga a seguinte lei: Art. 1º – Os usuários das academias de ginástica do Estado do Maranhão, que estiverem devidamente matriculados, poderão ingressar nestes estabelecimentos acompanhados por profissionais particulares de Educação Física, apropriadamente registrados no Conselho Regional de Educação Física, portando a cédula de identidade profissional”, leu o presidente da Casa.

Já a PEC 008, que já tinha sido aprovada em primeiro turno, cria o Fundo Estadual de Proteção aos Animais, cujos recursos serão exclusivamente aplicados em ações destinadas à assistência e fomento às políticas públicas de proteção aos animais no Estado do Maranhão. Visa garantir maior eficácia às ações que atualmente são desenvolvidas, com muitas dificuldades financeiras, por órgãos públicos e Organizações Não-Governamentais (ONGs).

“Esta Emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Manda, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Emenda Constitucional pertencerem que a cumpram e a façam cumprir na forma que se encontra redigida”, afirmou o presidente da Assembleia.

A luta vitoriosa de Felipe dos Pneus em prol dos personal trainers do MA

Valeu a pena a luta árdua do deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB), na Assembleia Legislativa, em prol dos personal trainers do Maranhão.

Nesta quarta-feira (21), depois de muitas articulações e apoio dos colegas deputados, principalmente do presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), Felipe dos Pneus conseguiu, por unanimidade, derrubar o veto absurdo do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no projeto de lei nº071/2019, que garante acesso aos educadores físicos – ‘personal trainer’ – nas academias, em todo o Maranhão, sem cobrança de taxa extra.

“É um momento histórico de uma bandeira que assumi junto com os educadores físicos e, acredito eu, que a partir de agora, esses profissionais terão o direito garantido em todo o Maranhão. Esse é um tema que vem ganhando força cada vez mais com a discussão nos âmbitos municipal, estadual e federal. A Assembleia Legislativa está de parabéns por cumprir com seu papel em defesa do cidadão maranhense”, comemorou o deputado Felipe dos Pneus, agradecendo o apoio de todos deputados que votaram pela aprovação do projeto.

O presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB) parabenizou o parlamentar pela luta em benefício da classe dos educadores físicos do Maranhão. “Chegamos a esse entendimento da necessidade da derrubada do veto e aprovação do projeto do deputado Felipe dos Pneus, que está de parabéns pela vitória. Hoje, esta Casa faz justiça pela importância que a categoria tem para a saúde do cidadão”.

Já o deputado Neto Evangelista, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e relator da matéria, enalteceu o protagonismo de Felipe dos Pneus. “É uma honra ter sido relator deste projeto. Destaco a forma séria e a maturidade com as quais o deputado Felipe dos Pneus conduziu todo o processo para a aprovação do PL nesta Casa, dialogando com outros colegas e junto da categoria”.

O vereador de São Luís, Paulo Victor (PTC), autor da proposição no Legislativo Municipal, acompanhou a votação. “Nós demos início a essa luta no âmbito municipal e, durante todo esse tempo, temos caminhado ao lado dos profissionais de educação física de São Luís. Os deputados foram sensíveis à causa assumida pelo deputado Felipe dos Pneus e demonstraram maturidade ao, de forma unânime, focar na luta de uma categoria profissional que muito merece o nosso respeito”.

A decisão unanime dos deputados foi bastante festejada pelos profissionais que lotaram a galeria da Assembleia Legislativa. O presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado do Maranhão (SINPROEFMA), Rodrigo Goulart destacou que esse é um ganho tanto a população quanto os profissionais da categoria.

“O deputado Felipe dos Pneus acompanha nosso trabalho no dia a dia das academias e assumiu nossa causa. Só temos a agradecer por este dia histórico para todos nós, educadores físicos do Maranhão, que teremos nosso direito respeitado”.

O mesmo projeto já aprovado em dez municípios em todo o país e está tramitando, atualmente, outras trinta cidades. No Estado da Paraíba já se tornou Lei Estadual e está sendo discutido por 10 assembleias em todo o Brasil, além da Câmara e do Senado Federal.

Lembrando que na Câmara Federal tramita um projeto semelhante, de autoria do deputado maranhense do PDT, Gil Cutrim.

César Pires diz que vai lutar contra apequenamento da AL

O deputado estadual César Pires (PV), nesta sexta-feira (07), ao titular do Blog do Jorge Aragão e ao Jornal do Maranhão na Rádio Mirante AM, que irá lutar contra o que ele chamou de apequenamento da Assembleia Legislativa do Maranhão.

César Pires está se referindo a vergonhosa ideia do presidente da Comissão de Obras da Assembleia, deputado Felipe dos Pneus (PRTB), que confirmou a ida da comissão a Secretaria de Infraestrutura para ouvir o secretário Clayton Noleto sobre as explicações da situação das estradas estaduais (reveja aqui).

O parlamentar disse que irá conversar com os membros da Comissão de Obras e com o presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB) para evitar essa vexatória situação.

“Será um apequenamento para a nossa Assembleia Legislativa. Sempre é o secretário que vai até o parlamento prestar os esclarecimentos e nunca o inverso. Tenho absoluta convicção que o presidente Othelino, que tem trabalhado corretamente para um parlamento forte não é favorável a isso. Também irei conversar com os colegas da Comissão de Obras para tentar demove-los dessa ideia. Seriamos motivo de chacota e isso não irei aceitar, lutarei contra até quando puder”, afirmou.

César Pires foi o autor do Requerimento que pedia a ida do secretário Clayton Noleto ao parlamento para explicar a situação das estradas estaduais, mas a base governista não aceitou.

Pior, é que o próprio presidente da Comissão de Obras, Felipe dos Pneus, havia se comprometido, durante Sessão Ordinária, de realizar uma audiência pública com o DNIT e SINFRA sobre as estradas federais e estaduais, mas pelo visto, ficou só na promessa.

É aguardar e conferir, pois o assunto deve ter desdobramentos na próxima semana na Assembleia Legislativa.