Por Joaquim Haickel

A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal realizada em 15 de setembro de 2026 ficará marcada como um dos momentos mais constrangedores e degradantes da história da Corte. O prédio não foi depredado por vândalos, como ocorreu em 8 de janeiro de 2023. Desta vez, o dano foi institucional e partiu de integrantes do próprio Tribunal.

Tenho lido e visto postagens que exaltam a capacidade jurídica, a eloquência, a inteligência e a cultura do ministro Flávio Dino, além da liderança que ele assumiu naquela fatídica sessão. É difícil negar essas qualidades quando se observa a forma de sua exposição. O problema aparece quando se examina o conteúdo escondido sob a beleza das palavras.

A fala do ministro pareceu-me impregnada de falácias, meias verdades e afirmações retiradas de contexto, organizadas com habilidade retórica para produzir uma aparência de correção. Era uma construção esteticamente eficiente, mas, em minha avaliação, juridicamente frágil e politicamente orientada para um resultado específico que considero ilegal e injusto.

Se eu tivesse de associar a atuação de Dino a uma personagem ficcional, escolheria a Rainha Má de Branca de Neve: bela, poderosa, mas arrogante, prepotente e convencida de que sua posição lhe permite afastar tudo o que se coloque entre ela e seu objetivo. A comparação não se refere à aparência do ministro, evidentemente, mas ao uso do poder e da retórica para fazer prevalecer sua vontade.

Reconheço que, do ponto de vista dele e em relação à finalidade que perseguia, Dino foi extremamente eficiente. Sua exposição, porém, foi acompanhada por milhões de pessoas. Mesmo sem dominar o juridiquês, muitos espectadores perceberam que ali se formara um bloco disposto a criar obstáculos processuais, distorcer os fatos e adiar seu esclarecimento.

É importante registrar com precisão o que estava sendo julgado. Naquele momento, o Plenário discutia uma questão de ordem sobre a possibilidade de reunião das petições relacionadas aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O mérito das suspeitas não chegou a ser examinado. Flávio Dino pediu vista e suspendeu a conclusão do julgamento, que apresentava placar provisório favorável à tramitação separada dos casos.

A impressão transmitida por Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, dispostos nessa ordem decrescente de periculosidade e de propensão a malabarismos semânticos e à elaboração de teses falaciosas, foi a de um esforço coordenado para deslocar o centro da discussão, tumultuar o ambiente e retardar uma definição institucional sobre fatos graves relacionados ao caso Banco Master. Em alguns momentos, os quatro davam a impressão de formar uma matilha, agindo de maneira coordenada.

A cena foi ainda mais perturbadora porque alguns ministros pareceram voltar sua força argumentativa contra André Mendonça, que se encontrava praticamente sozinho na defesa da regularidade de sua atuação. Em vez de serenidade, viram-se hostilidade, insultos e grosserias; em vez de esclarecimento, multiplicaram-se acusações, interrupções e teses destinadas a mudar o foco do problema.

Todos que me conhecem sabem das críticas que faço aos posicionamentos ideológicos e políticos de Flávio Dino. Até essa sessão, entretanto, eu o respeitava por defender aquilo em que acredita, como todos têm o direito de fazer. O que vi, porém, foi algo diferente: uma retórica poderosa colocada a serviço de uma interpretação que, a meu ver, distorceu os fatos, enfraqueceu o debate jurídico e agravou a crise de credibilidade do Supremo.

A postura de Dino é tão inconcebível, tão sem sentido e tão descolada da realidade que, em certa altura, ele diz literalmente: “Eu nunca vi um nível tão alto de corrupção no sistema de Justiça do Brasil. O que eu quero dizer é que este é o momento mais corrupto do Poder Judiciário brasileiro”. Se é assim, como explicar qualquer resistência à apuração rigorosa dos fatos? Se a corrupção atingiu dimensão tão grave, a resposta coerente não pode ser dificultar investigações, mas assegurar que elas ocorram dentro da lei, com transparência, imparcialidade e respeito ao devido processo.

Reportagens mencionam um contrato milionário entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Alexandre de Moraes, possíveis alterações feitas pelo ministro no documento e contatos entre ele e Daniel Vorcaro, bem como a possibilidade de o contrato encobrir eventual prática de advocacia administrativa e a existência de telefonemas relacionados a uma possível fuga do empresário. Esses elementos ainda precisam ser apurados e não autorizam uma condenação antecipada. Justamente por isso, também não podem ser afastados por manobras retóricas ou discussões processuais capazes de impedir que os fatos sejam devidamente esclarecidos.

A eloquência pode embelezar um argumento, mas não o transforma em verdade. Inteligência e cultura aumentam a responsabilidade de quem exerce o poder; não concedem licença para obscurecer fatos. Depois daquela sessão, minha crítica a Flávio Dino deixou de ser apenas ideológica e política. Passou a alcançar também a maneira como ele emprega sua reconhecida capacidade jurídica quando os interesses de seu grupo parecem estar em jogo.

Depois de ontem, ficou claro que a coerência realmente nunca foi o forte de Flávio Dino. No que ele é bom mesmo é em tentar se impor pelo medo, como a Rainha Má de Branca de Neve.