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Nova Mesa Diretor do TJ do MA é empossado para o biênio 2022/2024

Em sessão solene, no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís, os quatro novos membros da mesa diretora do Judiciário maranhense tomaram posse na noite da sexta-feira (29). Os desembargadores Paulo Velten (presidente), Ricardo Duailibe (1º vice), Marcelino Everton (2º vice) e Froz Sobrinho (corregedor-geral da Justiça) assumiram os cargos para o biênio de 29 de abril de 2022 a 29 de abril de 2024, na presença de seus colegas de Corte.

O desembargador Paulo Velten disse que a nova gestão será de continuidade do trabalho desempenhado pelo desembargador Lourival Serejo e que vai investir, primordialmente, no parque tecnológico.

“Mas a tecnologia deve ser nossa aliada e não fator de desagregação, inacessibilidade – sobretudo dos mais pobres, os excluídos digitais – e de desidratação institucional”, enfatizou o novo presidente, em trecho do seu discurso de posse.

O presidente Paulo Velten contou que também haverá o máximo de empenho para aprimorar as instituições do sistema de justiça, num trabalho de diálogo e de cooperação com a advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública e com a área de segurança do Estado.

Destacou a importância de um choque de gestão. “Não há saída. É questão de sobrevivência institucional. Concorde-se, ou não, nós, juízes brasileiros, precisamos dos saberes da organização e da gestão judicial, compreendida, em seu amplo aspecto, a gestão da unidade de trabalho, do processo e da decisão”, resumiu Paulo Velten.

CORREGEDOR – Em sintonia com o que disse o presidente, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, disse que também pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo seu antecessor, desembargador Paulo Velten, ampliando em grande aspecto a questão do acesso à Justiça por parte dos cidadãos que se encontram nas localidades mais distantes.

Adiantou que, logo na segunda semana de sua gestão, iniciará, no Sul do Maranhão, um projeto que beneficiará os termos judiciários onde não há facilidade de acesso à Justiça, devido, muitas vezes, às dificuldades com a rede lógica de dados ou mesmo à falta de estrutura onde possa ser atendido presencialmente.

“Vamos ampliar o acesso ao Judiciário com foco na entrega final da prestação jurisdicional. Isso envolverá desde o trabalho extrajudicial nos cartórios, passando pelo processo, até a sentença”, resumiu.

Othelino comandou o Assembleia em Ação em Paulino Neves

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos da sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizada nesta sexta-feira (29), em Paulino Neves. O evento contou com a participação de representantes da região dos Lençóis Maranhenses em um momento de troca de conhecimento com a classe política e de escuta de demandas, visando à melhoria do potencial turístico e econômico dos municípios envolvidos.

Além do presidente, estiveram presentes os deputados estaduais Wellington do Curso (PSC), autor do requerimento que solicitou a realização do encontro em Paulino Neves; Socorro Waquim (MDB), Ariston (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Betel Gomes (MDB), Wendell Lages (PV), Zé Inácio Lula (PT) e Marco Aurélio (PSB), prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de diversos municípios. A presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, que também é vice-prefeita de Pinheiro, também participou do evento.

Othelino Neto destacou a importância do ‘Assembleia em Ação’ para a busca de soluções às demandas das comunidades, além de estreitar o relacionamento não só com a classe política, mas, principalmente, com a população.

“Que nós possamos fazer desse encontro um instrumento para a busca de políticas públicas voltadas à região dos Lençóis, no intuito de melhorarmos a qualidade de vida da população. Para nós, deputados estaduais, quanto mais temos esse contato próximo com os municípios, melhor orientamos o nosso mandato”, afirmou Othelino.

A programação da sétima edição do ‘Assembleia em Ação’ contou com as palestras ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Inovações do Direito Eleitoral’, proferida pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto.

Plenária – Na etapa de audiência pública, os participantes apresentaram algumas demandas, entre elas o fornecimento de energia elétrica às famílias que residem na área do Parque dos Lençóis Maranhenses e a solução dos conflitos na comunidade pesqueira do Arpoador, em Tutóia. Na ocasião, Othelino Neto afirmou que será criada uma comissão parlamentar para tentar solucionar as questões levantadas pelas lideranças.

“Os deputados Marco Aurélio e Socorro Waquim sugeriram que criássemos essa comissão. Eu irei acompanhar pessoalmente os trabalhos para buscarmos uma solução aos problemas apresentados. Esse é o objetivo e a essência do ‘Assembleia em Ação’, para que conheçamos mais a realidade das regiões e busquemos alternativas às questões levantadas”, ressaltou o chefe do Legislativo maranhense.

Foram debatidas, ainda, alternativas e ações para elevar, ainda mais, o potencial turístico e econômico da região dos Lençóis.

Weverton recua e diz que não mais apoiará Flávio Dino ao Senado

Mesmo depois de ser preterido pelo grupo político e pelo então governador Flávio Dino na disputa pelo Governo do Maranhão, o senador e pré-candidato ao Palácio dos Leões pelo PDT, Weverton Rocha, alardeava pelos quatro cantos do estado que iria votar em Dino para o Senado, nas eleições de 2022.

No entanto, após conceder uma entrevista na cidade de Caxias, nesta sexta-feira (29), ficou claro que Weverton recuou e mudou de ideia sobre o Flávio Dino.

“Uma coisa o nosso grupo já tomou a decisão política. Nós não vamos votar no Flávio Dino. Depois de tudo que ele e a forma agressiva, dura, difícil e tudo que vocês viram e não precisa eu falar. O caminho que ele procurou percorrer que não é o nosso e não tem por que a gente estar juntos”, afirmou.

A declaração de Weverton apenas reforça a especulação, nos bastidores políticos, que o pedetista estará apoiando a candidatura do senador Roberto Rocha (PTB) ao Senado, buscando a reeleição.

O problema nessa aliança é que Roberto Rocha é um bolsonarista assumido, enquanto Weverton, que jura de pé junto, apesar de algumas atitudes no sentido contrário, que apoia o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

É aguardar e conferir.

Projeto Movimentação chega ao bairro do São Bernardo

O projeto Movimentação, idealizado pelo vereador Raimundo Penha (PDT), desembarca, neste último sábado (30), no bairro São Bernardo, em São Luís.

No horário das 8h ao meio dia, na UEB Ana Lúcia Chaves e UEB Emir Justino, serão oferecidos gratuitamente serviços diversos nas áreas da ginecologia, pediatria, clínica geral, oftalmologia, neurologia, ortopedia, endocrinologia e geriatria; emissão do cartão do SUS, orientação jurídica, cadastro no CadÚnico, corte de cabelo, limpeza de pele, atendimento jurídico, vacinação de cães e gatos; além de atividades culturais.

Este ano, duas edições da iniciativa foram realizadas na Liberdade e Bequimão, tendo sido realizados mais de três mil atendimentos nos dois bairros e de localidades vizinhas.

O Movimentação é uma iniciativa que visa lutar por justiça social e garantir direitos básicos a quem mais precisa.

Garante, ainda, cultura, esporte, lazer e dignidade aos moradores nos seus próprios bairros.

O projeto conta com os apoios da Prefeitura de São Luís e Faculdade Edufor.

Ted Lago volta a destacar novo crescimento do Porto do Itaqui

Nesta sexta-feira (29) o Presidente da EMAP – Porto do Itaqui, Ted Lago em entrevista ao Ponto Final, na Mirante AM destacou o desempenho do último trimestre e ressaltou o crescimento do porto.

“Fechamos o primeiro trimestre desse ano com crescimento superior a 5%, vindo de um crescimento de mais de 20% do ano passado. Março foi o maior março da história da EMAP e do Porto do Itaqui”, disse Ted Lago.

O Presidente do Porto do Itaqui afirmou que o investimento em infraestrutura é o que fez o estrado ter um crescimento exponencial no desempenho desde 2015.

“O Maranhão cresceu bastante desde 2015 nós saímos de cerca de 2,5 milhões de toneladas de grãos para cerca 10 milhões de toneladas. Crescimento exponencial. A gente tem investido em infraestrutura. Eu garanto que o Porto do Itaqui está além da demanda”, destacou Ted Lago.

O presidente da EMAP também falou de novas perspectivas, novos desafios e de outras parcerias público/privado que devem vir durante o ano de 2022.

Por conta de todos esses resultados é que o Blog afirma que foi uma decisão acertada do governador Carlos Brandão (PSB) não modificar a equipe do Porto do Itaqui, afinal em time que esta vencendo, não se mexe.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

Octavio Soeiro destaca aprovação de projetos importantes

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou dois projetos de lei de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos) nesta semana.

O Projeto de Lei nº 151/21 torna obrigatório o funcionamento de postos e unidades de saúde da rede municipal de São Luís aos finais de semana. De acordo com o texto da proposição, a abertura dos postos e unidades de saúde aos sábados e domingos proporcionará maior acessibilidade da população aos serviços essenciais de saúde.

Segundo Octávio Soeiro, o projeto de lei visa amenizar a sobrecarga de atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e hospitais de emergência na capital maranhense.

Já o Projeto de Lei nº 168/21 dispõe sobre avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino de São Luís. O projeto aprovado determina que os prédios escolares deverão ser avaliados a cada dois anos por uma Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar, composta por engenheiros, arquitetos, profissionais de educação e administradores.
Após aprovação na Câmara, os projetos de lei seguem para apreciação do prefeito de São Luís.

“Os dois PLs visam garantir mais direitos aos ludovicenses. Tenho certeza que o nosso prefeito Eduardo Braide irá sancionar os dois projetos de grande importância para a cidade de São Luís”, disse.

Roberto Rocha anunciará seu rumo nas eleições de 2022

O senador maranhense Roberto Rocha (PTB), enfim, anunciou que divulgará o rumo que tomará nas eleições deste ano. O anúncio será feito na próxima segunda-feira (02), em entrevista coletiva.

“Na próxima segunda-feira, 02, vou anunciar a minha pré-candidatura às eleições de 2022, em coletiva de imprensa, que será realizada no Brisamar Hotel, Ponta D’Areia, em São Luís, às 16h”, afirmou.

Roberto Rocha tem tido seu nome cotado para disputar a reeleição para o Senado, mas também não descartou disputar, mais uma vez, o Governo do Maranhão.

No entanto, é praticamente certo, pelo menos nos bastidores políticos, que Roberto Rocha virá mesmo para disputar a reeleição ao Senado, contra o ex-aliado o ex-governador Flávio Dino (PSB).

Na disputa pelo Senado, Roberto Rocha deverá ser apoiado por pelo menos dois pré-candidatos ao Governo do Maranhão, o senador Weverton Rocha (PDT) e o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC).

Além disso, são grandes as chances do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) não disputar o Governo do Maranhão e o seu partido, mesmo do presidente da República, Jair Bolsonaro, apoiar Roberto Rocha na disputa pelo Senado.

É aguardar e conferir.

Hildo Rocha destaca aprovação do Auxílio Brasil permanente

O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação da Medida Provisória 1076/21, que possibilita que o programa Auxílio Brasil pague R$ 400 por família.

A MP previa que o benefício, que já está sendo pago desde o mês passado, terminaria em dezembro deste ano. Entretanto, emenda acatada pelo relator, deputado João Roma (PL/BA), deu caráter permanente ao reforço no Auxílio Brasil. A Medida Provisória foi encaminhada ao Senado Federal para apreciação da casa revisora.

“Trabalhei bastante pela aprovação da Medida Provisória 1076/21 porque ela vai ampliar a quantidade de famílias beneficiadas com o programa Auxílio Brasil”, destacou o parlamentar.

Aprimoramento – Hildo Rocha também argumentou que o Programa Auxílio Brasil supriu as carências do programa Bolsa Família.

“O Bolsa Escola, que foi o primeiro programa de distribuição de renda, criado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi aperfeiçoado no Governo do Presidente Lula. O Auxílio Brasil, programa de distribuição de renda criado no governo do Presidente Jair Bolsonaro, inclui mais famílias e paga bem mais, R$ 400 reais por família. Além disso, o Auxílio Brasil busca incluir também a juventude, incentivar mais ainda a educação, não só a Educação Fundamental, mas também o Ensino Médio; busca suprir aquilo que o Bolsa Família era carente”, argumentou Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que, apesar de ainda necessitar de aperfeiçoamento, o Auxílio Brasil é melhor do que os programas de distribuição de renda anteriores (Bolsa Escola (FHC) e Bolsa Família (Lula).

“O Programa Auxílio Brasil, criado no Governo do Presidente Jair Bolsonaro, através do trabalho do Ministro João Roma, é muito melhor do que os anteriores. Logicamente que sempre vai precisar ser melhorado, sem dúvida. Não existe nenhum programa social perfeito. Mas eu garanto aos senhores, com a experiência que eu tenho de municipalista, tendo sido Vereador, Prefeito por dois mandatos, que esse programa que foi concebido no Governo do Presidente Jair Bolsonaro, através do trabalho do Ministro João Roma, é muito melhor do que os anteriores”, asseverou Hildo Rocha.

São Luís terá Dia D de vacinação contra sarampo e gripe

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realiza, neste sábado (30), o Dia D das campanhas de vacinação contra o sarampo e a gripe, promovidas em todo o país pelo Ministério da Saúde. Serão 64 salas de imunização espalhadas por diversos bairros da capital e que funcionarão das 8h às 17h.

Além destes locais, a gestão do prefeito Eduardo Braide disponibilizará mais dois postos especiais instalados nos shoppings da Ilha (Maranhão Novo) e São Luís (Jaracati). Nestes, a vacinação ocorre das 10h às 17h. Para se vacinar, é necessário apresentar o cartão de vacina e um documento de identificação com foto. Este ano, a vacina contra a influenza protege contra as gripes A (H1N1 e H3N2) e B/Victoria.

“Todos os anos, durante a temporada de chuvas, registramos pequenos surtos de gripe, uma doença que pode levar a complicações importantes. A vacina é a forma mais segura e eficaz de reduzir os casos graves, as internações hospitalares, e até óbitos. Além disso, a vacina aumenta a proteção contra as síndromes respiratórias agudas. Por isso, a Prefeitura está disponibilizando sua rede de saúde para que nosso público-alvo da campanha busque a imunização”, destaca o secretário de Saúde, Joel Nunes.

As campanhas iniciaram no mês de abril. Nesta fase, o público-alvo são pessoas a partir de 60 anos, trabalhadores da saúde. O Dia D da vacinação marca também o início da segunda etapa das campanhas e, a partir de sábado (30), a vacinação também será oferecida a crianças na faixa etária de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias.

Sarampo – A única forma de combater doenças virais, como o sarampo, por exemplo, é por meio da vacinação, que no Brasil tem registrado coberturas cada vez menores, ano após ano. Dados do DataSUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde) apontam que em 2021 pouco mais de 49% da população foi imunizada com as duas doses da vacina. A cobertura considerada ideal é de 90% da população.

“No caso do sarampo, desde 2019, voltou a ser endêmico no Brasil, por isso, vamos vacinar as crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade e atualizar a situação vacinal dos trabalhadores da saúde a fim de interromper a circulação do vírus”, explica Joel Nunes.

Clique aqui e veja todos os locais de vacinação para o Dia D.

André Fufuca segue com prestígio em alta no PP e na Câmara Federal

O líder do Progressistas na Câmara, deputado federal, André Fufuca teve participação decisiva na formulação das comissões da casa nesta semana. Foram de Fufuca as indicações oficiais dos deputados Covatti Filho e Antonio Pinheiro Neto aos postos de presidentes das comissões de Meio Ambiente e Seguridade Social e Família. A atuação do deputado em questões tão importantes revela o protagonismo de Fufuca na tomada de decisões na casa.

“Aproveito para cumprimentar os demais deputados do nosso partido que farão parte das demais comissões da casa, que ajudam diariamente no progresso do nosso país. Contem comigo”, disse Fufuca em suas redes sociais.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que será presidida por Covatti, é responsável pelos debates sobre política e sistema nacional do meio ambiente; direito ambiental; legislação de defesa ecológica; recursos naturais renováveis; flora, fauna e solo; edafologia e desertificação; desenvolvimento sustentável.

A Comissão de Seguridade Social e Família, na qual deve assumir o deputado federal Pinheirinho, trata de assuntos relativos à saúde, previdência e assistência social em geral; organização da saúde no Brasil; controle de drogas, medicamentos e alimentos; sangue e hemoderivados; alimentação e nutrição e temas congêneres.

Para Fufuca, a ocupação dos espaços mostra a força do Progressistas na Câmara Federal. “Hoje o nosso partido é a segunda maior bancada da casa. Uma situação derivada da vontade popular. Vamos seguir com nossas propostas honrando os votos daqueles que nos propuseram essa representatividade”, avaliou o maranhense.