anderson lindoso • Blog do Jorge Aragão

Prefeitos do MA recebem orientação para retomada de obras inacabadas

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Educação da Casa, promoveu, nesta segunda-feira (18), o I Encontro Técnico com a quipe do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento contou com a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e reuniu gestores municipais maranhenses para prestar consultoria e orientação sobre o novo pacto nacional de retomada de obras da educação básica no estado.

O Maranhão é o estado com o maior número de obras paralisadas e inacabadas do FNDE no país, com mais de 600 obras nesta situação, entre creches, escolas e quadras poliesportivas em 160 municípios maranhenses.

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que o pacto é uma esperança para a população maranhense, que terá resolvido um grande problema. “No Maranhão, temos uma infinidade de obras que iniciaram e, por conta de burocracia e vários problemas, às vezes mudança de gestão, vão se acarretando e ficando paralisadas. Então, essa iniciativa do Governo Federal de retomar essas obras, de modificar esses projetos e apoiar os municípios é muito importante”, assinalou.

O deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação da Alema, disse que a boa notícia é que os gestores municipais manifestaram interesse pela adesão e mais de 90% dessas obras estão aptas para serem retomadas.

“Isso é resultado de um esforço muito grande do Poder Legislativo, da Famem e do Governo do Estado. A ideia desse evento é, justamente, avançar nessas tratativas, reunindo os prefeitos que estão aptos para que eles deem o passo seguinte, que é formalizar a pactuação e, efetivamente, a retomada das obras”, afirmou.

Execução – A partir do pacto, devem ser concluídas 152 unidades de educação infantil, 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. As obras vão receber recursos do FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Caberá às prefeituras administrar a execução dos serviços, depois de apresentar um relatório aos governos estadual e federal.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou que essa é uma oportunidade histórica para o Maranhão. “Das 616 obras inacabadas, 560 tiveram manifestação de interesse, ou seja, menos de 10% ficaram fora. Diversos prefeitos têm acorrido ao FNDE, mostrando-se dispostos a retomar essas obras. É fundamental essa parceria com o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas, bem como o papel do governo, como coordenador, dando apoio às prefeituras, visto que muitas ainda têm dificuldades técnicas, e no Maranhão vimos isso muito enfaticamente”, frisou.

Parceria – O encontro foi fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Alema e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O secretário-adjunto de Estado da Educação, Anderson Lindoso, explicou que, a partir do ingresso dos municípios no sistema, será feito um novo orçamento para garantir a conclusão dessas obras.

“O presidente Lula liberou que o Ministério da Educação, por meio do FNDE, pudesse complementar o valor dessas obras, afinal de contas são obras muito antigas. Nós vamos poder, assim, melhorar ainda mais os índices educacionais do Maranhão, ajudando os municípios para que eles possam concluir essas obras e nós tenhamos mais vagas e mais qualidade no ensino dos nossos estudantes”, completou Lindoso.

Grajaú está entre os municípios com o maior número de obras inacabadas do país. O prefeito Mercial Arruda destacou que são mais de 40 intervenções nesta situação e, por isso, é fundamental que os gestores façam a pactuação.

“Falar de educação é sempre importante e para nós de Grajau ainda mais, porque o nosso município é o que tem maior número de obras inacabadas. Parabéns à Assembleia e, principalmente, à Comissão de Educação por essa iniciativa”, disse o prefeito de Grajaú.

MA terá investimento de quase R$ 4 bilhões em precatórios do Fundef

O secretário interino de Estado da Educação (Seduc), Anderson Lindoso, participou de reunião no Palácio dos Leões com o governador em exercício, Felipe Camarão, para definir o plano de aplicação relativo aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O Maranhão vai receber uma quantia de quase R$ 4 bilhões, que serão pagos em três parcelas, nos anos de 2024 a 2026. A proposta de aplicação do fundo foi apresentada pelo secretário Anderson Lindoso e inclui a aquisição de veículos, ônibus escolares, lanchas, notebooks, computadores, ares-condicionados, construção de quadras poliesportivas, reforma de escolas, dentre tantos outros benefícios para a educação do estado.

“O governador Carlos Brandão nos autorizou a planejar a utilização dos 40% relativo ao precatório do Fundef, que receberemos a partir do ano que vem. Vamos aplicar esses recursos na infraestrutura das escolas e aquisição de diversos equipamentos, o que resultará em melhorias de aprendizagem para os alunos e um melhor ambiente de trabalho para os educadores”, destacou Anderson Lindoso.

Precatórios do Fundef – Os precatórios do Fundef, que foi instituído em 1996, são oriundos de uma dívida da união com estados e municípios, no período que compreende os anos de 1998 a 2006.

Do valor, 60% será destinado à indenização de professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que exerciam função na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Os outros 40% serão destinados para melhorias de infraestrutura da educação.

“Reunimos a equipe de governo para debater o plano de aplicação dos precatórios, por determinação do governador Carlos Brandão. O Governo do Estado do Maranhão tem aplicado bem os recursos públicos destinados à educação, de forma planejada, tendo sempre o amparo dos Tribunais de Contas e Ministério Público, e segue trabalhando para oferecer uma escola digna de qualidade”, ressaltou Felipe Camarão.

O governador Carlos Brandão está cumprindo um período de licença de 10 dias e retornará ao cargo na próxima semana. A previsão é que o planejamento para a aplicação dos precatórios seja apresentado ao governador nos próximos dias.

Além de Anderson Lindoso, participaram da reunião os secretários Sebastião Madeira (Casa Civil); Vinícius Ferro (Secretaria de Planejamento e Orçamento – Seplan); Márcio Machado (Secretaria de Estado de Governo – Segov), e Alberto Bastos (Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais – Semag).

Seduc e Ensina Brasil renovam parceria emprol da educação do MA

O secretário da Educação em exercício, Anderson Lindoso, conversou com a equipe do Ensina Brasil nesta semana, para tratar da ampliação do Programa de Formação de Professores Líderes e Inovação Metodológica. Atualmente, o programa contempla São Luís, Alcântara, Açailândia, Vargem Grande e Imperatriz.

“O nosso objetivo é levar o Programa de Formação de Professores Líderes e Inovação Metodológica para mais municípios maranhenses. Atualmente, temos 55 professores formados pelo Ensina Brasil, e desejamos que este número aumente para que os nossos estudantes tenham uma educação mais eficiente e de qualidade”, ressaltou Anderson Lindoso.

O Ensina Brasil é responsável por apoiar as redes públicas de educação na implementação do Programa de Formação de Professores Líderes e Inovação Metodológica. Os professores que fazem parte do programa passam por um processo de seleção rigoroso, quando aprovados são apoiados durante 2 anos com formações de gestão de sala de aula, formação de componentes curriculares específicos, tutorias pedagógicas, entre outras formas de auxílio.

A coordenadora de relações governamentais do Ensina Brasil, Julia Wolff, disse que em breve será lançado um novo seletivo para os interessados em participar do Programa de Formação de Professores Líderes e Inovação Metodológica.

“Para fazer parte do nosso programa o candidato deve participar do seletivo que é aberto anualmente. Entre os critérios exigidos estão: pessoas com até 10 anos de formação no ensino superior e professores da rede de ensino”, explicou Julia Wolff.

Anderson Lindoso dialoga com MEC sobre o Projeto Conectividade Escolar

O subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso, esteve em Brasília, representando o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e dialogou com a equipe do Projeto Conectividade Escolar sobre a implementação de infraestrutura para melhorar o acesso à internet nas escolas da Rede Pública do Maranhão.

O Projeto Conectividade Escolar, além de implementar infraestrutura para o acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais nas escolas, visa também estimular a implementação de um projeto pedagógico mais criativo e mais antenado com as necessidades dos alunos.

O Subsecretário Anderson Lindoso destacou a importância do encontro para fortalecer o diálogo com Governo Federal, para fortalecer a educação no Maranhão, e ressaltou alguns pontos discutidos durante a reunião na Capital Federal.

“Em Brasília, por determinação do governador Carlos Brandão e do vice-governador e secretário Felipe Camarão, reuni com a equipe da Conectividade Escolar, projeto realizado pelo MEC. Na reunião, discutimos sobre investimentos estratégicos e os próximos passos a serem executados no Maranhão. Nosso estado está alinhado com as políticas públicas educacionais nacionais lideradas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação”, ressaltou Anderson Lindoso.

O Programa fomenta ações como auxiliar que o ambiente escolar esteja preparado para receber a conexão de internet, destinar aos professores a possibilidade de conhecerem novos conteúdos educacionais e proporcionar aos alunos o contato com as novas tecnologias educacionais.

Anderson Lindoso anuncia R$ 20 milhões para os Centros Educa Mais

Um ambiente escolar bem estruturado influencia diretamente no aprendizado dos alunos e na motivação de seus professores. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), irá investir aproximadamente R$ 20 milhões na revitalização dos Centros Educa Mais.

Em reunião para avaliar avanços nas estruturas do ambiente escolar realizada nesta quarta-feira (12), o secretário interino da Seduc, Anderson Lindoso, juntamente com membros da Secretaria Adjunta de Educação Profissional e Integral, começaram a traçar estratégias para recuperar estruturas escolares desgastadas pelo tempo.

Entre as intervenções estão reformas, ampliações de espaços, estruturação da escola, mais laboratórios, melhorias na alimentação escolar, aquisição de novos pratos, bandejas, talheres, cadeiras, mesas, quadros, computadores, laboratórios, projetores, materiais didáticos, entre outros insumos para que o processo de ensino e aprendizagem seja executado adequadamente.

Anderson Lindoso, secretário interino da Seduc, afirmou que é de suma importância que os Centros Educa Mais, escolas de tempo integral, recebam esse investimento e passem por melhorias.

“Durante a reunião, traçamos um planejamento de intervenções em escolas de tempo integral, para que possamos valorizar o estudante e também o professor, oferecendo um ambiente escolar mais adequado. Os ‘Centros Educa Mais’ são escolas de boa estrutura; estamos no ponto de avançar e fazer melhorias”, enfatizou Anderson Lindoso.

O secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, Delmar Matias, disse que durante a reunião foram feitas análises minuciosas sobre as necessidades da rede de educação.

“Estamos olhando a necessidade de nossa rede de educação para que possamos suprir as demandas. Fizemos uma análise de como poderíamos fazer as intervenções e melhorias das estruturas físicas das escolas. Iremos atuar em várias frentes de serviço para que possamos ofertar serviços com mais qualidade para fortalecer o ensino”, disse Delmar Matias.

Ricardo Arruda destaca celeridade da Seduc em solucionar demandas

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para agradecer ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e ao subsecretário Anderson Lindoso, por atender, prontamente, as demandas solicitadas por ele para escolas de Montes Altos e Formosa da Serra Negra.

Semana passada, durante reunião na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o parlamentar solicitou a ampliação do total de salas de aula do Centro de Ensino Antônio Sirley de Arruda Lima, em Formosa da Serra Negra, e um levantamento das condições estruturais, para posterior reforma, de unidades de ensino do município de Montes Altos (escolas Parsondas de Carvalho, Muzuhu e do Centro de Ensino Indígena Krikati).

Na mesma semana, equipes da Seduc estiveram nas localidades para fazer os levantamentos e já iniciaram as obras de ampliação do número de salas de aula.

“Estive, semana passada, com o subsecretário Anderson Lindoso e ficou acertado que, ainda semana passada, seriam encaminhadas comissões da secretaria para levantar “in loco” a situação das escolas. E essas comissões técnicas foram encaminhadas no dia seguinte e fizeram esses levantamentos e já iniciaram as obras. Eu acredito que, brevemente, essas escolas estarão ampliadas e reformadas”, disse Ricardo Arruda.

Ricardo Arruda quer mais salas de aula em Formosa da Serra Negra

O deputado Ricardo Arruda se reuniu com o subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso, para tratar de ações educacionais para a região centro-sul do Maranhão, entre elas, a ampliação do número de salas de aula do Centro de Ensino Antônio Sirley de Arruda Lima, em Formosa da Serra Negra.

“O subsecretário Anderson Lindoso me garantiu que uma equipe da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) estará em Formosa para fazer o levantamento da situação e para dar início às obras das salas de aula necessárias para o pleno funcionamento da escola”, afirmou o deputado.

O parlamentar é o atual presidente da Comissão de Educação da Assembleia, atuando com protagonismo na pauta, e aposta na retomada de obras inacabadas e paralisadas em escolas e creches como principal catalisador para melhorar os índices educacionais do Estado.

Ricardo Arruda solicitou, ainda, o levantamento das condições físicas de duas escolas na Terra Indígena Krikati, em Montes Altos, para imediata reforma.

É aguardar e conferir.

Anderson Lindoso assume a Fundação Memorial Republicana

Por conta da disputa eleitoral deste ano, o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), foi obrigado a deixar o comando da Fundação Memorial Republicana por conta da legislação.

“Em razão da legislação eleitoral precisei me afastar da função de presidente da fundação da memória republicana. Agradeço a servidores e conselheiros pelos 6 anos e meio de aprendizado e ao governador Flávio Dino pela oportunidade!”, destacou.

Com a saída de Camarão, que também deve deixar na próxima semana a Secretaria de Educação, o governador Flávio Dino (PSB) optou por nomear o atual secretário de Cultura, Anderson Lindoso (PT), para presidir a Fundação Memorial Republicana.

Desempenhando um bom trabalho na Cultura, marcado inclusive por implementar novidades nos circuitos do Carnaval, Anderson Lindoso dará continuidade a gestão a frente da Fundação Memorial Republicana.

Anderson Lindoso destaca retomada das manifestações culturais no MA

O Secretário de Cultura do Maranhão, Anderson Lindoso, em entrevista nesta quinta-feira (21), ao radialista Jorge Aragão, ao Ponto Final, na Mirante AM, falou sobre as iniciativas implementadas para amenizar o impacto da pandemia no setor cultural do estado.

Lindoso fez questão de frisar que as pessoas responsáveis pelas produções culturais não são só aquelas que aparecem nos espetáculos. Há todo um grupo por trás que é extremamente importante mas não costuma ser observado pelo consumidor.

“Certamente a cultura é o setor que mais foi afetado. É preciso que as pessoas entendam que a cultura vai muito além daquela apresentação, daquele espetáculo. Há uma série de trabalhadores ali por trás do palco, as vezes nem participam do momento do palco mas que vivem daquilo ali”, destacou Anderson Lindoso.

O Secretário explicou que durante a pandemia foram lançados mais de 20 editais e que mais de 3 mil inscrições foram feitas nesse período de tempo.

“Nós buscamos recursos junto ao governo federal, no caso da Lei Aldir Blanc, usamos recursos do Fundo Estadual de Cultura para lançar mais de 20 editais durante esse período de pandemia. O Maranhão inclusive foi o primeiro estado a lançar um edital nesse formato. Nós lançamos em um dia e o Pará na semana seguinte. Nós tivemos mais de 3 mil inscrições no total, chegamos próximo de 70 milhões de reais colocados na economia do Maranhão. Nós pagamos cachês para artistas se apresentarem e esse artista que recebeu 3 mil reais, 2 mil reais, ele pegou e gastou esse recurso no supermercado”, disse o Secretário.

Anderson Lindoso também falou do trabalho realizado nos Faróis da Educação. Segundo o secretário 65 faróis foram reformados e dois foram construídos e entregues às comunidades.

“Nós já conseguimos reformar 65 faróis e entregar à população, além de dois outros que foram construídos para que a gente possa voltar essa política pública que é tão importante que é de incentivo à leitura. Os faróis são destinados à comunidade escolar, mas também à comunidade ao redor. Nós reformamos, equipamos e colocamos acervo novo”, acrescentou Anderson Lindoso.

Sobre as festividades, o Secretário disse que tem acompanhado semana à semana a situação da pandemia no Maranhão e os índices vacinais e projetou o retorno integral das manifestações no estado. Anderson Lindoso também adiantou que já está fechando com artistas para se apresentarem nas festividades de réveillon.

“A gente está trabalhando com a possibilidade de retorno integral dessas festividades, isso porque nós estamos acompanhando semana à semana a evolução dos índices da pandemia. Hoje nós estamos numa fase muito amena, com a vacinação avançando. A secretaria tem trabalhado diariamente para que a gente possa voltar com as festividades e voltar no ritmo de crescimento que nós tivemos. O que a gente tem hoje são produtores ligando, pedindo para colocar o seu artista aqui e se tudo der certo nós temos um grande show no réveillon com artista nacional que pediu para vir, tá aguardando ter a liberação para fechar e divulgar”, finalizou.

Clique aqui e ouça na íntegra a entrevista.

Anderson Lindoso divulga resultado do Conexão Cultural 4

A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) divulgou na sexta-feira, 23, o resultado final da quarta edição do edital Conexão Cultural. Foram selecionadas 1.000 produções artísticas inéditas, em vídeos, nas mais diversas modalidades culturais, que receberão o recurso de R$ 1.500,00. A partir da publicação dos resultados, o artista deverá aguardar o recebimento do auxílio.

A análise de vídeo, última etapa do processo, teve como critério produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais de hospedagem aberta (como o YouTube, por exemplo), após a análise dos pedidos de reconsideração de propostas.

De acordo com o secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, o resultado veio após um árduo trabalho dos servidores da Secma, e da Comissão de Avaliação, na realização de análise documental, de recursos, análise de vídeos, pós-recursos, e finalmente, a aprovação final. O gestor considera que com isso, o governo do estado consegue ajudar muitas pessoas da classe artística, especialmente nesse momento difícil de pandemia.

“Nós conseguimos lançar o resultado do edital Conexão Cultural 4, um edital que visa fomentar a produção cultural em tempos de pandemia, e com esse concurso de vídeo conseguimos contemplar inicialmente 1.000 selecionados. Mas temos ainda pessoas que passaram no edital e que não estavam dentro do número de vagas inicial. Então, estamos trabalhando para conseguir mais recursos e iremos chamar, pela ordem de classificação, à medida que formos conseguindo recursos, até o máximo que consigamos atender nesse momento difícil que sabemos que todos estão passando, principalmente a cultura por estar impedida de exercer a sua atividade cultural de forma plena, devido as restrições impostas pelas autoridades sanitárias, para que a gente possa combater o vírus. Esperamos que com isso possamos fazer com que esses profissionais da cultura possam ter recursos agora nesse momento tão difícil”, disse o secretário.

Segundo o Presidente da Comissão de Seleção Artística do edital, Waldemir Nascimento, as mil produções artísticas selecionadas representam variadas linguagens, como, artes cênicas, literatura, artes visuais, dança, música, cultura popular, entre outros.

Clique aqui e veja o resultado final do Conexão Cultural 4.