Como já estava escrito, depois dos deputados federais José Reinaldo Tavares e Waldir Maranhão, o próximo traído da lista inacabável de traição do governador Flávio Dino, é o seu vice-governador, Carlos Brandão (PRP).
Nesta segunda-feira (23), o Blog do jornalista Marco D’Eça levantou a questão da inelegibilidade de Carlos Brandão para as eleições deste ano, isso pelo fato dele ter assumido como governador do Maranhão fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral.
Tudo aconteceu por conta da tal palestra que Flávio Dino foi proferir nos Estados Unidos, e “obrigou” o vice-governador Carlos Brandão a assumir o Governo do Maranhão até o dia 09 de abril, ou seja, dois dias depois do prazo de seis meses antes do pleito eleitoral.
Brandão não só assumiu o cargo, como praticou atos administrativos e por conta dessa situação, no entendimento da maioria dos juristas ouvidos pelo Blog do Jorge Aragão, estaria inelegível para a disputa de 2018, salvo se for disputar o cargo de governador do Maranhão.
Os juristas chegaram a citar a Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) 21.791, que diz “Poder Executivo. Titular. Vice. Substituição. Reeleição. O vice que não substituiu o titular dentro dos seis meses anteriores ao pleito poderá concorrer ao cargo deste, sendo-lhe facultado, ainda, a reeleição, por um único período. Na hipótese de havê-lo substituído, o vice poderá concorrer ao cargo do titular, vedada a reeleição e a possibilidade de concorrer ao cargo de vice”.
E o pior é que Flávio Dino nem pode se dizer espantado pela revelação desta segunda-feira, primeiro por se dizer profundo sabedor das normas e leis brasileiras e depois pelo fato do assunto ter sido tratado na passagem do presidente da Câmara Federal ao Maranhão, Rodrigo Maia (DEM).
O presidenciável, cujo o partido tem interesse na vaga de vice-governador da chapa majoritária do comunista, afirmou para Flávio Dino que o seu vice estava inelegível e que ele mesmo, assim como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), se recusaram a assumir a Presidência da República no lugar de Michel Temer, justamente por conta do período vedado. Tanto que quem assumiu o cargo foi a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia.
Ou seja, diante da situação criada por Flávio Dino e imposta pela legislação eleitoral, Carlos Brandão ficará sem mandato e o comunista poderá negociar com os quatro partidos ainda insatisfeitos – DEM, PT, PR e PP, a vaga que deverá ser aberta na sua chapa majoritária.
O Blog também teve a informação que o próprio Rodrigo Maia vai encaminhar um questionamento sobre o assunto para o TSE e aí será a pá de cal para a intenção de Carlos Brandão e ficará configurada mais uma traição de Flávio Dino.
É aguardar e conferir.
Flávio é ardiloso, é maquiavélico, fez tudo propositadamente e o tolo do Brandão se achando muito esperto e confiando piamente no comunista, dançou feio. Agora ficará ai a ver navios. Flávio Dino não tem pena de ninguém, foi assim com Jackson Lago a beira da morte, com seu padrinho político Zé Reinaldo, com Waldir Maranhão que colocou o pescoço a prêmio para atender uma orientação do comunista e agora Carlos Brandão.
Ele foi só mais um!!! E vai ter mais gente…
Esse cretino fez isso de caso pensado!! Uma maneira de se ver livre desse papagaio de pirata.
Kkkkk! E tome lapada Brandão bundao. Roberto Rocha estava certo em tirá o PSDB das asas de flavio dino. Quem está gostando de tudo isso é marcio Jerry porque agora bundao vai colocar ele para trabalhar em colina para ganhar a eleição. Pobre bundao talvez seja agraciado com uma secretaria falta de aviso que não foi.
Jorge Boa Tarde ! Pelo Movimentos do Grupo do Governador se tira uma única conclusão . Ele quer Renovar os Nomes ,as Peças da Política Maranhense , Os Dinossauros da Política Maranhense que estão no Grupo do Governador estão sendo Substituído por Filhos,Genros,Esposa Etc… Ou Seja Na Próxima Eleição Vamos Ter Uma Renovação Total Dos Nomes dos Políticos com Mandatos no Maranhão. Há não ser que a dita Oposição Monte Uma Estratégia ,Para Concorrer de Igual com o Governador.
O problema é q essa renovação, que eu defendo e digo q foi o principal defeito do Grupo Sarney, não pode ser feito a base de traição, afinal o combinado não sai caro;
E ainda dizia que o preferido a vice seria o Carlos Brandão bundão,kkk otários, mais um que o punhal de ouro manda pras cucuias.
Falta de aviso não foi, agora já era.
Jorge
Será que não foi mais uma jogada do Sarney ?
O Sarney até dormindo assombra o Flávio Dino
Pelo que entendi ele pode ser candidato a vice sim nessa eleição de 2018, finando vedado concorrer ao cargo de vice ou governador em 2022. Não seria essa a interpretação?
É dúbio Pedro, parece q existe uma lacuna sobre o assunto, mas a resolução citada tem o entendimento diferente do TSE. A maior prova que ninguém quis assumir quando Temer viajou para fora do país, sobrou para Carmem Lúcia, que não é candidata a nada, afinal desconfiado ainda vive e seguro morreu de velho;
Nem pode ser candidato e nem vai ocupar cargo publico, pois a BESTA-FERA DINOssauro vai perder a eleição. De fato a a cara de bundão dele nessa foto, vou te dizer, hein!!!! É um jegue político.
Pode ser maldade do Governador, mas o maior responsável por isso e o próprio brandão, que não teve o cuidado de verificar a legislação, se não tinha conhecimento, que consultasse quem fosse capaz de orienta-lo
Jorge, a título de auxílio para o entendimento, as situações são diferentes. No caso do presidente Temer, ele não tem um vice. O cargo não existe. A insegurança dos presidentes da Câmara e Senado se dá por isso apenas. No caso do Brandão, ele é vice. E uma das suas funções é exatamente substituir o titular, independente de que período se dê. A inelegibilidade só se daria caso o vice sucedesse o governador, ou seja, de forma definitiva. Sobre isso,, há uma resolução posterior à citada pelo blog. A resolução n° 22.151 de 23 de fevereiro de 2006, decidida por unanimidade após uma consulta feita pelo deputado federal Edson Benz, é a jurisprudência do caso. Assim, Brandão pode sim ser candidato a vice novamente.
Compreendo e agradeço Caetano, mas é inegável que existe um dúvida sobre o assunto, tanto que, como vc mesmo citou, existem duas decisões sobre o mesmo assunto. Fatalmente se Brandão for escolhido a vice-governador, algo que sigo não acreditando, a chapa será contestada na Justiça Eleitoral. Resta saber se Flávio Dino vai bancar mais esse desgaste. De qualquer forma, agradeço a participação e a colaboração q engradece o debate;
Zé Reinaldo avisou Brandão quando esteve em Brasília ao tentar convence-lo a voltar pro grupo dinista de que Waldir Maranhão e ele seriam os próximos… Não ouviu.. agora taí.
A culpa e´de Sarney
“Poder Executivo. Titular. Vice. Substituição. Reeleição. O vice que não substituiu o titular dentro dos seis meses anteriores ao pleito poderá concorrer ao cargo deste, sendo-lhe facultada, ainda, a reeleição, por um único período. Na hipótese de havê-lo substituído, o vice poderá concorrer ao cargo do titular, vedada a reeleição e a possibilidade de concorrer ao cargo de vice” (TSE – Res. no 21.791 – DJ 5-7-2004, p.1″ Ou seja,não pode.