O líder do Podemos na Câmara Federal, Fábio Macedo, parabenizou a aprovação, nesta semana, pelo Plenário da Câmara Federal, do PL 2952/22, que cria a política nacional de combate ao câncer no âmbito do SUS, que prevê as articulações necessárias para prevenir e combater a doença em todo país.

O projeto inclui no cuidado integral a prevenção, o rastreamento, a detecção precoce, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e os cuidados paliativos, assim como o apoio psicológico ao paciente e a seus familiares.

“É preciso reduzir as dificuldades de tratamento e falta de atendimento humanizado que a população enfrenta. E neste projeto, são definidas as responsabilidades e ações de cada nível governamental, com metas e indicadores, sendo um marco no fortalecimento em política pública, que busca unicamente salvar vidas”, afirmou o parlamentar do Maranhão.

De acordo com um levantamento sobre as tendências de evolução dos tipos de câncer no Brasil, realizado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), do Ministério da Saúde, apontou um cenário alarmante de novos casos da doença para os próximos três anos, onde são esperadas 12.060 ocorrências, até 2025.

No Maranhão, a taxa de incidência do câncer de próstata deve alcançar a taxa 56,47 a cada 100 mil homens, enquanto o câncer de mama deve atingir a taxa de 28,7 para cada 100 mil mulheres, dentre todos os tipos de câncer.

A proposição, que foi idealizada pela Comissão Especial sobre Ações de Combate ao Câncer, segue agora para análise do Senado Federal.

O deputado federal Fábio Macedo, teve um papel importante na articulação da bancada do Podemos, para obter os votos necessários a aprovação da Reforma Tributária, na sessão da madrugada desta sexta-feira(07), no Plenário da da Câmara Federal. Com 375 votos a favor e 113 contrários, a PEC 45/19, que promove a reforma tributária no Brasil foi aprovada segue para o Senado Federal.

A articulação do parlamentar maranhense garantiu os votos de 80% dos deputados federais do Podemos e sua liderança e foi reconhecida e citada pelo relator da Reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).

“Nossos líderes que ajudaram a construção desse momento, o deputado Fabio, líder do Podemos, cumprimento também a presidente do partido Renata Abreu, vossas excelências, assim como todos nós, entrará para a história”, afirmou emocionado o relator.

O parlamentar maranhense falou sobre o marco que representa a aprovação do texto da PEC e agradeceu o reconhecimento de seu trabalho à frente da bancada nacional do Podemos.

“Hoje tivemos um dia importante para o Brasil, com a aprovação da Reforma Tributária na Câmara Federal. Fico muito feliz e honrado em participar e contribuir com esse momento histórico, onde garantimos a votação maioria de nossa bancada, em favor da PEC 45/19. Agradeço ao deputado Aguinaldo Ribeiro , relator da Reforma Tributária, por reconhecer a nossa liderança junto aos deputados federais do podemos e também a contribuição da presidente nacional, Renata Abreu”, disse o deputado federal, Fábio Macedo.

Diante da repercussão e de protestos de moradores, inclusive com interdição da BR-316, o deputado federal Fábio Macedo (Podemos), nesta terça-feira (06), anunciou nas suas redes sociais que o Hospital Regional de Alegre do Maranhão não será fechado.

O parlamentar disse que diante da situação, já que circulou a informação do fechamento da unidade de saúde, procurou o secretário de Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, e teve a garantia que o Hospital Regional de Alto Alegre do Maranhão seguirá atendendo os maranhenses.

“Procurei a Secretaria de Saúde do Estado, por meio do secretário Tiago Fernandes, e fui informado que não existe a possibilidade de fecharem a unidade de saúde do município e que está sendo feito um estudo para dividir as especialidades entre os hospitais da região” afirmou.

Macedo assegurou ainda que, de acordo com o secretário Tiago Fernandes, houve somente uma divisão de especialidades entre os dois principais hospitais que atendem a região.

“O setor de obstetrícia será transferido para o Hospital Regional de São Mateus, que já conta com estrutura adequada para urgência obstétrica e maternidade, com atendimento humanizado de pré-parto, parto e pós-parto. O Hospital Regional de Alto Alegre do Maranhão serão mantidas as demais especialidades como procedimentos cirúrgicos, clínica médica, ortopedia e traumatologia, neonatologia, atendimentos de urgência e emergência. A ideia é melhorar o fluxo e a qualidade do atendimento em toda região”, finalizou Fábio Macedo.

É aguardar e conferir.

Após lamentáveis e recorrentes casos de injúria racial direcionadas à atletas durante partidas de futebol, tanto no Brasil quanto no exterior, o líder da bancada do Podemos, deputado Fabio Macedo, protocolou nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 2739 de 2023 que aumenta a pena para atos racistas em competições esportivas, espetáculo, festas e cerimônias religiosas. O objetivo é punir com maior rigor os propagadores do racismo em público.

De acordo com Fabio Macedo é inaceitável o que vem acontecendo dentro das competições esportivas e cabe ao parlamento agir e frear esse tipo de injúria racial.

“Uma das virtudes do futebol é unir culturas e povos, sem distinção de origem ou raça. As discriminações raciais ocorridas no futebol demonstram que o preconceito é uma chaga que envergonha o mundo e que tem que ser erradicada de uma vez por todas”, disse Macedo.

Atualmente, a pena para injúria racial é reclusão de três a cinco anos e multa. O texto aumenta o tempo de reclusão, que ficaria de três a sete anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

Na última semana, o jogador brasileiro Vinícius Júnior do Real Madrid, foi vítima de injúrias raciais por parte da torcida do time adversário, numa partida disputada pela LaLiga espanhola. O caso levantou as discussões sobre o racismo e injúria racial em eventos públicos. No Brasil o racismo é crime, com a sanção da lei proposta pelo parlamentar do Podemos, será possível equiparar a injúria racial com a mesma gravidade, com o aumento na pena de reclusão e a proibição de frequência nos locais públicos por até três anos.

O Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei 396 de 2023 de autoria do líder do Podemos, deputado federal Fabio Macedo, que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a doença que tem como objetivo garantir a atenção à saúde dos portadores de depressão e promover perante a sociedade brasileira a conscientização sobre todos os aspectos desse transtorno.

Fabio Macedo tem a saúde mental como uma pauta prioritária em seu mandato. Ainda como deputado estadual, foi autor das leis que criam o Dia Estadual de Combate à Depressão e o Programa de Auxílio Psicoterápico para pessoas com Depressão no estado do Maranhão.

“Hoje é um dia de vitória! A saúde mental venceu mais uma vez com a aprovação deste meu projeto de lei tão importante, que vai trazer recursos para melhorar e humanizar os serviços ofertados à população, além de conscientizar a população sobre a temática, afinal de contas, a saúde mental e emocional é fundamental para a vida e é um direito básico de todos”, disse Macedo.

O texto estabelece oito objetivos e prevê a garantia do acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade para as ações preventivas.

Entre as ações previstas está a realização de campanhas educativas, permanentes e especiais na Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, para esclarecer sobre os diversos aspectos envolvidos, voltadas principalmente para crianças e adolescentes. O evento deve ser realizado anualmente na semana que compreende o dia 10 de outubro.

De acordo com Macedo, a depressão é um dos transtornos mentais mais frequentes no mundo, além de demonstrar tendência de aumento. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, ela afeta cerca de 300 milhões de pessoas, o que representa 4,4% da população mundial, sendo a principal causa de incapacidade. No Brasil, estima-se uma prevalência de 15,5%, que é um percentual relativamente alta, afirmou.

Um novo bloco partidário foi formado nesta terça-feira (28) dentro da Câmara dos Deputados e terá como líder, deputado federal, Fabio Macedo (Podemos-MA), que atualmente é o líder da bancada do Podemos no Congresso Nacional.

A junção dos partidos Podemos, MDB, PSD e Republicanos será o maior bloco partidário dessa legislatura, com o total de 142 deputados federais.

O anúncio acontece durante uma coletiva na tarde de hoje, foi confirmado, Fábio como líder do maior bloco partidário da Câmara Federal, composto por 142 deputados federais dos partidos  Podemos, MDB, PSD e Republicanos.

Fabio Macedo está no seu primeiro mandato como deputado federal e é um dos poucos maranhenses a alcançar destaque em posições de grande relevância na Câmara dos deputados. Ele tem se destacado e conquistado espaços políticos importantes, com trânsito expressivo e fortes articulações com o governo federal e também os com partidos que compõem  a oposição.

“Tive a honra de ser eleito líder deste bloco, que é composto por grandes partidos do país e será o maior da Câmara Federal. Com muita humildade e firmeza, assumo esse compromisso com a missão de representar da melhor forma esses 4 partidos e principalmente os interesses da população brasileira, fortalecendo os nossos valores sociais e econômicos para a construção da unidade de nossa bancada, agradeço, disse Fábio Macedo.

Consciente de que os veículos elétricos ou híbridos são a principal estratégia para a descarbonização do setor de transportes e tendo em vista que a mobilidade elétrica ainda é uma carência existente e enfrentam grandes obstáculos no Brasil, o líder do Podemos, Dep. Fabio Macedo, protocolou no dia 27 de fevereiro, no Congresso Federal, o PL 710 de 2023 que vai estabelecer a obrigatoriedade de pontos de recargas para veículos elétricos ou híbridos, em estacionamentos privados de uso coletivo, e em estacionamentos e vias públicas.

A ideia é exigir a disponibilização de pontos de recargas para esses veículos elétricos ou híbridos, uma vez que, essa carência de pontos para carregamento não só dificulta a utilização dos veículos elétricos ou híbridos, mas também desestimula a aquisição de novos automóveis desses tipos no Brasil.

Para os estacionamentos privados e públicos, Fabio Macedo propôs a instalação de pontos de recarga por porcentagem das vagas, por exemplo, os proprietários dos estabelecimentos deverão disponibilizar estações de recargas para veículos elétricos ou híbridos, em 5% (cinco por cento) das vagas, que ficarão reservadas para esses veículos, atentando para as diferenças na capacidade de investimento por parte do setor privado e do público.

A aprovação deste projeto contribuirá para o aproveitamento do enorme potencial brasileiro de adoção de veículos elétricos ou híbridos. Para o líder do Podemos, “O Brasil precisa avançar na infraestrutura em carregamentos de veículos elétricos ou híbridos para que tenhamos mais desenvolvimento desse segmento no país.”, disse Fabio Macedo.

Dados – De acordo com o estudo intitulado, “O futuro da mobilidade no Brasil: uma rota para eletrificação”, da empresa de consultoria empresarial McKinsey & Company, o Brasil deverá ter 11 milhões de automóveis movidos à bateria elétrica em 2040, que representarão 55% (cinquenta e cinco por cento) das vendas dos novos veículos, 20% (vinte por cento) do parque instalado, um total de US$ 65 bilhões em receita anual.

Segundo o estudo citado, embora os brasileiros se mostrem mais sensíveis do que outras nacionalidades às questões de sustentabilidade e de mobilidade elétrica, o crescimento da eletrificação no transporte depende de investimentos públicos e privados em quatro setores: “apoio para quem compra política de incentivo industrial, investimentos constantes em pontos de recarga e adequação da infraestrutura de geração e transmissão energética”.