Uma iniciativa criada ainda durante a gestão de Duarte Jr. no Procon-MA segue garantindo mais proteção aos consumidores do estado. Foi renovado o acordo entre o Procon-MA e a Associação Maranhense de Supermercados, que assegura benefícios diretos à população em situações de irregularidades nas compras.
O acordo estabelece que, ao encontrar produto vencido ou diferença entre o preço anunciado e o cobrado no caixa, o consumidor tem direito a levar outro produto igual, em perfeitas condições, sem pagar nada por isso. A medida vai além do que prevê o Código de Defesa do Consumidor e reforça a responsabilidade dos estabelecimentos com o respeito ao cidadão.
A iniciativa foi idealizada e implementada por Duarte Jr. quando esteve à frente do Procon Maranhão, como parte de uma política firme de defesa do consumidor. Agora, como deputado federal, ele celebra a renovação do acordo, que permanece em vigor e continua beneficiando famílias maranhenses.
“Esse acordo não é favor. É respeito ao consumidor. Foi criado para proteger quem muitas vezes sai prejudicado nas relações de consumo e fico muito feliz em ver que ele segue vivo, sendo renovado e garantindo direitos à população”, destacou Duarte Jr.
Pensei que isso fosse um direito assegurado no código de defesa do consumidor
Ate que produto vencido pouco se ver.agora divergencia de preço tem muito e isso dar o direito do consumidor levar outro produto gratuito so para entender leva 2 o produto que iria pagar e pegar outro do mesmo.lembro que ja vi essa situação faltou colocar o contato do Procon caso os supermercados se negarem a entregarem o produto para o consumidor onde de imediato possa esta entrando em contato ou zap.
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