Deu ruim para todos os acusados no primeiro processo que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga sobre desvios de emendas parlamentares. Os deputados do PL do Maranhão, Pastor Gil e Josimar de Maranhãozinho, bem como o ex-deputado Bosco Costa (SE), foram condenados por corrupção passiva.
Cristiano Zanin, relator do caso, votou pela condenação dos políticos por corrupção passiva, mas rejeitou a acusação de organização criminosa. Zanin foi acompanhado pelos demais ministros da Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Na definição das penas, o deputado maranhense Josimar Maranhãozinho recebeu a maior condenação entre os parlamentares: 6 anos e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto. Também do Maranhão, Pastor Gil foi condenado a 5 anos e 6 meses de prisão, igualmente em regime semiaberto. Ambos ainda terão que pagar multas. Os parlamentares ainda podem ser incluídos na Lei da Ficha Suja e ficarem inelegíveis.
De acordo com a Procuradoria Geral da República, o grupo cobrou propina em troca da destinação de recursos ao município de São José de Ribamar (MA) por meio de emendas parlamentares. Os deputados teriam cobrado cerca de 25% do valor total da emenda, como propina.
É aguardar e conferir.
